ANQ, EP

Jovens

Para concluir o ensino básico (9.º ano) e o ensino secundário (12.º ano) através de uma aprendizagem mais prática, associada a uma profissão, e que permita continuar a estudar ou integrar o mercado de trabalho, existem vários percursos de dupla certificação (escolar e profissional) dirigidos aos jovens - Cursos Profissionais (CP), Cursos de Educação e Formação (CEF) de jovens, Cursos Artísticos Especializados (CAE) e Cursos de Especialização Tecnológica (CET). •••

Adultos

Existem diversos percursos de qualificação que, ao longo da vida, permitem obter uma certificação escolar de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano) ou de nível secundário (12.º ano) e/ou uma certificação profissional, como o Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC), os Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), as Formações Modulares Certificadas (FMC) ou as Vias de Conclusão do Ensino Secundário (DL n.º 357/2007). É ainda possível obter uma qualificação através da avaliação de uma Comissão de Avaliação e Certificação (CAC) ou do reconhecimento de títulos estrangeiros. •••

Entidades

As entidades do Sistema Nacional de Qualificações, de natureza pública ou privada, promovem a qualificação, formação e aprendizagem para o desenvolvimento pessoal, bem como a progressão escolar e profissional dos cidadãos. A rede de entidades integra os Centros Qualifica, as escolas, os centros de formação profissional do IEFP e as entidades formadoras certificadas pela DGERT. •••

Projeto FutureLabAE | Educação para adultos orientada para a mudança

O projeto FutureLabAE aborda duas questões principais: a situação da democracia na Europa; e o número elevado de pessoas na Europa que carecem de competências básicas, especialmente as competências digitais, deixando partes da população incapazes de beneficiar da transformação digital. A educação de adultos tem um papel a desempenhar no apoio às sociedades e aos indivíduos para lidarem com estas duas questões. O consórcio do projeto FutureLabAE é coordenado pelo Instituto Nacional de Formação e Investigação em Educação ao Longo da Vida (INFREP – França) com membros em vários países europeus, incluindo Portugal. Para fomentar a abordagem orientada para a mudança na educação de adultos, o consórcio do projeto FutureLabAE publicou orientações para profissionais de educação de adultos e operadores de educação e formação, bem como recomendações para decisores políticos a nível europeu, nacional e local. Aceda aos documentos, aqui.

Eurydice |“Educação e formação de adultos na Europa: construir percursos inclusivos para as competências e as qualificações”

A rede Eurydice publicou o relatório “Educação e formação de adultos na Europa: construir percursos inclusivos para as competências e as qualificações” que analisa as atuais abordagens para promover a aprendizagem ao longo da vida, com destaque para as políticas e medidas de apoio ao acesso dos adultos, com baixos níveis de competências e qualificações, às oportunidades de aprendizagem. O Relatório analisa 42 sistemas de educação e formação em 37 países da Europa. Este relatório destaca que Portugal: (1) é um dos países europeus em que os adultos são menos escolarizados e qualificados, ainda que se verifique grandes diferenças na geração mais jovem; (2) é um dos países europeus em que mais pessoas alcançaram o nível secundário durante a idade adulta (22% com certificação escolar e 36% com dupla certificação); (3) é um dos países com taxas mais baixas de participação dos adultos em educação e formação, mas em que os programas existentes têm maior cobertura; (4) é um dos países em que os programas têm uma maior carga horária (só superado pela Alemanha); (4) é um dos países em que as campanhas de sensibilização, a orientação e a informação online têm apresentado maiores evoluções. A Rede Eurydice fornece informação sobre um amplo leque de aspetos das políticas e práticas na educação. Com o apoio de unidades nacionais de mais de 35 países, a Rede Eurydice faculta descrições dos sistemas educativos nacionais, estudos comparativos sobre tópicos específicos, indicadores e estatísticas. Os relatórios demonstram a forma como os países lidam com os desafios em todos os níveis de ensino. Saiba mais sobre a Eurydice, aqui.

