ANQ, EP

Jovens

Para concluir o ensino básico (9.º ano) e o ensino secundário (12.º ano) através de uma aprendizagem mais prática, associada a uma profissão, e que permita continuar a estudar ou integrar o mercado de trabalho, existem vários percursos de dupla certificação (escolar e profissional) dirigidos aos jovens - Cursos Profissionais (CP), Cursos de Educação e Formação (CEF) de jovens, Cursos Artísticos Especializados (CAE) e Cursos de Especialização Tecnológica (CET). •••

Adultos

Existem diversos percursos de qualificação que, ao longo da vida, permitem obter uma certificação escolar de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano) ou de nível secundário (12.º ano) e/ou uma certificação profissional, como o Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC), os Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), as Formações Modulares Certificadas (FMC) ou as Vias de Conclusão do Ensino Secundário (DL n.º 357/2007). É ainda possível obter uma qualificação através da avaliação de uma Comissão de Avaliação e Certificação (CAC) ou do reconhecimento de títulos estrangeiros. •••

Entidades

As entidades do Sistema Nacional de Qualificações, de natureza pública ou privada, promovem a qualificação, formação e aprendizagem para o desenvolvimento pessoal, bem como a progressão escolar e profissional dos cidadãos. A rede de entidades integra os Centros Qualifica, as escolas, os centros de formação profissional do IEFP e as entidades formadoras certificadas pela DGERT. •••

"Prémio de Fotografia Cedefop 2021"

O Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) divulga a 6.ª edição do "Prémio de Fotografia Cedefop 2021". Esta iniciativa conta com o apoio da Comissão Europeia e visa promover a excelência na Educação e Formação Profissional (EFP). Esta iniciativa proporciona aos alunos de EFP uma oportunidade lúdica, uma oportunidade de mostrar o seu talento, e ganhar prémios. O "Prémio de Fotografia Cedefop 2021" insere-se na Semana Europeia da Formação Profissional. Os alunos de EFP são convidados a partilhar a sua experiência na área das competências verdes ou digitais. As inscrições são online até 21 de novembro. Obtenha mais informação sobre o "Prémio de Fotografia do Cedefop 2021" e sobre as inscrições, aqui.

"Education at a Glance" | OCDE

"Education at a Glance" é um relatório anual publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). O relatório fornece os dados mais recentes sobre o estado da educação em todo o mundo e mensagens-chave sobre grandes questões que afetam alunos, professores, pais e decisores políticos. Conheça os dados sobre a estrutura, as finanças e o desempenho dos sistemas educativos nos 37 países membros da OCDE e das economias parceiras. A edição de 2021 faz ainda um enfoque na equidade, investigando como o progresso através da educação e seus resultados no mercado de trabalho são impactados por dimensões como o género, o estatuto socioeconómico, o país de nascimento e a localização regional. Aceda ao relatório, aqui.

Building a School Digital Strategy | Construção de uma Estratégia Digital Escolar para as Escolas

Building a School Digital Strategy MOOC é um curso promovido pela School Education Gateway, uma plataforma online para professores, dirigentes escolares, investigadores, educadores de professores, decisores políticos e outros profissionais que trabalhem em educação, incluindo Educação e Cuidados na Primeira Infância (ECEC) e Educação e Formação Profissional (EFP). O objetivo deste curso é ajudar a identificar como estão a ser utilizadas as tecnologias digitais em cada escola, definir um caminho para a melhoria, conseguindo as bases para uma estratégia digital escolar. O curso centra-se na ferramenta SELFIE e como pode ajudar as escolas a desenvolver as suas práticas digitais. O curso mostra aos participantes como usar a ferramenta na sua escola e como desenvolver uma estratégia mais abrangente com base nos resultados oferecidos pela ferramenta. O curso será exclusivamente online e decorrerá de 25 de outubro a 1 de dezembroInscreva-se aqui.  

