ANQ, EP

Jovens

Para concluir o ensino básico (9.º ano) e o ensino secundário (12.º ano) através de uma aprendizagem mais prática, associada a uma profissão, e que permita continuar a estudar ou integrar o mercado de trabalho, existem vários percursos de dupla certificação (escolar e profissional) dirigidos aos jovens - Cursos Profissionais (CP), Cursos de Educação e Formação (CEF) de jovens, Cursos Artísticos Especializados (CAE) e Cursos de Especialização Tecnológica (CET). •••

Adultos

Existem diversos percursos de qualificação que, ao longo da vida, permitem obter uma certificação escolar de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano) ou de nível secundário (12.º ano) e/ou uma certificação profissional, como o Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC), os Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), as Formações Modulares Certificadas (FMC) ou as Vias de Conclusão do Ensino Secundário (DL n.º 357/2007). É ainda possível obter uma qualificação através da avaliação de uma Comissão de Avaliação e Certificação (CAC) ou do reconhecimento de títulos estrangeiros. •••

Entidades

As entidades do Sistema Nacional de Qualificações, de natureza pública ou privada, promovem a qualificação, formação e aprendizagem para o desenvolvimento pessoal, bem como a progressão escolar e profissional dos cidadãos. A rede de entidades integra os Centros Qualifica, as escolas, os centros de formação profissional do IEFP e as entidades formadoras certificadas pela DGERT. •••

Selo EQAVET

O Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais (Quadro EQAVET), instituído pela Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de junho de 2009, foi concebido para melhorar a Educação e Formação Profissional (EFP) no espaço europeu, colocando à disposição das autoridades e dos operadores de EFP ferramentas comuns para a gestão da qualidade assentes numa forte articulação entre os diferentes stakeholders (decisores políticos, organismos reguladores, operadores de EFP, alunos/formandos, profissionais de EFP e de orientação, encarregados de educação, empresários e outros parceiros sociais) e no desenvolvimento, monitorização, avaliação e melhoria contínua da eficiência da oferta.O reconhecimento de que os sistemas de garantia da qualidade implementados pelos operadores de EFP estão alinhados com o Quadro EQAVET resulta na atribuição, por parte da ANQEP, I.P., do selo EQAVET.Entre 2019 e 2020, 254 escolas receberam o selo EQAVET. Destas, i) 139 escolas privadas certificadas: 123 com selo EQAVET e 16 com selo condicionado a 1 ano; ii) 115 escolas públicas (escolas secundárias e algumas profissionais) 90 com selo EQAVET e 25 com selo condicionado a 1 ano (dados de 31.dez.2020).Para mais informações consulte aqui.

Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia - tempo de agir

Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia - tempo de agir

Portugal assume a Presidência rotativa do Conselho da UE entre os dias 1 de janeiro e 30 de junho de 2021.
Alemanha, Portugal e Eslovénia são os países que integram o trio de Presidências do Conselho da UE que decorre entre 1 de julho de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Portugal sucede à Presidência alemã e antecede a Presidência eslovaca e tem como prioridade de agenda uma Europa mais resiliente, social, verde, digital e global.
O trio elaborou um programa para 18 meses - uma agenda comum dos temas e principais questões que o Conselho tratará neste período -, que refletiu o compromisso de fazer face à crise da COVID-19 e à recuperação econômica e social.

«Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital» é o tema adotado pela Presidência Portuguesa do Conselho da UE.

Mais informações em:
https://www.2021portugal.eu

Novas formações de média duração na área digital

Foi publicada a Portaria que cria este programa destinado a jovens adultos, com idades entre os 18 e 35 anos, que queiram melhorar as suas competências na área digital.
Os percursos de formação disponíveis no Catálogo Nacional de Qualificações são em áreas como a Cibersegurança, o Comércio Digital, Ferramentas de Produtividade e Colaboração, Análise de Dados, Business Intelligence, Linguagens de Programação (programação em JAVA, programação .NET, programação WEB e programação em Phyton), UX/UI Design e Gestão de Redes Sociais (consulte os percursos) .Estes percursos têm uma duração até 350 horas, com certificação autónoma. As unidades de formação realizadas creditam para a obtenção de uma qualificação na área digital de nível 4 ou 5 do Quadro Nacional de Qualificações.
A gestão e o acompanhamento do "Jovem + Digital" são assegurados pelo IEFP, I. P., estando o programa aberto a outras entidades formativas.