Acelerador Qualifica: ANQEP assina contrato com EM “Recuperar Portugal”

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi assinado hoje, 7 de setembro, o contrato de financiamento do Acelerador Qualifica, entre a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional e a Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”. O Acelerador Qualifica é um novo incentivo atribuído aos adultos que, reunindo determinadas condições de elegibilidade, concluam uma qualificação escolar ou profissional em processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC). O Acelerador Qualifica conta no PRR com €55 milhões e pretende chegar a 100 mil adultos certificados até 2025.  O apoio financeiro a atribuir a cada adulto corresponde a 1,25 do IAS, o que se traduz, este ano, no montante de 548€, e está indexado à conclusão/obtenção de uma qualificação em RVCC. Até agora esta era a única modalidade de qualificação de adultos que não contava com qualquer tipo de apoio financeiro desta natureza. A cerimónia de assinatura do contrato decorreu, às 10h, no Centro de Formação Profissional de Alverca do IEFP e contou com presença do Senhor Primeiro-Ministro. Aceda à apresentação da ANQEP sobre o Acelerador Qualifica.

 

 

Programa «Certificado de Competências Digitais»

Foi publicada a Portaria que cria o Programa «Certificado de Competências Digitais» .

O Programa tem como objetivo estratégico contribuir para elevar as competências digitais da população portuguesa, como fator de inclusão social e de promoção da empregabilidade, em resposta às necessidades emergentes da economia e sociedade digitais.

Este Programa visa garantir oferta de formação profissional na área digital aos cidadãos, assegurar o reconhecimento, validação e certificação de competências previamente adquiridas na área digital e possibilitar a certificação de competências em linha com os níveis de proficiência do Quadro Dinâmico de Referência para a Competência Digital. Os destinatários deste Programa são os cidadãos, com idade igual ou superior a 18 anos de idade.

Consulte no Catálogo Nacional de Qualificações os três percursos de formação já disponíveis - Proficiência digital - nível básico; Proficiência digital - nível intermédio; Proficiência digital - nível avançado.

Acesso ao Ensino Superior

A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, através da  Deliberação n.º 860/2021-Diário da República n.º 158/2021, Série II de 2021-08-16 , estabeleceu condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.

 

Candidatura a financiamento POR Lisboa | Centros Qualifica

Foi publicado o Aviso de Abertura de Candidatura a financiamento POR Lisboa, AVISO n.º LISBOA -70-2021-17, para os Centros Qualifica da região de Lisboa. O período de candidatura decorre entre 05 de agosto a 29 de setembro de 2021. Com a publicação deste aviso fica assegurado o financiamento dos Centros Qualifica de todas as regiões de Portugal continental até 31 de dezembro de 2022, o que sublinha a relevância do contributo destas estruturas nos objetivos de qualificação de adultos em Portugal. Consulte o Aviso aqui.

 

Formação profissional e qualificação: um desígnio estratégico para as pessoas, para as empresas e para o país

O Governo e os parceiros sociais assinam acordo sobre formação profissional e qualificação, que prevê um investimento de cinco mil milhões do Plano de Recuperação e Resiliência e do PT 2030 para melhorar as qualificações e as competências. No texto discutido em concertação social, o Governo salientava “a centralidade crescente das competências, da formação profissional e da qualificação, para as pessoas, trabalhadores e empresas nas sociedades e economias contemporâneas e a necessidade de reforçar e modernizar o sistema de formação profissional e o acesso das empresas, dos trabalhadores e dos cidadãos à formação ao longo da vida”. O acordo tem como objetivo criar condições para aumentar a formação e as qualificações no nosso país e alcançar a meta europeia de ter, até 2030, 60% dos adultos entre os 25 e os 64 anos em ações de aprendizagem ao longo da vida (ALV) todos os anos. Prevê ainda enquadrar a regulação e governação do sistema de formação profissional, sistematizando um regime jurídico da formação profissional. Para assegurar o modelo de governação e as condições de financiamento vai ser criada a Comissão Interministerial de Coordenação do sistema de educação e formação profissional no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações, de modo a agilizar a coordenação político-estratégica do sistema de forma transversal a todos os níveis de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações. Este é o primeiro acordo em 14 anos entre o Governo e os parceiros sociais na área da formação profissional e da qualificação. O primeiro-ministro, António Costa, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, o secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, estiveram na cerimónia de assinatura do Acordo de Formação Profissional e Qualificação: Um Desígnio Estratégico para as Pessoas, para as Empresas e para o País, consulte o acordo aqui

 

Calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2021-2022 em IES Públicas

Foi publicado em Diário da República o despacho que aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2021-2022 em IES (instituições do ensino superior) públicas. Consulte o despacho 6686/2021, de 8 de julho, aqui.

