A rede Eurydice publicou o relatório “Educação e formação de adultos na Europa: construir percursos inclusivos para as competências e as qualificações” que analisa as atuais abordagens para promover a aprendizagem ao longo da vida, com destaque para as políticas e medidas de apoio ao acesso dos adultos, com baixos níveis de competências e qualificações, às oportunidades de aprendizagem. O Relatório analisa 42 sistemas de educação e formação em 37 países da Europa. Este relatório destaca que Portugal: (1) é um dos países europeus em que os adultos são menos escolarizados e qualificados, ainda que se verifique grandes diferenças na geração mais jovem; (2) é um dos países europeus em que mais pessoas alcançaram o nível secundário durante a idade adulta (22% com certificação escolar e 36% com dupla certificação); (3) é um dos países com taxas mais baixas de participação dos adultos em educação e formação, mas em que os programas existentes têm maior cobertura; (4) é um dos países em que os programas têm uma maior carga horária (só superado pela Alemanha); (4) é um dos países em que as campanhas de sensibilização, a orientação e a informação online têm apresentado maiores evoluções. A Rede Eurydice fornece informação sobre um amplo leque de aspetos das políticas e práticas na educação. Com o apoio de unidades nacionais de mais de 35 países, a Rede Eurydice faculta descrições dos sistemas educativos nacionais, estudos comparativos sobre tópicos específicos, indicadores e estatísticas. Os relatórios demonstram a forma como os países lidam com os desafios em todos os níveis de ensino. Saiba mais sobre a Eurydice, aqui.

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi assinado hoje, 7 de setembro, o contrato de financiamento do Acelerador Qualifica, entre a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional e a Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”. O Acelerador Qualifica é um novo incentivo atribuído aos adultos que, reunindo determinadas condições de elegibilidade, concluam uma qualificação escolar ou profissional em processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC). O Acelerador Qualifica conta no PRR com €55 milhões e pretende chegar a 100 mil adultos certificados até 2025.  O apoio financeiro a atribuir a cada adulto corresponde a 1,25 do IAS, o que se traduz, este ano, no montante de 548€, e está indexado à conclusão/obtenção de uma qualificação em RVCC. Até agora esta era a única modalidade de qualificação de adultos que não contava com qualquer tipo de apoio financeiro desta natureza. A cerimónia de assinatura do contrato decorreu, às 10h, no Centro de Formação Profissional de Alverca do IEFP e contou com presença do Senhor Primeiro-Ministro. Aceda à apresentação da ANQEP sobre o Acelerador Qualifica.

O Programa tem como objetivo estratégico contribuir para elevar as competências digitais da população portuguesa, como fator de inclusão social e de promoção da empregabilidade, em resposta às necessidades emergentes da economia e sociedade digitais.

Este Programa visa garantir oferta de formação profissional na área digital aos cidadãos, assegurar o reconhecimento, validação e certificação de competências previamente adquiridas na área digital e possibilitar a certificação de competências em linha com os níveis de proficiência do Quadro Dinâmico de Referência para a Competência Digital. Os destinatários deste Programa são os cidadãos, com idade igual ou superior a 18 anos de idade.

Consulte no Catálogo Nacional de Qualificações os três percursos de formação já disponíveis - Proficiência digital - nível básico; Proficiência digital - nível intermédio; Proficiência digital - nível avançado.

A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, através da  Deliberação n.º 860/2021-Diário da República n.º 158/2021, Série II de 2021-08-16 , estabeleceu condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.

Foi publicado o Aviso de Abertura de Candidatura a financiamento POR Lisboa, AVISO n.º LISBOA -70-2021-17, para os Centros Qualifica da região de Lisboa. O período de candidatura decorre entre 05 de agosto a 29 de setembro de 2021. Com a publicação deste aviso fica assegurado o financiamento dos Centros Qualifica de todas as regiões de Portugal continental até 31 de dezembro de 2022, o que sublinha a relevância do contributo destas estruturas nos objetivos de qualificação de adultos em Portugal. Consulte o Aviso aqui.

O Governo e os parceiros sociais assinam acordo sobre formação profissional e qualificação, que prevê um investimento de cinco mil milhões do Plano de Recuperação e Resiliência e do PT 2030 para melhorar as qualificações e as competências. No texto discutido em concertação social, o Governo salientava “a centralidade crescente das competências, da formação profissional e da qualificação, para as pessoas, trabalhadores e empresas nas sociedades e economias contemporâneas e a necessidade de reforçar e modernizar o sistema de formação profissional e o acesso das empresas, dos trabalhadores e dos cidadãos à formação ao longo da vida”. O acordo tem como objetivo criar condições para aumentar a formação e as qualificações no nosso país e alcançar a meta europeia de ter, até 2030, 60% dos adultos entre os 25 e os 64 anos em ações de aprendizagem ao longo da vida (ALV) todos os anos. Prevê ainda enquadrar a regulação e governação do sistema de formação profissional, sistematizando um regime jurídico da formação profissional. Para assegurar o modelo de governação e as condições de financiamento vai ser criada a Comissão Interministerial de Coordenação do sistema de educação e formação profissional no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações, de modo a agilizar a coordenação político-estratégica do sistema de forma transversal a todos os níveis de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações. Este é o primeiro acordo em 14 anos entre o Governo e os parceiros sociais na área da formação profissional e da qualificação. O primeiro-ministro, António Costa, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, o secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, estiveram na cerimónia de assinatura do Acordo de Formação Profissional e Qualificação: Um Desígnio Estratégico para as Pessoas, para as Empresas e para o País, consulte o acordo aqui. 

