Documentos

De acordo com o Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho, os documentos que se constituem como únicos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa a seguir pelas escolas, são:

a) O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, homologado através do Despacho n.º 6478/2017, de 9 de julho; 

b) As Aprendizagens Essenciais, homologadas através dos Despachos n.^os 6944-A/2018, de 18 de julho, 8476-A/2018, de 31 de agosto, 7414/2020, de 17 de julho, e 7415/2020, de 17 de julho; 

c) A Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania; 

d) Os perfis profissionais/referenciais de competência integrados no Catálogo Nacional de Qualificações, quando aplicável

Foram revogados os demais documentos curriculares relativos às disciplinas do ensino secundário com aprendizagens essenciais definidas.

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