ANQ, EP

Jovens

Para concluir o ensino básico (9.º ano) e o ensino secundário (12.º ano) através de uma aprendizagem mais prática, associada a uma profissão, e que permita continuar a estudar ou integrar o mercado de trabalho, existem vários percursos de dupla certificação (escolar e profissional) dirigidos aos jovens - Cursos Profissionais (CP), Cursos de Educação e Formação (CEF) de jovens, Cursos Artísticos Especializados (CAE) e Cursos de Especialização Tecnológica (CET). •••

Adultos

Existem diversos percursos de qualificação que, ao longo da vida, permitem obter uma certificação escolar de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano) ou de nível secundário (12.º ano) e/ou uma certificação profissional, como o Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC), os Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), as Formações Modulares Certificadas (FMC) ou as Vias de Conclusão do Ensino Secundário (DL n.º 357/2007). É ainda possível obter uma qualificação através da avaliação de uma Comissão de Avaliação e Certificação (CAC) ou do reconhecimento de títulos estrangeiros. •••

Entidades

As entidades do Sistema Nacional de Qualificações, de natureza pública ou privada, promovem a qualificação, formação e aprendizagem para o desenvolvimento pessoal, bem como a progressão escolar e profissional dos cidadãos. A rede de entidades integra os Centros Qualifica, as escolas, os centros de formação profissional do IEFP e as entidades formadoras certificadas pela DGERT. •••

Nova Qualificação de Nível 4 do QNQ - Técnico de produtos biotecnológicos

A ANQEP em colaboração com o Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), no âmbito de uma  parceria com a Zendal – grupo farmacêutico, a Câmara de Paredes de Coura e a EPRAMI – Escola Profissional do Alto Minho Interior, encontra-se a desenhar uma nova qualificação, de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), para integração no Catálogo Nacional de Qualificações (designada de Técnico de produtos biotecnológicos). O objetivo é responder a necessidades do tecido empresarial relacionadas com a produção de vacinas e outros produtos biotecnológicos, em Portugal. Neste âmbito, realizou-se no final da semana passada, nas instalações da Zendal em Porrino, em Espanha, uma visita à unidade de produção de vacinas, bem como uma reunião de trabalho no âmbito deste processo de atualização das qualificações do Catálogo e sua articulação com outros níveis de qualificação na área da Biotecnologia. 

ACELERADOR QUALIFICA | PROGRAMA QUALIFICA | Plano de Recuperação e Resiliência

Já está disponível o módulo “Acelerador Qualifica”, integrado na plataforma do Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO). O Acelerador Qualifica é uma medida enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e tem como objetivo incentivar o regresso dos adultos a processos de aprendizagem ao longo da vida que contribuam para a obtenção de uma qualificação escolar ou profissional.

A medida traduz-se na atribuição de um apoio financeiro a adultos que, através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) concluam uma qualificação que estava incompleta ou progridam na sua escolaridade ou qualificação profissional. O montante a atribuir a cada adulto corresponde a 1,25 do Indexante de Apoios Sociais (IAS), valor a atualizar anualmente durante o período de vigência da medida. 

Com este incentivo pretende-se valorizar e incentivar o esforço dos adultos que tendo abandonado a escola sem concluir o 12.º ano ou uma qualificação profissional decidem regressar e apostar no aumento da sua qualificação. Até agora o RVCC era a única modalidade do Sistema Nacional de Qualificações que não tinha qualquer apoio financeiro associado. A possibilidade de aceder a apoios para fazer face a despesas com transportes, alimentação ou outras, já existente para as modalidades de formação, será um importante incentivo para trazer mais adultos pouco qualificados aos centros qualifica, contribuindo para a sua integração e para a melhoria das suas condições de vida. 


A Meta, até 2025, é a de abranger 100 mil adultos e o Investimento total é de 55 M€.

Esclarecimentos relativos à operacionalização do novo Referencial de Competências-Chave | Nível Básico

Esclarecimentos relativos à operacionalização do novo Referencial de Competências-Chave de Educação e Formação de Adultos - Nível Básico

A ANQEP, I.P. realizou, no passado mês de janeiro, sessões de esclarecimento relativas à operacionalização do novo Referencial de Competências-Chave de Educação e Formação de Adultos - Nível Básico.

Dessas sessões resultam algumas questões pertinentes, resumidas em FAQs.

Programa Qualifica ultrapassa marco simbólico: mais de 100 mil adultos aumentaram a sua qualificação

Em fevereiro de 2022, o Programa Qualifica ultrapassou um marco importante: mais de 100 mil adultos melhoraram o nível de qualificação escolar ou profissional através do programa. Criado em 2017, o Programa Qualifica destina-se a proporcionar a adultos que não concluíram o 12.º ano de escolaridade ou uma qualificação profissional os meios e ferramentas para alcançarem esse objetivo. O Programa Qualifica conta atualmente com uma rede de 319 centros que cobrem a totalidade do território e que são promovidos por diversos tipos de entidades como escolas, centros do IEFP, câmaras municipais e associações empresariais. Estes centros prestam um serviço público personalizado aos adultos, permitindo que em função das características de cada pessoa, do seu passado escolar e profissional e das suas ambições e expectativas, seja definido o percurso de qualificação mais adequado a cada situação concreta. Além das 100 mil certificações que correspondem a um aumento do nível de qualificação das pessoas, o programa já permitiu fazer cerca de 800 mil certificações parciais.