Competências-chave na Educação e Formação de Adultos em Portugal: Painel Nacional na EPALE

A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, enquanto Serviço Nacional de Apoio à Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa (EPALE), promove, no dia 14 de outubro, pelas 14:30, o Painel Nacional Competências-chave na Educação e Formação de Adultos em Portugal: Experiências e novos referenciais. Este evento, em formato digital, integra-se nas atividades da Conferência da Comunidade EPALE 2021, subordinada à temática “Transições: o papel da educação de adultos na garantia de uma mudança inclusiva e sustentável” que decorrem entre os dias 12 e 19 de outubro, na plataforma EPALE. O painel nacional será um momento de apresentação pública, aos profissionais dos Centros Qualifica e a todos os que trabalham em educação e formação de adultos em Portugal e na Europa, do novo referencial de competências-chave de nível básico e dos novos percursos de formação digital que se encontram disponíveis no nosso País. Este painel será também uma oportunidade para debater as novas competências e as várias experiências de terreno no seu desenvolvimento. A participação deste evento é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia e limitada a 300 participantes. Veja como efetuar a sua inscrição aqui.

“A qualificação é sobre inclusão e participação democrática” | Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, em entrevista à revista do Cedefop “Skillset and Match”

O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, em entrevista na revista do Cedefop “Skillset and Match”, reafirmou a importância da qualificação da população, e assegurou que é impossível pensar em construir uma Europa mais digital e verde se os jovens e adultos não forem devidamente qualificados. De acordo com João Costa, Secretário de Estado Adjunto e da Educação, durante os últimos meses foi reforçado o debate na União Europeia sobre a importância de várias áreas para o futuro, sendo a sustentabilidade e o desenvolvimento das competências digitais duas das principais prioridades. Não é possível construir uma Europa mais verde e digital sem as competências adequadas. Durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia alcançaram-se consensos no domínio das competências que terão impacto nos próximos anos e na recuperação e resiliência da UE pós-pandemia. Durante a Cimeira Social do Porto alcançou-se um importante compromisso: atingir uma taxa 60% de participação em ações de formação no âmbito da aprendizagem ao longo da vida até 2030. O fomento da digitalização em Portugal só é possível através da qualificação da população. O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português tem um forte foco na qualificação de adultos como um dos pilares para a recuperação. A estratégia desenvolvida para os próximos anos para (re)qualificar adultos passa por levar mais longe o Programa Qualifica que desde 2017 já certificou meio milhão de adultos, reconhecendo competências ao nível escolar e/ou profissional. Para o Secretário de Estado Adjunto e da Educação a pandemia foi um acelerador das competências digitais e originou uma reconfiguração no mundo do trabalho. Teletrabalho e novos empregos criados na área digital obrigaram a reforçar e adquirir competências. A Qualificação é sobre inclusão e participação democrática. A revolução digital sofreu um desenvolvimento extremamente rápido devido à pandemia. Não formar estudantes e adultos nesta área implica que estes não tenham possibilidades de prosperar. Assim, todos têm de ser incluídos. Afirma que os refugiados são cidadãos e não podem ser deixados para trás. As empresas não funcionam sem pessoas e as pessoas não sobrevivem sem empregos. Os Estados têm o dever de qualificar para que todos possam aceder ao emprego, e as empresas têm o dever de providenciar oportunidades para todos. Aceda à entrevista completa, aqui.

Conferência sobre o Futuro da Europa

A Conferência sobre o Futuro da Europa constitui uma ocasião única e oportuna para os cidadãos europeus debaterem os desafios e prioridades da Europa. O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia comprometeram-se a ouvir os europeus e a dar seguimento, no âmbito das suas competências, às recomendações formuladas. Espera-se que até à primavera de 2022 a Conferência chegue a conclusões que proporcionem orientações sobre o futuro da Europa. Podem participar cidadãos europeus, oriundos de todos os quadrantes e dos quatro cantos da União, cabendo aos jovens um papel central na definição do futuro do projeto europeu. Assim como, autoridades europeias, nacionais, regionais e locais, bem como a sociedade civil e outras organizações que pretendam organizar eventos e contribuir com ideias. Para participar registe-se na plataforma da Conferência sobre o Futuro da Europa. Assim que iniciares a sessão, é altura de te juntares à discussão. Os tópicos abertos a discussão são: Alterações climáticas e ambiente; Saúde; Uma economia mais forte, justiça social e emprego; A UE no mundo; Valores e direitos, estado de direito, segurança; Transformação digital; Democracia europeia; Migração; Educação, cultura, juventude e desporto; Outras ideias. A Conferência sobre o Futuro da Europa possui várias componentes: Plataforma digital multilingue; Eventos descentralizados; Painéis de cidadãos europeus; Plenários da Conferência. Descubra mais sobre os tópicos em discussão e sobre as diferentes componentes da Conferência sobre o Futuro da Europa, aqui.

