"Education at a Glance" é um relatório anual publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). O relatório fornece os dados mais recentes sobre o estado da educação em todo o mundo e mensagens-chave sobre grandes questões que afetam alunos, professores, pais e decisores políticos. Conheça os dados sobre a estrutura, as finanças e o desempenho dos sistemas educativos nos 37 países membros da OCDE e das economias parceiras. A edição de 2021 faz ainda um enfoque na equidade, investigando como o progresso através da educação e seus resultados no mercado de trabalho são impactados por dimensões como o género, o estatuto socioeconómico, o país de nascimento e a localização regional. Aceda ao relatório, aqui.

Building a School Digital Strategy MOOC é um curso promovido pela School Education Gateway, uma plataforma online para professores, dirigentes escolares, investigadores, educadores de professores, decisores políticos e outros profissionais que trabalhem em educação, incluindo Educação e Cuidados na Primeira Infância (ECEC) e Educação e Formação Profissional (EFP). O objetivo deste curso é ajudar a identificar como estão a ser utilizadas as tecnologias digitais em cada escola, definir um caminho para a melhoria, conseguindo as bases para uma estratégia digital escolar. O curso centra-se na ferramenta SELFIE e como pode ajudar as escolas a desenvolver as suas práticas digitais. O curso mostra aos participantes como usar a ferramenta na sua escola e como desenvolver uma estratégia mais abrangente com base nos resultados oferecidos pela ferramenta. O curso será exclusivamente online e decorrerá de 25 de outubro a 1 de dezembro. Inscreva-se aqui.  

A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, enquanto Serviço Nacional de Apoio à Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa (EPALE), promove, no dia 14 de outubro, pelas 14:30, o Painel Nacional Competências-chave na Educação e Formação de Adultos em Portugal: Experiências e novos referenciais. Este evento, em formato digital, integra-se nas atividades da Conferência da Comunidade EPALE 2021, subordinada à temática “Transições: o papel da educação de adultos na garantia de uma mudança inclusiva e sustentável” que decorrem entre os dias 12 e 19 de outubro, na plataforma EPALE. O painel nacional será um momento de apresentação pública, aos profissionais dos Centros Qualifica e a todos os que trabalham em educação e formação de adultos em Portugal e na Europa, do novo referencial de competências-chave de nível básico e dos novos percursos de formação digital que se encontram disponíveis no nosso País. Este painel será também uma oportunidade para debater as novas competências e as várias experiências de terreno no seu desenvolvimento. A participação deste evento é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia e limitada a 300 participantes. Veja como efetuar a sua inscrição aqui.

O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, em entrevista na revista do Cedefop “Skillset and Match”, reafirmou a importância da qualificação da população, e assegurou que é impossível pensar em construir uma Europa mais digital e verde se os jovens e adultos não forem devidamente qualificados. De acordo com João Costa, Secretário de Estado Adjunto e da Educação, durante os últimos meses foi reforçado o debate na União Europeia sobre a importância de várias áreas para o futuro, sendo a sustentabilidade e o desenvolvimento das competências digitais duas das principais prioridades. Não é possível construir uma Europa mais verde e digital sem as competências adequadas. Durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia alcançaram-se consensos no domínio das competências que terão impacto nos próximos anos e na recuperação e resiliência da UE pós-pandemia. Durante a Cimeira Social do Porto alcançou-se um importante compromisso: atingir uma taxa 60% de participação em ações de formação no âmbito da aprendizagem ao longo da vida até 2030. O fomento da digitalização em Portugal só é possível através da qualificação da população. O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português tem um forte foco na qualificação de adultos como um dos pilares para a recuperação. A estratégia desenvolvida para os próximos anos para (re)qualificar adultos passa por levar mais longe o Programa Qualifica que desde 2017 já certificou meio milhão de adultos, reconhecendo competências ao nível escolar e/ou profissional. Para o Secretário de Estado Adjunto e da Educação a pandemia foi um acelerador das competências digitais e originou uma reconfiguração no mundo do trabalho. Teletrabalho e novos empregos criados na área digital obrigaram a reforçar e adquirir competências. A Qualificação é sobre inclusão e participação democrática. A revolução digital sofreu um desenvolvimento extremamente rápido devido à pandemia. Não formar estudantes e adultos nesta área implica que estes não tenham possibilidades de prosperar. Assim, todos têm de ser incluídos. Afirma que os refugiados são cidadãos e não podem ser deixados para trás. As empresas não funcionam sem pessoas e as pessoas não sobrevivem sem empregos. Os Estados têm o dever de qualificar para que todos possam aceder ao emprego, e as empresas têm o dever de providenciar oportunidades para todos. Aceda à entrevista completa, aqui.

