ANQ, EP

Jovens

Para concluir o ensino básico (9.º ano) e o ensino secundário (12.º ano) através de uma aprendizagem mais prática, associada a uma profissão, e que permita continuar a estudar ou integrar o mercado de trabalho, existem vários percursos de dupla certificação (escolar e profissional) dirigidos aos jovens - Cursos Profissionais (CP), Cursos de Educação e Formação (CEF) de jovens, Cursos Artísticos Especializados (CAE) e Cursos de Especialização Tecnológica (CET). •••

Adultos

Existem diversos percursos de qualificação que, ao longo da vida, permitem obter uma certificação escolar de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano) ou de nível secundário (12.º ano) e/ou uma certificação profissional, como o Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC), os Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), as Formações Modulares Certificadas (FMC) ou as Vias de Conclusão do Ensino Secundário (DL n.º 357/2007). É ainda possível obter uma qualificação através da avaliação de uma Comissão de Avaliação e Certificação (CAC) ou do reconhecimento de títulos estrangeiros. •••

Entidades

As entidades do Sistema Nacional de Qualificações, de natureza pública ou privada, promovem a qualificação, formação e aprendizagem para o desenvolvimento pessoal, bem como a progressão escolar e profissional dos cidadãos. A rede de entidades integra os Centros Qualifica, as escolas, os centros de formação profissional do IEFP e as entidades formadoras certificadas pela DGERT. •••

Resolução do Conselho Europeu sobre o Quadro Estratégico para a Cooperação Europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030)

Esta Resolução é de grande relevância para a UE e para os Estados-membros, na medida em que irá orientar e apoiar a cooperação europeia em matéria de educação e formação até 2030, para além de apoiar a concretização do Espaço Europeu da Educação até 2025. A Resolução, aprovada a 18 de fevereiro, estabelece cinco prioridades estratégicas para a cooperação europeia para a próxima década (anexo III), que passam por melhorar a qualidade, a equidade, a inclusão e o sucesso de todos em matéria de educação e formação; ornar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade uma realidade para todos; reforçar as competências e a motivação dos profissionais da educação; reforçar o ensino superior europeu; e apoiar as transições ecológica e digital na educação e na formação e através das mesmas.Para além de incluir questões e ações concretas para as cinco prioridades estratégicas ao longo do ciclo 2021-2025, a Resolução estabelece os processos de acompanhamento, monitorização e reporte do novo quadro estratégico, bem como sete indicadores e metas a alcançar a nível da UE (anexo II), a saber: 
1. a percentagem de jovens de 15 anos com fraco aproveitamento em leitura, matemática e ciências deverá ser inferior a 15 % até 2030;
2. a percentagem de alunos do oitavo ano de escolaridade com fraco aproveitamento em literacia informática e da informação deverá ser inferior a 15 % até 2030;
3. pelo menos 96 % das crianças entre os três anos e a idade de início do ensino primário obrigatório deverão participar na educação e acolhimento na primeira infância até 2030;
4. A percentagem de alunos que abandonam prematuramente a educação e a formação deverá ser inferior a 9 % até 2030;
5. a percentagem de adultos do grupo etário dos 25 - 34 anos com diploma de ensino superior deverá ser de, pelo menos, 45 % até 2030;
6. a percentagem de recém¬ diplomados do EFP a beneficiar da exposição à aprendizagem em contexto laboral durante o seu ensino e formação profissionais deverá ser de, pelo menos, 60 % até 2025;
7. até 2025, pelo menos 47% dos adultos na faixa etária entre os 25 e os 64 anos deverão ter participado em ações de aprendizagem nos últimos 12 meses.

Publicação do Relatório Final do Grupo de Peritos de Rastreio de Indivíduos Diplomados

Este Grupo de Peritos pretendeu criar cooperação e aprendizagem sobre rastreio de indivíduos diplomados e análise da informação e o impacto que exerce nos desenvolvimentos de políticas nacionais. O objetivo do Grupo de Peritos é ajudar a Comissão no quadro da aplicação da legislação, dos programas e das políticas da União Europeia (EU).

O Relatório Final do Grupo de Peritos de Indivíduos Diplomados é publicado e divulgado nos vários Estados-Membros e os países do Espaço Económico Europeu (EEE), bem como nas agências e entidades da EU relacionadas com o ensino superior, qualificação e ensino profissional. A Comissão Europeia e os Estados-Membros têm de decidir sobre políticas formais no que se refere ao reforço de capacidades, conteúdo, sobre o calendário e a implementação do Inquérito Europeu à Pós-Graduação, a gestão de dados a nível da UE e questões de acesso, o modelo de governação e o financiamento do acompanhamento de diplomados a nível da UE. Este Relatório Final identifica questões relevantes, tais como, a importância do Eurostat e dos respetivos institutos nacionais de estatística (em Portugal – Instituto Nacional de Estatística) para o rastreio dos indivíduos diplomados, para a obtenção de dados sobre os percursos efetuados dos diplomados do ensino superior e a formação profissional (VET) após a conclusão dos cursos. Assim, os dados sobre diplomados poderão ser comparáveis a nível da UE, o que, por sua vez, permite uma avaliação comparativa, identificação de áreas políticas que requerem atenção, melhor orientação e maior eficiência do investimento na educação.