Novos modelos de diplomas e de certificados - Portaria n.º 194/2021- Diário da República n.º 182/2021, Série I de 2021-09-17

Foi publicada a Portaria que define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário (Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro).  Com esta Portaria, pretende-se desmaterializar, uniformizar, reunir e regular, num único diploma, os modelos de diplomas e certificados existentes, nas diversas ofertas educativas e formativas. Os diplomas e os certificados serão disponibilizados aos seus titulares através da Bolsa de Documentos, aplicação online disponível no portal ePortugal, que permite receber, guardar, gerir e partilhar documentos eletrónicos ou digitais e, quando aplicável, através do Passaporte Qualifica. Os diplomas e certificados, em formato eletrónico, passam a ser documentos que registam, não apenas as disciplinas frequentadas e classificações obtidas, mas um conjunto alargado de projetos, iniciativas e atividades em que os alunos participam.

 

Atividade “Leituras entre nós” integrada no SMAL (setembro Mês da Alfabetização e das Literacias) - PNL

Sendo o mês de setembro o Mês da Alfabetização e das Literacias (SMAL), iniciativa integrada no Plano Nacional de Leitura (PNL), e considerando que o Centro Qualifica da EPT Profensino integra a rede de Centros do Programa “Ler + Qualifica”, este Centro juntou-se a essas comemorações com a realização da Atividade “Leituras entre nós”. Esta iniciativa decorreu no dia 23 de setembro às 20:00 nas instalações da EPT Profensino, num registo presencial e transmitido em direto no Facebook da Escola e teve como oradora a escritora e professora de Português Cidália Fernandes, autora de mais de 60 livros publicados sobre diversas áreas, dos romances, à poesia e aos livros infanto-juvenis, incluindo livros que pertencem ao Plano Nacional de Leitura, livros técnicos e manuais escolares, a qual através da forma ímpar como comunica e transmite a sua paixão pela escrita, sensibilizou todos os presentes para a importância de criar e fomentar os hábitos e o gosto pela leitura. No final, houve ainda lugar a declamação de poemas por parte adultos que frequentam o seu processo de RVCC no Centro Qualifica da EPT Profensino.

Projeto FutureLabAE | Educação para adultos orientada para a mudança

O projeto FutureLabAE aborda duas questões principais: a situação da democracia na Europa; e o número elevado de pessoas na Europa que carecem de competências básicas, especialmente as competências digitais, deixando partes da população incapazes de beneficiar da transformação digital. A educação de adultos tem um papel a desempenhar no apoio às sociedades e aos indivíduos para lidarem com estas duas questões. O consórcio do projeto FutureLabAE é coordenado pelo Instituto Nacional de Formação e Investigação em Educação ao Longo da Vida (INFREP – França) com membros em vários países europeus, incluindo Portugal. Para fomentar a abordagem orientada para a mudança na educação de adultos, o consórcio do projeto FutureLabAE publicou orientações para profissionais de educação de adultos e operadores de educação e formação, bem como recomendações para decisores políticos a nível europeu, nacional e local. Aceda aos documentos, aqui.

Eurydice |“Educação e formação de adultos na Europa: construir percursos inclusivos para as competências e as qualificações”

A rede Eurydice publicou o relatório “Educação e formação de adultos na Europa: construir percursos inclusivos para as competências e as qualificações” que analisa as atuais abordagens para promover a aprendizagem ao longo da vida, com destaque para as políticas e medidas de apoio ao acesso dos adultos, com baixos níveis de competências e qualificações, às oportunidades de aprendizagem. O Relatório analisa 42 sistemas de educação e formação em 37 países da Europa. Este relatório destaca que Portugal: (1) é um dos países europeus em que os adultos são menos escolarizados e qualificados, ainda que se verifique grandes diferenças na geração mais jovem; (2) é um dos países europeus em que mais pessoas alcançaram o nível secundário durante a idade adulta (22% com certificação escolar e 36% com dupla certificação); (3) é um dos países com taxas mais baixas de participação dos adultos em educação e formação, mas em que os programas existentes têm maior cobertura; (4) é um dos países em que os programas têm uma maior carga horária (só superado pela Alemanha); (4) é um dos países em que as campanhas de sensibilização, a orientação e a informação online têm apresentado maiores evoluções. A Rede Eurydice fornece informação sobre um amplo leque de aspetos das políticas e práticas na educação. Com o apoio de unidades nacionais de mais de 35 países, a Rede Eurydice faculta descrições dos sistemas educativos nacionais, estudos comparativos sobre tópicos específicos, indicadores e estatísticas. Os relatórios demonstram a forma como os países lidam com os desafios em todos os níveis de ensino. Saiba mais sobre a Eurydice, aqui.

