ANQ, EP

Jovens

Para concluir o ensino básico (9.º ano) e o ensino secundário (12.º ano) através de uma aprendizagem mais prática, associada a uma profissão, e que permita continuar a estudar ou integrar o mercado de trabalho, existem vários percursos de dupla certificação (escolar e profissional) dirigidos aos jovens - Cursos Profissionais (CP), Cursos de Educação e Formação (CEF) de jovens, Cursos Artísticos Especializados (CAE) e Cursos de Especialização Tecnológica (CET). •••

Adultos

Existem diversos percursos de qualificação que, ao longo da vida, permitem obter uma certificação escolar de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano) ou de nível secundário (12.º ano) e/ou uma certificação profissional, como o Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC), os Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), as Formações Modulares Certificadas (FMC) ou as Vias de Conclusão do Ensino Secundário (DL n.º 357/2007). É ainda possível obter uma qualificação através da avaliação de uma Comissão de Avaliação e Certificação (CAC) ou do reconhecimento de títulos estrangeiros. •••

Entidades

As entidades do Sistema Nacional de Qualificações, de natureza pública ou privada, promovem a qualificação, formação e aprendizagem para o desenvolvimento pessoal, bem como a progressão escolar e profissional dos cidadãos. A rede de entidades integra os Centros Qualifica, as escolas, os centros de formação profissional do IEFP e as entidades formadoras certificadas pela DGERT. •••

Recomendação «A voz das crianças e dos jovens na educação escolar» | Conselho Nacional de Educação (CNE)

O Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu a Recomendação «A voz das crianças e dos jovens na educação escolar», que destaca o diálogo na construção das aprendizagens curriculares e na socialização democrática dos/as alunos/as, ao se assegurar o seu envolvimento no processo da educação. Pretende-se que esta recomendação seja generalizada à Educação Pré-Escolar, ao Ensino Básico e Secundário e ao Ensino Profissional. Aceda à Recomendação, aqui.

Norte 2030 | Estratégia de Desenvolvimento do Norte

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) promoveu, durante o mês de julho, um conjunto de workshops de debate e programação, com os seguintes objetivos: fazer um balanço do ciclo 2014/2020; identificar metas a prosseguir pela Região do Norte no horizonte 2030; identificar os principais aspetos a considerar no modelo de operacionalização dos fundos. A ANQEP assinalou a sua presença, com a Vogal do Conselho Diretivo, Alexandra Figueiredo, a debater a temática do “Emprego, Formação e Empregabilidade” no horizonte de 2030.

Conselhos Setoriais para a Qualificação da Informática, Eletrónica e Telecomunicações e da Cultura, Património e Produção de Conteúdos

Os Conselhos Setoriais para a Qualificação (CSQ) são estruturas que têm como principal propósito colaborar com a ANQEP nos trabalhos de atualização do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ). Atualmente os 18 Conselhos Setoriais para a Qualificação, criados e renovados pelo Despacho n.º 6345/2020, de 16 de junho, contam, para além da habitual tipologia de membros, com a presença de representantes dos Clusters de Competitividade e dos Centros Tecnológicos dos setores de atividade abrangidos. A ANQEP está a promover a primeira reunião com cada um destes CSQ, tendo já decorrido as reuniões com os CSQ Informática, eletrónica e telecomunicações e CSQ Cultura, património e produção de conteúdos.

Crédito horário - Centros Qualifica promovidos por Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas

No sentido de permitir a distribuição atempada dos horários dos formadores dos Centros Qualifica, a ANQEP divulgou o crédito horário a atribuir aos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas promotoras de Centros Qualifica, bem como aos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas parceiras de Centros Qualifica promovidos por outras entidades. Considerando a necessidade de assegurar as condições para a manutenção do trabalho das equipas num momento em que os Centros Qualifica se confrontam com dificuldades acrescidas devido aos sucessivos períodos de confinamento decorrentes da pandemia COVID-19, mantêm-se em vigor as Circulares n.º 5 e n.º 6 /ANQEP/2019 (e as Circulares n.º 1/ANQEP/2020 e n.º 2/ANQEP/2020 para os Centros Qualifica criados em 2020), nos termos da Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, não havendo lugar a revisão semestral do crédito horário. Reconhecendo ainda o trabalho realizado pelos Centros neste momento de grandes desafios, foi também atribuído um reforço de crédito horário aos 15 Centros com mais alta execução no ano letivo 2020-2021.

Calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2021-2022 em IES Públicas

Foi publicado em Diário da República o despacho que aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2021-2022 em IES (instituições do ensino superior) públicas. Consulte o despacho 6686/2021, de 8 de julho, aqui.