Foi publicado em Diário da República o despacho que aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2021-2022 em IES (instituições do ensino superior) públicas. Consulte o despacho 6686/2021, de 8 de julho, aqui.

Este trabalho avalia as políticas e o investimento do Fundo Social Europeu na promoção do sucesso educativo, redução do abandono escolar precoce e empregabilidade dos jovens. Os resultados relativos aos cursos profissionais revelam que o desempenho desta via de dupla certificação tem sido importante na redução do abandono escolar, contribuindo para que a meta europeia e nacional de 10% para 2020 tenha sido atingida. Em cada 100 alunos, 87 alunos dos Cursos profissionais (CP) completam o ensino secundário e na via Científico Humanístico (CCH) apenas 57 o concluem. A avaliação demonstra que o nível de empregabilidade e/ou prosseguimento dos estudos é de 72% para os alunos que concluem o ensino secundário através da via profissional. Em cada 100 alunos, 54 dos CP e 36 dos CCH encontram o seu primeiro trabalho entre 6 a 9 meses depois da conclusão da sua formação de nível secundário. Aceda ao estudo, aqui, e veja ou reveja a apresentação do estudo, aqui. (Fonte: POCH)

Foi publicado em Diário da República o despacho que estabelece que os únicos documentos para a organização e desenvolvimento curricular e para a avaliação das aprendizagens, no Ensino Básico e Secundário, são: “O Perfil dos Alunos à saída da Escolaridade Obrigatória”; “As Aprendizagens Essenciais das disciplinas”; “A Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania” e “Os perfis profissionais/referenciais de competência, sempre que aplicável.”. Reconhecida a necessidade de alinhamento entre os documentos curriculares disciplinares e a visão e os objetivos constantes dos documentos e normativos atrás referidos, o Governo, a fim de garantir a estabilidade necessária à operacionalização do currículo, convidou a Direção-Geral da Educação, a Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I. P., e as associações profissionais, a promoverem a definição de Aprendizagens Essenciais para todos os anos e para todas as disciplinas, entendendo-se «essencial» não como mínimo, mas como as dimensões que nenhum aluno pode deixar de aprender e que constituem a base para um aprofundamento flexível e enriquecido dos temas e conteúdos de cada disciplina. Este despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a 1 de setembro de 2021/2022, e pode ser consultado, aqui.

Na sequência da Circular conjunta DGE-ANQEP, de 17 de maio de 2021, sobre manuais escolares para o ano letivo de 2021/2022 nos cursos de educação e formação para jovens (CEF) e nos cursos profissionais (CP), a plataforma SIME-EP estará aberta entre os dias 15 e 30 de julho. Durante esse período, as escolas da rede pública do Ministério da Educação deverão aí atualizar a estimativa do número de alunos bem como exclusivamente registar os manuais que pretendam adotar para novos cursos CP e CEF, que venham a iniciar-se no próximo ano letivo, na(s) disciplina(s) do primeiro ano desses cursos em que não haja manual adotado. A informação detalhada sobre todo o processo consta da referida circular e da comunicação a enviar através de mensagem de correio eletrónico no dia da abertura da plataforma a todos os destinatários.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho, aprova o Plano 21/23 Escola+, plano integrado para a recuperação das aprendizagens. Este plano, destinado aos alunos de todas as ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, integra um conjunto de ações e de medidas a desenvolver nos anos letivos 2021/2022 e 2022/2023, que visam a recuperação e consolidação de aprendizagens bem como a mitigação das desigualdades decorrentes dos efeitos da pandemia. Consulte a Resolução, aqui.

No dia 2 de junho a ANQEP organizou a conferência “Quality Assurance in VET: Placing People First” onde cerca de 580 pessoas assistiram ao evento. Pode ver ou rever a conferência no canal do YouTube da ANQEP, aqui, e aceder às apresentações dos palestrantes, aqui.

A Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa (EPALE) lançou uma nova edição da iniciativa Histórias da Comunidade!
Através desta iniciativa, a EPALE convida os profissionais de educação e formação de adultos a partilharem as suas histórias e experiências nos domínios da educação e formação relacionando-as com os três focos temáticos deste ano da EPALE:
• competências para a vida para capacitar os adultos a aprenderem e participarem;
• a Transição Digital e as oportunidades de aprendizagem combinada;
• a Mudança Social Inclusiva para a Sustentabilidade e Justiça.
Assim, até ao dia 29 de outubro de 2021, os profissionais de educação e formação de adultos podem submeter as suas histórias, acompanhadas por fotos, através do link https://epale.ec.europa.eu/en/form/community-stories-initiative, sendo convidados a relatá-las, dando destaque:
• aos projetos atuais em que estejam envolvidos;
• aos aspetos mais interessantes das suas experiências enquanto profissionais de educação e formação de adultos;
• à forma como o seu trabalho se alterou nos últimos anos;
• aos desafios futuros no campo da educação e na sua área específica de interesse.
Este ano, a iniciativa integra a disponibilização de brindes com a marca EPALE aos primeiros 100 utilizadores da EPALE que submetam uma história que venha a ser aceite.
Para além disso, todos os meses, de maio a novembro, haverá ainda um sorteio entre os utilizadores que comentarem as histórias: 5 utilizadores por mês de entre os que fizerem comentários às histórias publicadas serão escolhidos aleatoriamente e receberão um brinde. Os comentários deverão ser relevantes e relacionados com o tópico para serem considerados elegíveis.
Participe e obtenha mais informação sobre esta iniciativa aqui.