A Conferência sobre o Futuro da Europa constitui uma ocasião única e oportuna para os cidadãos europeus debaterem os desafios e prioridades da Europa. O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia comprometeram-se a ouvir os europeus e a dar seguimento, no âmbito das suas competências, às recomendações formuladas. Espera-se que até à primavera de 2022 a Conferência chegue a conclusões que proporcionem orientações sobre o futuro da Europa. Podem participar cidadãos europeus, oriundos de todos os quadrantes e dos quatro cantos da União, cabendo aos jovens um papel central na definição do futuro do projeto europeu. Assim como, autoridades europeias, nacionais, regionais e locais, bem como a sociedade civil e outras organizações que pretendam organizar eventos e contribuir com ideias. Para participar registe-se na plataforma da Conferência sobre o Futuro da Europa. Assim que iniciares a sessão, é altura de te juntares à discussão. Os tópicos abertos a discussão são: Alterações climáticas e ambiente; Saúde; Uma economia mais forte, justiça social e emprego; A UE no mundo; Valores e direitos, estado de direito, segurança; Transformação digital; Democracia europeia; Migração; Educação, cultura, juventude e desporto; Outras ideias. A Conferência sobre o Futuro da Europa possui várias componentes: Plataforma digital multilingue; Eventos descentralizados; Painéis de cidadãos europeus; Plenários da Conferência. Descubra mais sobre os tópicos em discussão e sobre as diferentes componentes da Conferência sobre o Futuro da Europa, aqui.

Foi publicada a Portaria que define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário (Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro).  Com esta Portaria, pretende-se desmaterializar, uniformizar, reunir e regular, num único diploma, os modelos de diplomas e certificados existentes, nas diversas ofertas educativas e formativas. Os diplomas e os certificados serão disponibilizados aos seus titulares através da Bolsa de Documentos, aplicação online disponível no portal ePortugal, que permite receber, guardar, gerir e partilhar documentos eletrónicos ou digitais e, quando aplicável, através do Passaporte Qualifica. Os diplomas e certificados, em formato eletrónico, passam a ser documentos que registam, não apenas as disciplinas frequentadas e classificações obtidas, mas um conjunto alargado de projetos, iniciativas e atividades em que os alunos participam.

Sendo o mês de setembro o Mês da Alfabetização e das Literacias (SMAL), iniciativa integrada no Plano Nacional de Leitura (PNL), e considerando que o Centro Qualifica da EPT Profensino integra a rede de Centros do Programa “Ler + Qualifica”, este Centro juntou-se a essas comemorações com a realização da Atividade “Leituras entre nós”. Esta iniciativa decorreu no dia 23 de setembro às 20:00 nas instalações da EPT Profensino, num registo presencial e transmitido em direto no Facebook da Escola e teve como oradora a escritora e professora de Português Cidália Fernandes, autora de mais de 60 livros publicados sobre diversas áreas, dos romances, à poesia e aos livros infanto-juvenis, incluindo livros que pertencem ao Plano Nacional de Leitura, livros técnicos e manuais escolares, a qual através da forma ímpar como comunica e transmite a sua paixão pela escrita, sensibilizou todos os presentes para a importância de criar e fomentar os hábitos e o gosto pela leitura. No final, houve ainda lugar a declamação de poemas por parte adultos que frequentam o seu processo de RVCC no Centro Qualifica da EPT Profensino.