Portugal Digital Único

A COM lançou no passado dia 12 de dezembro o “Portal Digital Único” (Single Digital Gateway), uma plataforma que reúne toda a informação necessária sobre os direitos e deveres dos cidadãos que queiram viver, estudar, trabalhar ou criar um negócio na União Europeia, bem como os procedimentos legais que têm de realizar. O Portal Digital Único integra o renovado portal “Your Europe”, que promove o acesso online a toda a informação sobre os serviços disponíveis nos sites nacionais de cada país. Os guias informativos estão disponíveis em inglês e nas várias línguas nacionais para ajudar os diferentes utilizadores. Com esta iniciativa a COM e os Estados-membros querem assegurar que todos os conteúdos e serviços essenciais estão disponíveis online para os cidadãos transfronteiriços até 2023, facilitando ainda a partilha direta de documentos entre as autoridades de cada país, para evitar a apresentação de documentos repetidamente.Em Portugal, a coordenação e implementação dos conteúdos e serviços do portal estiveram a cargo da Agência para a Modernização Administrativa - AMA.

 

Guião para Implementação do PIT: uma proposta da APSA

“Guião para Implementação do PIT: uma proposta da APSA” é um documento da autoria da Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger (APSA), elaborado em articulação com serviços centrais do Ministério da Educação, que pretende dar a conhecer a sua experiência no âmbito da transição para a vida pós-escolar dos jovens que acompanha, apresentando propostas concretas para a elaboração do plano individual de transição (PIT).A transição para a vida pós-escolar é um dos momentos mais significativos no percurso de qualquer jovem, mais ainda para aqueles que necessitam de apoio para a construção de um projeto de vida digno e para o exercício de uma cidadania ativa. Assim, reconhecendo a importância de uma prática bem-sucedida das entidades que no âmbito das suas atribuições apoiam jovens e respetivas famílias nas ações de transição e de inserção no mercado de trabalho, divulga-se o Guião, de modo a que este se se constitua como um contributo para as escolas e famílias no desenvolvimento de transições suaves e eficazes, assentes num modelo flexível e dinâmico que contempla as capacidades e necessidades dos jovens, as suas expectativas e as da família, garantindo uma participação sistémica, benéfica para os jovens e comunidade envolvente. Consulte aqui o guião.

 

 

Retrato de Portugal na Europa – edição 2020

Para assinalar o Dia Europeu da Estatística (20 de outubro) a Pordata publicou a versão atualizada de “Retrato de Portugal na Europa”.

Esta edição 2020 reúne um conjunto de cerca de 80 indicadores sobre diversas áreas da sociedade, que compararam Portugal com os outros Estados-membros da União Europeia. Dados relativos à População, ao Rendimento e Condições de Vida, à Educação, à Saúde e ao Emprego e Mercado de Trabalho (entre outros) são obrigados ao longo dos 11 capítulos desta publicação.
Os dados centram-se nos anos 2018 e 2019 (com a exceção para os dados relativos à Proteção Social que são de 2017) e revelam um quadro comparativo ainda assimétrico, na generalidade dos indicadores nomeados, considerando Portugal com os outros os Estados-membros da União Europeia.
Sobre a realidade nacional, destacam-se alguns exemplos: Portugal é o terceiro país com menor porcentagem de jovens (população com menos de 15 anos) sem população total residente; Portugal é o terceiro país com maior porcentagem de idosos (população com 65 anos ou mais), não há população total residente; Portugal é o terceiro país com maior porcentagem de população residente (entre os 25 e os 34 anos) no ensino secundário (24,8% em 2019, contra 15,5% na UE 27); Portugal é o país sétimo com a maior taxa de abandono escolar (10,6% em 2019, face a 10,2% na UE 27); e ainda Portugal é o país com maior percentagem de empregadores e trabalhadores por conta de outrem sem o ensino secundário ou superior.
Aceda aqui à versão e-book (permite o acesso direto aos dados estatísticos publicados na Pordata e, desta forma, aprofundar a análise).

