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24 de março de 2016

Orientação Técnica n.º 1/2016

Registo de nível de escolaridade no SIGO (atualizada a 30/11/2018)
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29 de outubro de 2014

Despacho n.º 13147/2014, de 29 de outubro

Aprovação do Regulamento das Comissões Técnicas previsto no n.º 2 do artigo 35.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.
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legislação
11 de janeiro de 2012

Despacho n.º 334/2012, 11 de janeiro

Aplicação de normas ao nível da organização e desenvolvimento dos cursos EFA Educação e Formação de Adultos.
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24 de outubro de 2011

Portaria n.º 283/2011, de 24 de outubro

Segunda alteração à Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro.
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17 de agosto de 2010

Portaria nº 711/2010, de 17 de agosto

Primeira alteração à Portaria nº 230/2008, de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei nº 396/2007, de 31 de Dezembro.
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24 de março de 2010

Orientação Técnica n.º 14/2010

Limites de Assiduidade na Formação Prática em Contexto de Trabalho (FPCT) dos Cursos EFA
adultos
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documentação
24 de fevereiro de 2010

Despacho n.º 3447/2010, de 24 de fevereiro

Regulamenta a atribuição de certificação aos formandos que frequentaram, sem terem concluído, os cursos de educação e formação de adultos.
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30 de maio de 2009

Guia de Operacionalização de Cursos de Educação e Formação de Adultos

Este Guia tem como objectivo apoiar técnica e pedagogicamente os agentes da formação, em concreto as entidades promotoras e/ou formadoras e as equipas pedagógicas que participam na implementação e desenvolvimento desta oferta formativa.
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publicações
24 de março de 2008

Orientação Técnica n.º 13/2008

Organização da Formação Prática em Contexto de Trabalho (FPCT) nos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)
adultos
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documentação
24 de março de 2008

Orientação Técnica n.º 12/2008

Condições de acesso aos Percursos Formativos Tipo B e Tipo C (atualizada em 2010 e alterada em 2017)
adultos
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24 de março de 2008

Orientação Técnica n.º 11/2008

Grupos de recrutamento para as UFCD de Línguas Estrangeiras.
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24 de março de 2008

Orientação Técnica n.º 10/2008

Avaliação das UC/UFCD nas Formações Modulares.
adultos
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24 de março de 2008

Orientação Técnica n.º 9/2008

Áreas de educação e formação (atualizada em 2014)
adultos
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24 de março de 2008

Orientação Técnica n.º 5/2008

Duração mínima do PRA
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24 de março de 2008

Orientação Técnica n.º 4/2008

Percursos flexíveis
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24 de março de 2008

Orientação Técnica n.º 3/2008

Carga horária total da componente de formação tecnológica.
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24 de março de 2008

Orientação Técnica n.º 2/2008

Atividade profissional em área afim.
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24 de março de 2008

Orientação Técnica n.º 1/2008

Componente tecnológica de um B1, B2, B1+B2.
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documentação
7 de março de 2008

Portaria n.º 230/2008, de 7 de março

Define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (EFA) e das formações modulares.
adultos
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legislação
31 de janeiro de 2008

Módulo Aprender com Autonomia

A presente publicação constitui um instrumento de trabalho orientador do desenvolvimento do módulo “Aprender com Autonomia”, que apresenta o desenho
curricular dos Cursos de Educação e Formação de Adultos de nível básico (B1, B2 ou B3).
adultos
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documentação
9 de junho de 2005

Auxiliar de Preenchimento das Carteiras Pessoais de Competências-Chave para os Cursos EFA

Auxiliar de Preenchimento das Carteiras Pessoais de Competências – Chave Para os Cursos EFA.
adultos
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documentação
30 de julho de 2001

Auxiliar de Preenchimento dos Certificados

Auxiliar de preenchimento de certificados dos cursos de educação e formação de adultos
adultos
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