#EuSobrevivi

campanha #EuSobrevivi, reforça a vigilância contra a violência doméstica e alerta para os desafios impostos pela pandemia COVID-19. A violência contra as mulheres e a violência doméstica é crime público e uma responsabilidade coletiva. Ligue 112 ou 800 202 148 ou envie uma SMS para o 3060. Aceda aqui a conselhos úteis.

 

Aviso Abertura de Candidatura Financiamento CRESC Algarve

Informamos que foi publicado o Aviso de Abertura de Candidatura a financiamento CRESC_Algarve para os Centros Qualifica da região do Algarve. O período de candidatura decorre entre 09-02-2021 e 10-03-2021.

O Aviso está disponível para consulta em https://algarve2020.pt/info/avisosAs operações a apoiar ao abrigo deste Aviso têm como data limite o dia 31 de dezembro de 2022.

Contributos para a implementação do Ensino a distância nas Escolas

Foi publicado o roteiro “Contributos para a implementação do Ensino a distância nas Escolas”, que se constitui como uma ferramenta de apoio às escolas na implementação do Ensino a Distância, a partir de 8 de fevereiro de 2021.Este roteiro está disponível na página eletrónica “Apoio às Escolas”, à qual pode aceder aqui.Complementarmente a este roteiro serão publicados, na mesma página, recursos de apoio, de que constituem exemplo, planificações semanais de trabalho, quer para alunos, quer para docentes.

 

Suspensão da atividade formativa

Face à evolução da situação epidemiológica verificada em Portugal nos últimos dias, o Governo veio proceder à alteração das medidas de combate à propagação da doença COVID-19 através do Decreto n.º 3-C/2021, de 22 de janeiro. Neste âmbito foi  determinada a suspensão das atividades formativas desenvolvidas em regime presencial realizadas por entidades formadoras de natureza pública, privada, cooperativa ou social. Foi ainda previsto que, excecionalmente, a atividade formativa presencial possa ser substituída por formação no regime à distância, sempre que estiverem reunidas as condições para o efeito. Neste sentido, a ANQEP vem retomar as orientações referentes às “Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus - COVID 19 - Modalidades de qualificação de adultos” disponibilizadas em março de 2020. Pode consultar o documento aqui.

 

PIAAC abre caminho à produção de novo conhecimento sobre a realidade da Educação de Adultos

A OCDE publicou no passado mês de julho uma revisão temática dos eixos de investigação fundamentais que resultam do tratamento e análise dos dados do 1.º Ciclo do PIAAC – Programa Internacional para a Avaliação das Competências dos Adultos.

A publicação, da autoria de Richard Desjardins, explora dados recolhidos entre 2012 e 2016 no quadro do Inquérito às Competências dos Adultos, atividade principal daquele Programa, e revela, a partir de uma abordagem comparativa, alguns dos mais relevantes padrões e tendências da participação educativa e formativa das pessoas adultas nos países participantes. Entre os temas revistos nesta publicação, destacam-se matérias como as da distribuição das pessoas adultas pelos diferentes tipos e modalidades de educação e formação, características e resultados dos sistemas de educação e formação de adultos e sua relação com instrumentos de política económica e social, perfil sociodemográfico e sociológico e trajetórias sociais e profissionais dos participantes ou impactos económicos e sociais da participação. As linhas de investigação que resultam da exploração dos dados disponibilizados ao cabo do 1º Ciclo do PIAAC – que esta publicação enuncia e sistematiza – evidenciam com clareza a riqueza dos resultados deste Programa e reforçam a relevância da participação de Portugal no seu 2.º Ciclo, participação que permitirá colmatar a lacuna de informação que, a este propósito, o nosso país presentemente observa. Consulte aqui a publicação completa.

Guia de Intervenção Integrada Junto de Crianças e Jovens Vítimas de Violência Doméstica

A participação da Escola, com intervenção de todos os membros da sua comunidade educativa, no combate a todas as formas de violência é uma missão fundamental e um ato de cidadania ativa.

O Ministério da Educação, atento à realidade da violência doméstica e tendo presente a sua missão, participou na elaboração do Guia de Intervenção Integrada Junto de Crianças e Jovens Vítimas de Violência Doméstica, que visa melhorar a intervenção junto de crianças ou jovens vítimas de maus tratos em contexto de violência doméstica e estabelecer um quadro comum de intervenção integrada entre as áreas governativas da cidadania e igualdade, da administração interna, do trabalho, solidariedade e segurança social, da justiça, da educação, e da saúde, em articulação com a Procuradoria- Geral da República. Aceda aqui ao flyer de divulgação.

 
Programa Qualifica

Programa Qualifica

Programa dirigido a adultos que permite melhorarem as suas qualificações escolares e profissionais, possibilitando o aumento dos seus níveis educação e formação.
Catalogo

Catálogo Nacional de Qualificações

Um instrumento de gestão estratégica das qualificações nacionais de nível não superior e de regulação da oferta formativa de dupla certificação.