Já está disponível o novo site do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ). Mais de uma década depois da criação do CNQ, pretende-se agora tornar o site mais legível e ajustado às necessidades dos seus utilizadores.

 De entre as várias alterações, salienta-se a:

• Maior visibilidade ao conjunto de atividades e competências associadas a cada qualificação, bem como, maior visibilidade às vias de acesso à qualificação;
• Integração de percursos de formação de curta e média duração, para jovens e adultos, em áreas emergentes e de valor acrescentado para a economia;
• Integração de Unidades de Competência (UC) / Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) relativas a Competências Transversais;
• Possibilidade de aceder às qualificações por Conselho Setorial para a Qualificação;
• Possibilidade de consultar, de forma autónoma, UC a UC, o referencial de competências chave de educação e formação de adultos – nível  básico e  nível secundário;
• Possibilidade de integrar qualificações estruturadas em UC, que se baseiam e se descrevem em resultados de aprendizagem (RA).

A qualificação dos portugueses tem sido considerada como um dos pilares fundamentais em que assenta o crescimento económico e a coesão social. Este princípio basilar tem-se concretizado num conjunto de ações que procuram reforçar a educação, a formação e a aprendizagem ao longo da vida.

Neste contexto é fundamental a participação de Portugal num programa que permita conhecer em profundidade as competências da população portuguesa adulta, comparando-as a nível internacional e analisando a sua relação quer com as dinâmicas económicas e dos mercados laborais, quer com as diferentes modalidades de educação, formação e certificação.

Assim, Portugal participa no 2º Ciclo do Programa Internacional para a Avaliação das Competências dos Adultos (Programme for the International Assessment of Adult Competencies, PIAAC), promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

No site da ANQEP, I.P., aqui, poderá aceder a mais informação sobre o PIAAC: o Programa Internacional para a Avaliação das Competências dos Adultos (Programme for the International Assessment of Adult Competencies) um programa internacional multiciclo de avaliação das competências dos adultos desenvolvido em Portugal por um Grupo de Projeto, com apoio logístico e administrativo da ANQEP.

Esta Resolução é de grande relevância para a UE e para os Estados-membros, na medida em que irá orientar e apoiar a cooperação europeia em matéria de educação e formação até 2030, para além de apoiar a concretização do Espaço Europeu da Educação até 2025. A Resolução, aprovada a 18 de fevereiro, estabelece cinco prioridades estratégicas para a cooperação europeia para a próxima década (anexo III), que passam por melhorar a qualidade, a equidade, a inclusão e o sucesso de todos em matéria de educação e formação; ornar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade uma realidade para todos; reforçar as competências e a motivação dos profissionais da educação; reforçar o ensino superior europeu; e apoiar as transições ecológica e digital na educação e na formação e através das mesmas.Para além de incluir questões e ações concretas para as cinco prioridades estratégicas ao longo do ciclo 2021-2025, a Resolução estabelece os processos de acompanhamento, monitorização e reporte do novo quadro estratégico, bem como sete indicadores e metas a alcançar a nível da UE (anexo II), a saber: 
1. a percentagem de jovens de 15 anos com fraco aproveitamento em leitura, matemática e ciências deverá ser inferior a 15 % até 2030;
2. a percentagem de alunos do oitavo ano de escolaridade com fraco aproveitamento em literacia informática e da informação deverá ser inferior a 15 % até 2030;
3. pelo menos 96 % das crianças entre os três anos e a idade de início do ensino primário obrigatório deverão participar na educação e acolhimento na primeira infância até 2030;
4. A percentagem de alunos que abandonam prematuramente a educação e a formação deverá ser inferior a 9 % até 2030;
5. a percentagem de adultos do grupo etário dos 25 - 34 anos com diploma de ensino superior deverá ser de, pelo menos, 45 % até 2030;
6. a percentagem de recém¬ diplomados do EFP a beneficiar da exposição à aprendizagem em contexto laboral durante o seu ensino e formação profissionais deverá ser de, pelo menos, 60 % até 2025;
7. até 2025, pelo menos 47% dos adultos na faixa etária entre os 25 e os 64 anos deverão ter participado em ações de aprendizagem nos últimos 12 meses.

Está disponível a Circular nº 1/ANQEP/2021 relativa ao processo planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo 2021-2022, onde se definem as orientações metodológicas, os critérios de ordenamento, os procedimentos e calendarização desse processo, e respetivos anexos:Anexo I - Critérios de ordenamento da rede de Cursos de Educação e Formação de Jovens, para o ano letivo 2021-2022;Anexo II - Critérios de ordenamento da rede de Cursos Profissionais, para o ano letivo 2021-2022.

A partir do próximo dia de 19 de abril de 2021 os Centros Qualifica podem retomar a sua atividade presencial, de acordo com a determinação da retoma da atividade formativa em regime presencial estabelecida pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021.

Com base nos critérios constantes desta resolução, o calendário para o desconfinamento pode ser alterado e as medidas previstas podem ser ajustadas, tendo em conta a evolução da situação epidemiológica.

A partir de 3 de março de 2021, a Associação Nacional de Professores de Informática (ANPRI), disponibiliza a “FCT Prática Simulada 2021”, iniciativa destinada a apoiar os professores dos Cursos Profissionais e Cursos de Educação e Formação na área de Informática, Multimédia e Eletrónica no cumprimento da componente de Formação em Contexto de Trabalho (FCT)/Prática Simulada. Esta iniciativa destina-se a alunos do 11º e 12º ano ou 2º e 3º ano dos cursos profissionais e Alunos do CEF. Mais informações e inscrições Aqui