Rede de ofertas profissionalizantes 2022/2023

Está disponível a Circular 1_ANQEP 2022 relativa ao processo de planeamento e concertação das redes de cursos de educação e formação e cursos profissionais para o ano letivo 2022-2023, onde se definem as orientações metodológicas, os critérios de ordenamento, os procedimentos e calendarização desse processo, e respetivos anexos:

- Anexo I - Relação entre as tipologias de Centros Tecnológicos a criar no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e áreas de educação e formação e qualificações associadas;

- Anexo II - Critérios de ordenamento da rede de Cursos de Educação e Formação de Jovens, para o ano letivo 2022-2023;

- Anexo III - Critérios de ordenamento da rede de Cursos Profissionais, para o ano letivo 2022-2023.

 

Dar voz ao silêncio

darvozaosilencio.org | +351 91 711 00 00

Foi vítima de abusos sexuais durante a sua infância e adolescência (até aos 18 anos), praticados por membros da Igreja católica portuguesa ou pessoas que para ela trabalham? Dê o seu testemunho. Faça-o com total garantia de sigilo profissional e do seu anonimato.


Pode dar o seu testemunho de várias maneiras:

- Preenchendo o questionário online para este Estudo;
- Escrevendo a contar o que se passou consigo, enviando documentos para a seguinte morada:

  CE COMISSÃO INDEPENDENTE
  APARTADO 012079
  EC PICOAS – LISBOA
  1061 – 011 LISBOA

- Contactando através do telefone +351 91 711 00 00.

Plataforma digital “Portugal for Ukraine”

Governo lança plataforma digital “Portugal for Ukraine”, que tem como objetivo reunir todas as respostas, iniciativas e ações em curso que visem o apoio a pessoas deslocadas da Ucrânia, dentro e fora de Portugal.

A Plataforma PortugalforUkraine, visa permitir a consulta das iniciativas desencadeadas pelas diferentes áreas governativas e apresentar, de forma clara e estruturada, detalhes sobre as posições internacionais assumidas pelo País, o envio de apoio humanitário e, com especial acuidade, o regime de proteção a pessoas deslocadas. No tocante a este último, aqui se condensa a informação útil (com FAQ’s) e os contactos mais diretos para quem precisa de ajuda ou quer ajudar na integração e acolhimento de recém-chegados, nos mais variados domínios como transporte, documentação, emprego e formação, saúde, ensino e habitação. Inclui-se igualmente um formulário automatizado para levantamento de necessidades e disponibilidades, com um sistema de encaminhamento do pedido/oferta de ajuda para a entidade melhor preparada para dar uma resposta eficiente. Os conteúdos encontram-se atualmente disponíveis em Português e Inglês, devendo muito brevemente incluir também uma versão em Ucraniano.

Novo referencial de competências-chave de educação e formação de adultos – nível básico

Já se encontra disponível desde 29 de dezembro no Catálogo Nacional de Qualificações o novo referencial de competências-chave de educação e formação de adultos – nível básico, entrando em vigor nessa data. A atualização do referencial tem como principal objetivo melhorar as competências dos adultos, em particular, as que se consideram hoje necessárias à obtenção de uma qualificação escolar de nível básico, procurando assim dar resposta às múltiplas exigências que se colocam à cidadania, ao trabalho e à aprendizagem ao longo da vida (ALV).Exemplo disso é a nova Competência Digital (CD), cuja certificação confere um nível de proficiência de acordo com o Quadro Dinâmico de Referência de Competência Digital (QDRCD), a comunicação noutras línguas, para além do português, na área de Cultura, Língua e Comunicação (CLC), a introdução da literacia científica com a Matemática, Ciências e Tecnologia (MCT) ou a atualização da Cidadania e Empregabilidade (CE) aos novos desafios da sociedade portuguesa, europeia e global. Pretende-se ainda com este referencial dar visibilidade a algumas das soft skills mais valorizadas no mercado de trabalho, através da criação de uma área especificamente dedicada às Competências Pessoais, Sociais e de Aprendizagem (CPSA), ainda que esta não seja obrigatória para efeitos de obtenção da certificação escolar.Este é também um referencial mais inclusivo, que permite abranger adultos com muito baixas qualificações e baixos níveis de literacia em percursos de qualificação que dão acesso a uma certificação escolar do 1.º ciclo do ensino básico e, com isso, viabilizar a substituição do Programa de Competências Básicas, que não confere certificação escolar, pela oferta de EFA B1. Nos dias 12 e 13 de janeiro, a ANQEP irá realizar sessões de informação para apresentar as principais alterações deste novo referencial bem como o regime de transição e as respetivas regras da sua operacionalização.

 
Programa Qualifica

Programa Qualifica

Programa dirigido a adultos que permite melhorarem as suas qualificações escolares e profissionais, possibilitando o aumento dos seus níveis educação e formação.

Catálogo Nacional de Qualificações

Um instrumento de gestão estratégica das qualificações nacionais de nível não superior e de regulação da oferta formativa de dupla certificação.