O Secretário de Estado para a Transição Digital refere, neste artigo, a necessidade de “capacitação e digitalização das pessoas”, envolvendo todos neste processo, alavancando gradualmente uma sociedade mais preparada para os desafios do digital. Apresenta a referência ao trabalho desenvolvido pela ANQEP no âmbito do programa de formação Jovem + Digital, com a criação de novos percursos de formação, na área das competências digitais, inseridos no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ). Áreas como Cibersegurança, Gestão de Redes Sociais, UX/UI Design, Business Intelligence e linguagens de programação (como JAVA,.NET, Programação Web e Python), são agora áreas com resposta no CNQ.
Medidas como o Programa Upskills ou Escola Digital, são também identificadas e apresentadas neste artigo.
Leia aqui o artigo na versão integral.

Foi publicada a Portaria que cria este programa destinado a jovens adultos, com idades entre os 18 e 35 anos, que queiram melhorar as suas competências na área digital.
Os percursos de formação disponíveis no Catálogo Nacional de Qualificações são em áreas como a Cibersegurança, o Comércio Digital, Ferramentas de Produtividade e Colaboração, Análise de Dados, Business Intelligence, Linguagens de Programação (programação em JAVA, programação .NET, programação WEB e programação em Phyton), UX/UI Design e Gestão de Redes Sociais (consulte os percursos) .Estes percursos têm uma duração até 350 horas, com certificação autónoma. As unidades de formação realizadas creditam para a obtenção de uma qualificação na área digital de nível 4 ou 5 do Quadro Nacional de Qualificações.
A gestão e o acompanhamento do "Jovem + Digital" são assegurados pelo IEFP, I. P., estando o programa aberto a outras entidades formativas.

A crise provocada pela pandemia de COVID-19 colocou o ensino a distância no centro das práticas de ensino, pondo em evidência a necessidade premente de melhorar a educação digital, enquanto objetivo estratégico fundamental para um ensino e uma aprendizagem de qualidade na era digital.
O Plano de Ação propõe um conjunto de iniciativas para uma educação digital de qualidade, inclusiva e acessível em toda a Europa, promovendo uma abordagem estratégica e de mais longo prazo para a educação e formação digitais.
Trata-se de um apelo à ação no sentido de uma cooperação reforçada a nível europeu entre os Estados-membros, bem como com e entre os atores relevantes, para que os sistemas educativos e formativos estejam verdadeiramente preparados para a era digital.
O Plano de Ação comporta duas prioridades estratégicas a longo prazo: (i) promover o desenvolvimento de um ecossistema de educação digital altamente eficaz; e (ii) reforçar as competências digitais na perspetiva da transformação digital.
Leia aqui o “Plano de Ação para a Educação Digital 2021-2027”.

Com efeito, tratando-se de crianças e jovens que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, face aos contextos de onde provêm, são autorizadas medidas educativas extraordinárias, ao nível da concessão de equivalências, da integração progressiva no currículo e do reforço da aprendizagem da língua portuguesa, bem como da ação social escolar.

Neste âmbito foram publicados os seguintes documentos:

• Ofício-circular Medidas educativas de integração de crianças e jovens refugiados no sistema educativo;
• Menores Estrangeiros Não Acompanhados (MENA) - Guia de Acolhimento: Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário.

Esta edição 2020 reúne um conjunto de cerca de 80 indicadores sobre diversas áreas da sociedade, que compararam Portugal com os outros Estados-membros da União Europeia. Dados relativos à População, ao Rendimento e Condições de Vida, à Educação, à Saúde e ao Emprego e Mercado de Trabalho (entre outros) são obrigados ao longo dos 11 capítulos desta publicação.
Os dados centram-se nos anos 2018 e 2019 (com a exceção para os dados relativos à Proteção Social que são de 2017) e revelam um quadro comparativo ainda assimétrico, na generalidade dos indicadores nomeados, considerando Portugal com os outros os Estados-membros da União Europeia.
Sobre a realidade nacional, destacam-se alguns exemplos: Portugal é o terceiro país com menor porcentagem de jovens (população com menos de 15 anos) sem população total residente; Portugal é o terceiro país com maior porcentagem de idosos (população com 65 anos ou mais), não há população total residente; Portugal é o terceiro país com maior porcentagem de população residente (entre os 25 e os 34 anos) no ensino secundário (24,8% em 2019, contra 15,5% na UE 27); Portugal é o país sétimo com a maior taxa de abandono escolar (10,6% em 2019, face a 10,2% na UE 27); e ainda Portugal é o país com maior percentagem de empregadores e trabalhadores por conta de outrem sem o ensino secundário ou superior.
Aceda aqui à versão e-book (permite o acesso direto aos dados estatísticos publicados na Pordata e, desta forma, aprofundar a análise).

A publicação, da autoria de Richard Desjardins, explora dados recolhidos entre 2012 e 2016 no quadro do Inquérito às Competências dos Adultos, atividade principal daquele Programa, e revela, a partir de uma abordagem comparativa, alguns dos mais relevantes padrões e tendências da participação educativa e formativa das pessoas adultas nos países participantes. Entre os temas revistos nesta publicação, destacam-se matérias como as da distribuição das pessoas adultas pelos diferentes tipos e modalidades de educação e formação, características e resultados dos sistemas de educação e formação de adultos e sua relação com instrumentos de política económica e social, perfil sociodemográfico e sociológico e trajetórias sociais e profissionais dos participantes ou impactos económicos e sociais da participação. As linhas de investigação que resultam da exploração dos dados disponibilizados ao cabo do 1º Ciclo do PIAAC – que esta publicação enuncia e sistematiza – evidenciam com clareza a riqueza dos resultados deste Programa e reforçam a relevância da participação de Portugal no seu 2.º Ciclo, participação que permitirá colmatar a lacuna de informação que, a este propósito, o nosso país presentemente observa. Consulte aqui a publicação completa.

O Ministério da Educação, atento à realidade da violência doméstica e tendo presente a sua missão, participou na elaboração do Guia de Intervenção Integrada Junto de Crianças e Jovens Vítimas de Violência Doméstica, que visa melhorar a intervenção junto de crianças ou jovens vítimas de maus tratos em contexto de violência doméstica e estabelecer um quadro comum de intervenção integrada entre as áreas governativas da cidadania e igualdade, da administração interna, do trabalho, solidariedade e segurança social, da justiça, da educação, e da saúde, em articulação com a Procuradoria- Geral da República. Aceda aqui ao flyer de divulgação.

Com dados extraídos do Inquérito Europeu à Educação de Adultos (AES), do Inquérito Europeu sobre Formação Profissional Contínua (CVTS) e do Inquérito às Forças de Trabalho (LFS), esta publicação é composta por três secções: participação na educação de adultos; operadores de educação de adultos; e financiamento da educação de adultos.
Segundo este relatório, a participação na aprendizagem formal de adultos diminuiu, entre 2011 e 2016, no entanto a participação na aprendizagem não formal de adultos aumentou, sobretudo quando disponibilizada por empregadores.
Aliás, verifica-se que grande parte da aprendizagem não formal de adultos é paga pelos empregadores ou é gratuita (financiada por serviços públicos ou departamentos dependentes do estado).
Leia aqui o relatório completo.