O projeto FutureLabAE aborda duas questões principais: a situação da democracia na Europa; e o número elevado de pessoas na Europa que carecem de competências básicas, especialmente as competências digitais, deixando partes da população incapazes de beneficiar da transformação digital. A educação de adultos tem um papel a desempenhar no apoio às sociedades e aos indivíduos para lidarem com estas duas questões. O consórcio do projeto FutureLabAE é coordenado pelo Instituto Nacional de Formação e Investigação em Educação ao Longo da Vida (INFREP – França) com membros em vários países europeus, incluindo Portugal. Para fomentar a abordagem orientada para a mudança na educação de adultos, o consórcio do projeto FutureLabAE publicou orientações para profissionais de educação de adultos e operadores de educação e formação, bem como recomendações para decisores políticos a nível europeu, nacional e local. Aceda aos documentos, aqui.

A rede Eurydice publicou o relatório “Educação e formação de adultos na Europa: construir percursos inclusivos para as competências e as qualificações” que analisa as atuais abordagens para promover a aprendizagem ao longo da vida, com destaque para as políticas e medidas de apoio ao acesso dos adultos, com baixos níveis de competências e qualificações, às oportunidades de aprendizagem. O Relatório analisa 42 sistemas de educação e formação em 37 países da Europa. Este relatório destaca que Portugal: (1) é um dos países europeus em que os adultos são menos escolarizados e qualificados, ainda que se verifique grandes diferenças na geração mais jovem; (2) é um dos países europeus em que mais pessoas alcançaram o nível secundário durante a idade adulta (22% com certificação escolar e 36% com dupla certificação); (3) é um dos países com taxas mais baixas de participação dos adultos em educação e formação, mas em que os programas existentes têm maior cobertura; (4) é um dos países em que os programas têm uma maior carga horária (só superado pela Alemanha); (4) é um dos países em que as campanhas de sensibilização, a orientação e a informação online têm apresentado maiores evoluções. A Rede Eurydice fornece informação sobre um amplo leque de aspetos das políticas e práticas na educação. Com o apoio de unidades nacionais de mais de 35 países, a Rede Eurydice faculta descrições dos sistemas educativos nacionais, estudos comparativos sobre tópicos específicos, indicadores e estatísticas. Os relatórios demonstram a forma como os países lidam com os desafios em todos os níveis de ensino. Saiba mais sobre a Eurydice, aqui.

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi assinado hoje, 7 de setembro, o contrato de financiamento do Acelerador Qualifica, entre a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional e a Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”. O Acelerador Qualifica é um novo incentivo atribuído aos adultos que, reunindo determinadas condições de elegibilidade, concluam uma qualificação escolar ou profissional em processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC). O Acelerador Qualifica conta no PRR com €55 milhões e pretende chegar a 100 mil adultos certificados até 2025.  O apoio financeiro a atribuir a cada adulto corresponde a 1,25 do IAS, o que se traduz, este ano, no montante de 548€, e está indexado à conclusão/obtenção de uma qualificação em RVCC. Até agora esta era a única modalidade de qualificação de adultos que não contava com qualquer tipo de apoio financeiro desta natureza. A cerimónia de assinatura do contrato decorreu, às 10h, no Centro de Formação Profissional de Alverca do IEFP e contou com presença do Senhor Primeiro-Ministro. Aceda à apresentação da ANQEP sobre o Acelerador Qualifica.

O Programa tem como objetivo estratégico contribuir para elevar as competências digitais da população portuguesa, como fator de inclusão social e de promoção da empregabilidade, em resposta às necessidades emergentes da economia e sociedade digitais.

Este Programa visa garantir oferta de formação profissional na área digital aos cidadãos, assegurar o reconhecimento, validação e certificação de competências previamente adquiridas na área digital e possibilitar a certificação de competências em linha com os níveis de proficiência do Quadro Dinâmico de Referência para a Competência Digital. Os destinatários deste Programa são os cidadãos, com idade igual ou superior a 18 anos de idade.

Consulte no Catálogo Nacional de Qualificações os três percursos de formação já disponíveis - Proficiência digital - nível básico; Proficiência digital - nível intermédio; Proficiência digital - nível avançado.

A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, através da  Deliberação n.º 860/2021-Diário da República n.º 158/2021, Série II de 2021-08-16 , estabeleceu condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.