PIAAC abre caminho à produção de novo conhecimento sobre a realidade da Educação de Adultos

A OCDE publicou no passado mês de julho uma revisão temática dos eixos de investigação fundamentais que resultam do tratamento e análise dos dados do 1.º Ciclo do PIAAC – Programa Internacional para a Avaliação das Competências dos Adultos.

A publicação, da autoria de Richard Desjardins, explora dados recolhidos entre 2012 e 2016 no quadro do Inquérito às Competências dos Adultos, atividade principal daquele Programa, e revela, a partir de uma abordagem comparativa, alguns dos mais relevantes padrões e tendências da participação educativa e formativa das pessoas adultas nos países participantes. Entre os temas revistos nesta publicação, destacam-se matérias como as da distribuição das pessoas adultas pelos diferentes tipos e modalidades de educação e formação, características e resultados dos sistemas de educação e formação de adultos e sua relação com instrumentos de política económica e social, perfil sociodemográfico e sociológico e trajetórias sociais e profissionais dos participantes ou impactos económicos e sociais da participação. As linhas de investigação que resultam da exploração dos dados disponibilizados ao cabo do 1º Ciclo do PIAAC – que esta publicação enuncia e sistematiza – evidenciam com clareza a riqueza dos resultados deste Programa e reforçam a relevância da participação de Portugal no seu 2.º Ciclo, participação que permitirá colmatar a lacuna de informação que, a este propósito, o nosso país presentemente observa. Consulte aqui a publicação completa.

Guia de Intervenção Integrada Junto de Crianças e Jovens Vítimas de Violência Doméstica

A participação da Escola, com intervenção de todos os membros da sua comunidade educativa, no combate a todas as formas de violência é uma missão fundamental e um ato de cidadania ativa.

O Ministério da Educação, atento à realidade da violência doméstica e tendo presente a sua missão, participou na elaboração do Guia de Intervenção Integrada Junto de Crianças e Jovens Vítimas de Violência Doméstica, que visa melhorar a intervenção junto de crianças ou jovens vítimas de maus tratos em contexto de violência doméstica e estabelecer um quadro comum de intervenção integrada entre as áreas governativas da cidadania e igualdade, da administração interna, do trabalho, solidariedade e segurança social, da justiça, da educação, e da saúde, em articulação com a Procuradoria- Geral da República. Aceda aqui ao flyer de divulgação.

 

Medidas educativas de integração de Menores Estrangeiros Não Acompanhados (MENA) no sistema educativo

No sentido de agilizar a integração, no nosso sistema educativo, de crianças e jovens beneficiários ou requerentes de proteção internacional, torna-se premente garantir as medidas necessárias ao seu acolhimento nos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas (AE/ENA).

Com efeito, tratando-se de crianças e jovens que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, face aos contextos de onde provêm, são autorizadas medidas educativas extraordinárias, ao nível da concessão de equivalências, da integração progressiva no currículo e do reforço da aprendizagem da língua portuguesa, bem como da ação social escolar.

Neste âmbito foram publicados os seguintes documentos:

Programa Qualifica

Programa Qualifica

Programa dirigido a adultos que permite melhorarem as suas qualificações escolares e profissionais, possibilitando o aumento dos seus níveis educação e formação.
Catalogo

Catálogo Nacional de Qualificações

Um instrumento de gestão estratégica das qualificações nacionais de nível não superior e de regulação da oferta formativa de dupla certificação.