Avaliação do Contributo do PT2020 para a Qualificação e Empregabilidade dos Jovens

Este trabalho avalia as políticas e o investimento do Fundo Social Europeu na promoção do sucesso educativo, redução do abandono escolar precoce e empregabilidade dos jovens. Os resultados relativos aos cursos profissionais revelam que o desempenho desta via de dupla certificação tem sido importante na redução do abandono escolar, contribuindo para que a meta europeia e nacional de 10% para 2020 tenha sido atingida. Em cada 100 alunos, 87 alunos dos Cursos profissionais (CP) completam o ensino secundário e na via Científico Humanístico (CCH) apenas 57 o concluem. A avaliação demonstra que o nível de empregabilidade e/ou prosseguimento dos estudos é de 72% para os alunos que concluem o ensino secundário através da via profissional. Em cada 100 alunos, 54 dos CP e 36 dos CCH encontram o seu primeiro trabalho entre 6 a 9 meses depois da conclusão da sua formação de nível secundário. Aceda ao estudo, aqui, e veja ou reveja a apresentação do estudo, aqui. (Fonte: POCH)

Referenciais curriculares no Ensino Básico e Secundário - Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho

Foi publicado em Diário da República o despacho que estabelece que os únicos documentos para a organização e desenvolvimento curricular e para a avaliação das aprendizagens, no Ensino Básico e Secundário, são: “O Perfil dos Alunos à saída da Escolaridade Obrigatória”; “As Aprendizagens Essenciais das disciplinas”; “A Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania” e “Os perfis profissionais/referenciais de competência, sempre que aplicável.”. Reconhecida a necessidade de alinhamento entre os documentos curriculares disciplinares e a visão e os objetivos constantes dos documentos e normativos atrás referidos, o Governo, a fim de garantir a estabilidade necessária à operacionalização do currículo, convidou a Direção-Geral da Educação, a Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I. P., e as associações profissionais, a promoverem a definição de Aprendizagens Essenciais para todos os anos e para todas as disciplinas, entendendo-se «essencial» não como mínimo, mas como as dimensões que nenhum aluno pode deixar de aprender e que constituem a base para um aprofundamento flexível e enriquecido dos temas e conteúdos de cada disciplina. Este despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a 1 de setembro de 2021/2022, e pode ser consultado, aqui.

Registo de manuais escolares para o ano letivo 2021/2022 nos CEF e CP

Na sequência da Circular conjunta DGE-ANQEP, de 17 de maio de 2021, sobre manuais escolares para o ano letivo de 2021/2022 nos cursos de educação e formação para jovens (CEF) e nos cursos profissionais (CP), a plataforma SIME-EP estará aberta entre os dias 15 e 30 de julho. Durante esse período, as escolas da rede pública do Ministério da Educação deverão aí atualizar a estimativa do número de alunos bem como exclusivamente registar os manuais que pretendam adotar para novos cursos CP e CEF, que venham a iniciar-se no próximo ano letivo, na(s) disciplina(s) do primeiro ano desses cursos em que não haja manual adotado. A informação detalhada sobre todo o processo consta da referida circular e da comunicação a enviar através de mensagem de correio eletrónico no dia da abertura da plataforma a todos os destinatários.

Plano 21/23 Escola+

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho, aprova o Plano 21/23 Escola+, plano integrado para a recuperação das aprendizagens. Este plano, destinado aos alunos de todas as ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, integra um conjunto de ações e de medidas a desenvolver nos anos letivos 2021/2022 e 2022/2023, que visam a recuperação e consolidação de aprendizagens bem como a mitigação das desigualdades decorrentes dos efeitos da pandemia. Consulte a Resolução, aqui.

Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal no montante de 16,6 mil milhões de EUR

A Comissão Europeia aprovou o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, no montante de 16,6 mil milhões de euros, ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) para o período 2021-2026. A Comissão europeia analisou, em especial, se os investimentos e as reformas constantes do PRR português apoiam as transições ecológica e digital, contribuem para enfrentar eficazmente os desafios identificados no quadro do Semestre Europeu e reforçam o potencial de crescimento, a criação de emprego e a resiliência económica e social. O PRR  português consagra 38% da sua dotação total a medidas de apoio aos objetivos climáticos e 22% a medidas de apoio à transição digital, que incluem os esforços no sentido de digitalizar a administração pública e de modernizar os sistemas informáticos do Serviço Nacional de Saúde, bem como os laboratórios tecnológicos em escolas secundárias e centros de formação profissional. A Comissão Europeia considera ainda que o PRR prevê um vasto conjunto de reformas e de investimentos que se reforçam mutuamente e que contribuem para enfrentar de forma eficaz os desafios económicos e sociais identificados. O PRR contempla medidas nos domínios da acessibilidade e resiliência dos serviços sociais e do sistema de saúde, mercado de trabalho, educação e competências, I & D e inovação, transição climática e digital, enquadramento empresarial, qualidade e sustentabilidade das finanças públicas e eficiência do sistema de justiça. Aceda ao PRR ou à síntese do PRR, aqui.

