Produção de efeitos do despacho N.º 7415/2020, de 24 de julho: as Aprendizagens Essenciais para os Cursos Artísticos Especializados devem ser aplicadas, a partir do ano letivo de 2020/2021, apenas aos primeiros anos dos ciclos de escolaridade (5.º, 7.º e 10.º anos), sendo progressivamente alargadas aos restantes anos dos respetivos ciclos de escolaridade.
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