Avaliação do Contributo do PT2020 para a Qualificação e Empregabilidade dos Jovens

Este trabalho avalia as políticas e o investimento do Fundo Social Europeu na promoção do sucesso educativo, redução do abandono escolar precoce e empregabilidade dos jovens. Os resultados relativos aos cursos profissionais revelam que o desempenho desta via de dupla certificação tem sido importante na redução do abandono escolar, contribuindo para que a meta europeia e nacional de 10% para 2020 tenha sido atingida. Em cada 100 alunos, 87 alunos dos Cursos profissionais (CP) completam o ensino secundário e na via Científico Humanístico (CCH) apenas 57 o concluem. A avaliação demonstra que o nível de empregabilidade e/ou prosseguimento dos estudos é de 72% para os alunos que concluem o ensino secundário através da via profissional. Em cada 100 alunos, 54 dos CP e 36 dos CCH encontram o seu primeiro trabalho entre 6 a 9 meses depois da conclusão da sua formação de nível secundário. Aceda ao estudo, aqui, e veja ou reveja a apresentação do estudo, aqui. (Fonte: POCH)

Referenciais curriculares no Ensino Básico e Secundário - Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho

Foi publicado em Diário da República o despacho que estabelece que os únicos documentos para a organização e desenvolvimento curricular e para a avaliação das aprendizagens, no Ensino Básico e Secundário, são: “O Perfil dos Alunos à saída da Escolaridade Obrigatória”; “As Aprendizagens Essenciais das disciplinas”; “A Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania” e “Os perfis profissionais/referenciais de competência, sempre que aplicável.”. Reconhecida a necessidade de alinhamento entre os documentos curriculares disciplinares e a visão e os objetivos constantes dos documentos e normativos atrás referidos, o Governo, a fim de garantir a estabilidade necessária à operacionalização do currículo, convidou a Direção-Geral da Educação, a Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I. P., e as associações profissionais, a promoverem a definição de Aprendizagens Essenciais para todos os anos e para todas as disciplinas, entendendo-se «essencial» não como mínimo, mas como as dimensões que nenhum aluno pode deixar de aprender e que constituem a base para um aprofundamento flexível e enriquecido dos temas e conteúdos de cada disciplina. Este despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a 1 de setembro de 2021/2022, e pode ser consultado, aqui.

Webinar Orienta-te!

A Orientação Escolar e Profissional é essencial na construção dos percursos escolares e profissionais dos jovens. Consulte, aqui, o projeto Orienta-te – Segue em Direção ao TEU FUTURO!, que se constitui como um recurso para facilitar o processo de decisão dos jovens na transição para o ensino secundário. Através do webinar disponível, aqui, poderá ter um conhecimento mais detalhado deste projeto e dos recursos disponíveis.

Registo de manuais escolares para o ano letivo 2021/2022 nos CEF e CP

Na sequência da Circular conjunta DGE-ANQEP, de 17 de maio de 2021, sobre manuais escolares para o ano letivo de 2021/2022 nos cursos de educação e formação para jovens (CEF) e nos cursos profissionais (CP), a plataforma SIME-EP estará aberta entre os dias 15 e 30 de julho. Durante esse período, as escolas da rede pública do Ministério da Educação deverão aí atualizar a estimativa do número de alunos bem como exclusivamente registar os manuais que pretendam adotar para novos cursos CP e CEF, que venham a iniciar-se no próximo ano letivo, na(s) disciplina(s) do primeiro ano desses cursos em que não haja manual adotado. A informação detalhada sobre todo o processo consta da referida circular e da comunicação a enviar através de mensagem de correio eletrónico no dia da abertura da plataforma a todos os destinatários.

Concurso público internacional para a aquisição de serviços para a realização em Portugal do «Inquérito às Competências dos Adultos»

A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. lançou um concurso público, na modalidade de concurso limitado por prévia qualificação, para a aquisição de serviços para a realização em Portugal do «Inquérito às Competências dos Adultos» incluído no «Programa Internacional para a Avaliação das Competências dos Adultos» (Programme for the International Assessment of Adult Competencies, PIAAC). O presente concurso público é dirigido a entidades, ou agrupamento de entidades, que, reunindo as competências e recursos (nomeadamente humanos) necessários a uma boa e plena execução do contrato, não se encontrem impedidos de apresentar proposta, nos termos do artigo 55.º do CCP. A apresentação de candidaturas no âmbito do procedimento é efetuada através da plataforma eletrónica de contratação pública acinGov (www.acingov.pt) até às 23:59 do dia 18 de julho de 2021. Consulte aqui o anúncio de procedimento, publicado em Diário da República. Consulte aqui o anúncio de procedimento, publicado no Jornal Oficial da União Europeia.