Quality Assurance in VET: Placing People First | 2 de junho - ANQEP

No dia 2 de junho a ANQEP organizou a conferência “Quality Assurance in VET: Placing People First” onde cerca de 580 pessoas assistiram ao evento. Pode ver ou rever a conferência no canal do YouTube da ANQEP, aqui, e aceder às apresentações dos palestrantes, aqui.

EPALE: Iniciativa Histórias da Comunidade 2021

A Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa (EPALE) lançou uma nova edição da iniciativa Histórias da Comunidade!
Através desta iniciativa, a EPALE convida os profissionais de educação e formação de adultos a partilharem as suas histórias e experiências nos domínios da educação e formação relacionando-as com os três focos temáticos deste ano da EPALE:
• competências para a vida para capacitar os adultos a aprenderem e participarem;
• a Transição Digital e as oportunidades de aprendizagem combinada;
• a Mudança Social Inclusiva para a Sustentabilidade e Justiça.
Assim, até ao dia 29 de outubro de 2021, os profissionais de educação e formação de adultos podem submeter as suas histórias, acompanhadas por fotos, através do link https://epale.ec.europa.eu/en/form/community-stories-initiative, sendo convidados a relatá-las, dando destaque:
• aos projetos atuais em que estejam envolvidos;
• aos aspetos mais interessantes das suas experiências enquanto profissionais de educação e formação de adultos;
• à forma como o seu trabalho se alterou nos últimos anos;
• aos desafios futuros no campo da educação e na sua área específica de interesse.
Este ano, a iniciativa integra a disponibilização de brindes com a marca EPALE aos primeiros 100 utilizadores da EPALE que submetam uma história que venha a ser aceite.
Para além disso, todos os meses, de maio a novembro, haverá ainda um sorteio entre os utilizadores que comentarem as histórias: 5 utilizadores por mês de entre os que fizerem comentários às histórias publicadas serão escolhidos aleatoriamente e receberão um brinde. Os comentários deverão ser relevantes e relacionados com o tópico para serem considerados elegíveis.
Participe e obtenha mais informação sobre esta iniciativa aqui.

Novo site do Catálogo Nacional de Qualificações

Já está disponível o novo site do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ). Mais de uma década depois da criação do CNQ, pretende-se agora tornar o site mais legível e ajustado às necessidades dos seus utilizadores.

 De entre as várias alterações, salienta-se a:

  • Maior visibilidade ao conjunto de atividades e competências associadas a cada qualificação, bem como, maior visibilidade às vias de acesso à qualificação;
  • Integração de percursos de formação de curta e média duração, para jovens e adultos, em áreas emergentes e de valor acrescentado para a economia;
  • Integração de Unidades de Competência (UC) / Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) relativas a Competências Transversais;
  • Possibilidade de aceder às qualificações por Conselho Setorial para a Qualificação;
  • Possibilidade de consultar, de forma autónoma, UC a UC, o referencial de competências chave de educação e formação de adultos – nível  básico e  nível secundário;
  • Possibilidade de integrar qualificações estruturadas em UC, que se baseiam e se descrevem em resultados de aprendizagem (RA).

Rede de ofertas profissionali- zantes 2021/2022

Está disponível a Circular nº 1/ANQEP/2021 relativa ao processo planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo 2021-2022, onde se definem as orientações metodológicas, os critérios de ordenamento, os procedimentos e calendarização desse processo, e respetivos anexos:Anexo I - Critérios de ordenamento da rede de Cursos de Educação e Formação de Jovens, para o ano letivo 2021-2022;Anexo II - Critérios de ordenamento da rede de Cursos Profissionais, para o ano letivo 2021-2022.

Programa Qualifica

Programa Qualifica

Programa dirigido a adultos que permite melhorarem as suas qualificações escolares e profissionais, possibilitando o aumento dos seus níveis educação e formação.

Catálogo Nacional de Qualificações

Um instrumento de gestão estratégica das qualificações nacionais de nível não superior e de regulação da oferta formativa de dupla certificação.