Acelerador Qualifica: ANQEP assina contrato com EM “Recuperar Portugal”

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi assinado hoje, 7 de setembro, o contrato de financiamento do Acelerador Qualifica, entre a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional e a Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”. O Acelerador Qualifica é um novo incentivo atribuído aos adultos que, reunindo determinadas condições de elegibilidade, concluam uma qualificação escolar ou profissional em processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC). O Acelerador Qualifica conta no PRR com €55 milhões e pretende chegar a 100 mil adultos certificados até 2025.  O apoio financeiro a atribuir a cada adulto corresponde a 1,25 do IAS, o que se traduz, este ano, no montante de 548€, e está indexado à conclusão/obtenção de uma qualificação em RVCC. Até agora esta era a única modalidade de qualificação de adultos que não contava com qualquer tipo de apoio financeiro desta natureza. A cerimónia de assinatura do contrato decorreu, às 10h, no Centro de Formação Profissional de Alverca do IEFP e contou com presença do Senhor Primeiro-Ministro. Aceda à apresentação da ANQEP sobre o Acelerador Qualifica.

 

 

Programa «Certificado de Competências Digitais»

Foi publicada a Portaria que cria o Programa «Certificado de Competências Digitais» .

O Programa tem como objetivo estratégico contribuir para elevar as competências digitais da população portuguesa, como fator de inclusão social e de promoção da empregabilidade, em resposta às necessidades emergentes da economia e sociedade digitais.

Este Programa visa garantir oferta de formação profissional na área digital aos cidadãos, assegurar o reconhecimento, validação e certificação de competências previamente adquiridas na área digital e possibilitar a certificação de competências em linha com os níveis de proficiência do Quadro Dinâmico de Referência para a Competência Digital. Os destinatários deste Programa são os cidadãos, com idade igual ou superior a 18 anos de idade.

Consulte no Catálogo Nacional de Qualificações os três percursos de formação já disponíveis - Proficiência digital - nível básico; Proficiência digital - nível intermédio; Proficiência digital - nível avançado.

Acesso ao Ensino Superior

A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, através da  Deliberação n.º 860/2021-Diário da República n.º 158/2021, Série II de 2021-08-16 , estabeleceu condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.

 

Novo site do Catálogo Nacional de Qualificações

Já está disponível o novo site do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ). Mais de uma década depois da criação do CNQ, pretende-se agora tornar o site mais legível e ajustado às necessidades dos seus utilizadores.

 De entre as várias alterações, salienta-se a:

  • Maior visibilidade ao conjunto de atividades e competências associadas a cada qualificação, bem como, maior visibilidade às vias de acesso à qualificação;
  • Integração de percursos de formação de curta e média duração, para jovens e adultos, em áreas emergentes e de valor acrescentado para a economia;
  • Integração de Unidades de Competência (UC) / Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) relativas a Competências Transversais;
  • Possibilidade de aceder às qualificações por Conselho Setorial para a Qualificação;
  • Possibilidade de consultar, de forma autónoma, UC a UC, o referencial de competências chave de educação e formação de adultos – nível  básico e  nível secundário;
  • Possibilidade de integrar qualificações estruturadas em UC, que se baseiam e se descrevem em resultados de aprendizagem (RA).

Rede de ofertas profissionali- zantes 2021/2022

Está disponível a Circular nº 1/ANQEP/2021 relativa ao processo planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo 2021-2022, onde se definem as orientações metodológicas, os critérios de ordenamento, os procedimentos e calendarização desse processo, e respetivos anexos:Anexo I - Critérios de ordenamento da rede de Cursos de Educação e Formação de Jovens, para o ano letivo 2021-2022;Anexo II - Critérios de ordenamento da rede de Cursos Profissionais, para o ano letivo 2021-2022.

Programa Qualifica

Programa Qualifica

Programa dirigido a adultos que permite melhorarem as suas qualificações escolares e profissionais, possibilitando o aumento dos seus níveis educação e formação.

Catálogo Nacional de Qualificações

Um instrumento de gestão estratégica das qualificações nacionais de nível não superior e de regulação da oferta formativa de dupla certificação.