Relatório sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa

A Comissão Europeia publicou a edição de 2021 do relatório Employment and Social Developments in Europe. Este relatório, que este ano tem como subtítulo “Rumo a uma Europa social forte após a crise da COVID-19: reduzir as disparidades e combater os efeitos distributivos”, mostra que o impacto social da crise da COVID-19 foi diversificado e apresenta uma análise económica atualizada dos passos que a UE está a dar no sentido de uma Europa social forte, em particular no rescaldo da crise provocada pela pandemia da COVID-19. As principais conclusões do relatório são as seguintes: 

  1. o emprego aumentou nas atividades que são essenciais, que podem ser realizadas a partir de casa e que exigem pouca interação social;
  2. o efeito geográfico da crise da COVID-19 tem sido desigual e tem potencial para aumentar as desigualdades regionais que já existiam antes da pandemia;
  3. as regiões que se mostraram mais resilientes aos efeitos da COVID-19 tendem a partilhar características, tais como alta produtividade regional, um nível elevado de população qualificada, investimentos significativos em investigação e desenvolvimento, instituições públicas de qualidade e uma infraestrutura digital sólida. De um modo geral, os mercados de trabalho com bom desempenho demonstraram estar mais bem protegidos contra a recessão económica;
  4. o impacto da crise no diálogo social nacional e na negociação coletiva variou de país para país;
  5. o efeito da crise nas desigualdades de género depende de diferentes dimensões e a pandemia pôs em evidência as desigualdades de longa data entre homens e mulheres;
  6. por último, os teletrabalhadores estão satisfeitos em trabalhar a partir de casa desde que recebam o equipamento informático e outros de que precisam para trabalhar, que não tenham de trabalhar muito mais horas e que o trabalho não interfira com a sua vida familiar.

Reuniões com Centros Qualifica promovidos por Câmaras Municipais

No âmbito da implementação do Programa Qualifica, e à semelhança do que já aconteceu com os Centros Qualifica promovidos por Agrupamentos de Escolas ou Escolas não agrupadas, a ANQEP promoveu uma reunião com representantes dos Municípios e Coordenadores(as) dos 11 Centros Qualifica promovidos por estas entidades. Esta reunião, decorreu a 8 de julho, contou com a participação da Presidente do Conselho Diretivo da ANQEP, Filipa Henriques de Jesus, e da Vogal do Conselho Diretivo da ANQEP, Ana Cláudia Valente, bem como de representantes da Direção–Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). A reunião teve como principais objetivos: (i) Fazer o balanço da atividade dos Centros Qualifica, desde 2017; (ii) Discutir o papel dos municípios na qualificações de adultos e no acompanhamento dos seus percursos de qualificação; (iii) Partilhar constrangimentos e boas práticas no que diz respeito à organização e ao desenvolvimento do trabalho das equipas dos Centros Qualifica, enquanto centros especializados em educação e formação de adultos.

Plano 21/23 Escola+

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho, aprova o Plano 21/23 Escola+, plano integrado para a recuperação das aprendizagens. Este plano, destinado aos alunos de todas as ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, integra um conjunto de ações e de medidas a desenvolver nos anos letivos 2021/2022 e 2022/2023, que visam a recuperação e consolidação de aprendizagens bem como a mitigação das desigualdades decorrentes dos efeitos da pandemia. Consulte a Resolução, aqui.

Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal no montante de 16,6 mil milhões de EUR

A Comissão Europeia aprovou o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, no montante de 16,6 mil milhões de euros, ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) para o período 2021-2026. A Comissão europeia analisou, em especial, se os investimentos e as reformas constantes do PRR português apoiam as transições ecológica e digital, contribuem para enfrentar eficazmente os desafios identificados no quadro do Semestre Europeu e reforçam o potencial de crescimento, a criação de emprego e a resiliência económica e social. O PRR  português consagra 38% da sua dotação total a medidas de apoio aos objetivos climáticos e 22% a medidas de apoio à transição digital, que incluem os esforços no sentido de digitalizar a administração pública e de modernizar os sistemas informáticos do Serviço Nacional de Saúde, bem como os laboratórios tecnológicos em escolas secundárias e centros de formação profissional. A Comissão Europeia considera ainda que o PRR prevê um vasto conjunto de reformas e de investimentos que se reforçam mutuamente e que contribuem para enfrentar de forma eficaz os desafios económicos e sociais identificados. O PRR contempla medidas nos domínios da acessibilidade e resiliência dos serviços sociais e do sistema de saúde, mercado de trabalho, educação e competências, I & D e inovação, transição climática e digital, enquadramento empresarial, qualidade e sustentabilidade das finanças públicas e eficiência do sistema de justiça. Aceda ao PRR ou à síntese do PRR, aqui.

"Educação em tempo de pandemia: problemas, respostas e desafios das escolas" | Estudo do Conselho Nacional de Educação

Foi divulgado o estudo do Conselho Nacional de Educação “Educação em Tempo de pandemia: problemas, respostas e desafios das escolas”, baseado em dados recolhidos através de um inquérito por questionário, aplicado em julho de 2020, junto de diretores e de professores com funções de coordenação. O estudo pretende identificar as principais dificuldades sentidas, as respostas dadas e os desafios enfrentados pelas escolas portuguesas durante a primeira fase de confinamento, iniciada em março de 2020, bem como recolher informação que permita antever se a experiência vivida poderá ser impulsionadora de mudanças que transformem a escola no futuro. Pode aceder ao relatório, aqui.

#EUSOBREVIVI

campanha #EUSOBREVIVI, reforça a vigilância contra a violência doméstica e alerta para os desafios impostos pela pandemia COVID-19. A violência contra as mulheres e a violência doméstica é crime público e uma responsabilidade coletiva. Ligue 112 ou 800 202 148 ou envie uma SMS para o 3060

Quality Assurance in VET: Placing People First | 2 de junho - ANQEP

No dia 2 de junho a ANQEP organizou a conferência “Quality Assurance in VET: Placing People First” onde cerca de 580 pessoas assistiram ao evento. Pode ver ou rever a conferência no canal do YouTube da ANQEP, aqui, e aceder às apresentações dos palestrantes, aqui.

EPALE: Iniciativa Histórias da Comunidade 2021

A Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa (EPALE) lançou uma nova edição da iniciativa Histórias da Comunidade!
Através desta iniciativa, a EPALE convida os profissionais de educação e formação de adultos a partilharem as suas histórias e experiências nos domínios da educação e formação relacionando-as com os três focos temáticos deste ano da EPALE:
• competências para a vida para capacitar os adultos a aprenderem e participarem;
• a Transição Digital e as oportunidades de aprendizagem combinada;
• a Mudança Social Inclusiva para a Sustentabilidade e Justiça.
Assim, até ao dia 29 de outubro de 2021, os profissionais de educação e formação de adultos podem submeter as suas histórias, acompanhadas por fotos, através do link https://epale.ec.europa.eu/en/form/community-stories-initiative, sendo convidados a relatá-las, dando destaque:
• aos projetos atuais em que estejam envolvidos;
• aos aspetos mais interessantes das suas experiências enquanto profissionais de educação e formação de adultos;
• à forma como o seu trabalho se alterou nos últimos anos;
• aos desafios futuros no campo da educação e na sua área específica de interesse.
Este ano, a iniciativa integra a disponibilização de brindes com a marca EPALE aos primeiros 100 utilizadores da EPALE que submetam uma história que venha a ser aceite.
Para além disso, todos os meses, de maio a novembro, haverá ainda um sorteio entre os utilizadores que comentarem as histórias: 5 utilizadores por mês de entre os que fizerem comentários às histórias publicadas serão escolhidos aleatoriamente e receberão um brinde. Os comentários deverão ser relevantes e relacionados com o tópico para serem considerados elegíveis.
Participe e obtenha mais informação sobre esta iniciativa aqui.

Novo site do Catálogo Nacional de Qualificações

Já está disponível o novo site do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ). Mais de uma década depois da criação do CNQ, pretende-se agora tornar o site mais legível e ajustado às necessidades dos seus utilizadores.

 De entre as várias alterações, salienta-se a:

  • Maior visibilidade ao conjunto de atividades e competências associadas a cada qualificação, bem como, maior visibilidade às vias de acesso à qualificação;
  • Integração de percursos de formação de curta e média duração, para jovens e adultos, em áreas emergentes e de valor acrescentado para a economia;
  • Integração de Unidades de Competência (UC) / Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) relativas a Competências Transversais;
  • Possibilidade de aceder às qualificações por Conselho Setorial para a Qualificação;
  • Possibilidade de consultar, de forma autónoma, UC a UC, o referencial de competências chave de educação e formação de adultos – nível  básico e  nível secundário;
  • Possibilidade de integrar qualificações estruturadas em UC, que se baseiam e se descrevem em resultados de aprendizagem (RA).

Rede de ofertas profissionali- zantes 2021/2022

Está disponível a Circular nº 1/ANQEP/2021 relativa ao processo planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo 2021-2022, onde se definem as orientações metodológicas, os critérios de ordenamento, os procedimentos e calendarização desse processo, e respetivos anexos:Anexo I - Critérios de ordenamento da rede de Cursos de Educação e Formação de Jovens, para o ano letivo 2021-2022;Anexo II - Critérios de ordenamento da rede de Cursos Profissionais, para o ano letivo 2021-2022.

Programa Qualifica

Programa Qualifica

Programa dirigido a adultos que permite melhorarem as suas qualificações escolares e profissionais, possibilitando o aumento dos seus níveis educação e formação.

Catálogo Nacional de Qualificações

Um instrumento de gestão estratégica das qualificações nacionais de nível não superior e de regulação da oferta formativa de dupla certificação.