ANQ, EP

Jovens

Para concluir o ensino básico (9.º ano) e o ensino secundário (12.º ano) através de uma aprendizagem mais prática, associada a uma profissão, e que permita continuar a estudar ou integrar o mercado de trabalho, existem vários percursos de dupla certificação (escolar e profissional) dirigidos aos jovens - Cursos Profissionais (CP), Cursos de Educação e Formação (CEF) de jovens, Cursos Artísticos Especializados (CAE) e Cursos de Especialização Tecnológica (CET). •••

Adultos

Existem diversos percursos de qualificação que, ao longo da vida, permitem obter uma certificação escolar de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano) ou de nível secundário (12.º ano) e/ou uma certificação profissional, como o Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC), os Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), as Formações Modulares Certificadas (FMC) ou as Vias de Conclusão do Ensino Secundário (DL n.º 357/2007). É ainda possível obter uma qualificação através da avaliação de uma Comissão de Avaliação e Certificação (CAC) ou do reconhecimento de títulos estrangeiros. •••

Entidades

As entidades do Sistema Nacional de Qualificações, de natureza pública ou privada, promovem a qualificação, formação e aprendizagem para o desenvolvimento pessoal, bem como a progressão escolar e profissional dos cidadãos. A rede de entidades integra os Centros Qualifica, as escolas, os centros de formação profissional do IEFP e as entidades formadoras certificadas pela DGERT. •••

Concurso público internacional para a aquisição de serviços para a realização de estudos de diagnóstico de necessidades de qualificações e competências e atualização do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)

A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP) lançou um concurso público para a aquisição de serviços para a realização de estudos de diagnóstico de necessidades de qualificações e competências, de âmbito setorial, bem como para a conceção dos respetivos referenciais de formação e instrumentos de reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais (RVCC Profissional), a integrar no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ). O presente concurso público é dirigido a entidades, ou agrupamento de entidades, que, reunindo as competências e recursos (nomeadamente humanos) necessários a uma boa e plena execução do contrato, não se encontrem impedidos de apresentar proposta, nos termos do artigo 55.º do CCP. A apresentação de propostas a concurso é efetuada através da plataforma eletrónica de contratação pública acinGov (www.acingov.pt) até às 23h59 do dia 21 de maio de 2021.

Consulte aqui o anúncio de procedimento, publicado em Diário da República.

Consulte aqui o anúncio de procedimento, publicado no Jornal Oficial da União Europeia.

 

Catálogo Nacional de Qualificações: Segurança e Saúde no Trabalho situações epidémicas/ pandémicas

No quadro do atual contexto mundial e da necessidade de estabelecimento de medidas excecionais e temporárias relativas à Covid-19, foi concebida e disponibilizada no Catálogo Nacional de Qualificação (CNQ) a unidade de formação de curta duração (UFCD) “Segurança e Saúde no Trabalho - situações epidémicas/pandémicas”.

Esta UFCD responde às mais recentes diretrizes internacionais e nacionais definidas pela OIT, ACT e DGS para adaptar os locais de trabalho e proteger os trabalhadores num contexto de pandemia.
É uma UFCD de 25 horas, integrada em 166 qualificações, de nível 2 e nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), distribuídas por 39 áreas de educação e formação.

Desde a sua disponibilização no CNQ, a 22 de maio de 2020, conta já com  10788 adultos certificados. Consulte mais informação sobre esta UFCD no CNQ https://catalogo.anqep.gov.pt/ .

 

Cimeira Social do Porto | 7 de maio 2021

A Cimeira Social do Porto, 7 de maio, é um dos momentos altos da Presidência Portuguesa da União Europeia e pretende reforçar o compromisso dos Estados-Membros, das instituições europeias, dos parceiros sociais e da sociedade civil com a implementação do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. 

 

O Plano de Ação estabelece três metas principais a atingir até 2030 ao nível europeu: i) Taxa de emprego de pelo menos 78% na União Europeia; ii) Pelo menos 60% dos adultos devem participar anualmente em formação; iii) Redução do número de pessoas em risco de exclusão social ou de pobreza em pelo menos 15 milhões de pessoas, entre as quais 5 milhões de crianças.

Nas sessões de trabalho, que decorrem em paralelo, destacamos a Sessão 2 – Qualificações e inovação. As principais questões que serão abordadas nesta sessão de trabalho são: 

i) Como podemos assegurar que o ensino obrigatório e a formação profissional são adequados para preparar os indivíduos para as necessidades do mercado de trabalho?

ii) Como podemos aprofundar significativamente o nosso empenho para aumentar e renovar as competências?

iii) Que iniciativas, a nível nacional e da UE, podem promover as competências ecológicas e digitais, de forma a melhorar o desempenho da UE em matéria de inovação?

Saiba mais na Nota de enquadramento sobre a Sessão de Trabalho 2 aqui. Siga, em direto, a Cimeira Social do Porto: https://www.2021portugal.eu/pt/cimeira-social-do-porto/live/

 

Lançamento da Consulta Pública sobre Contas de aprendizagem individuais

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre Contas de aprendizagem individuais. A consulta está aberta até 16 de julho e procura recolher os pontos de vista dos indivíduos e das partes interessadas sobre formas de definir o problema, bem como sobre os objetivos, o conteúdo e os impactos da iniciativa proposta.

As transições gémeas, verde e digital, e as perturbações provocadas pela COVID-19 trazem mudanças estruturais significativas aos mercados de trabalho e mudarão profundamente as necessidades de qualificação de muitos empregos. Isto aumenta a importância do desenvolvimento de competências ao longo da vida para preencher lacunas, apoiar as transições no mercado de trabalho e promover a inclusão social.

As Contas de aprendizagem individuais podem ajudar a garantir que os adultos continuem a desenvolver as competências de que precisam, independentemente da sua situação profissional? Qual é a sua opinião? 

São convidados a participar os cidadãos, as autoridades públicas nacionais, organizações que representam autoridades regionais, locais e municipais, parceiros sociais, a indústria/empresas, organizações não governamentais, operadores de ensino e formação, empresas de consultoria, organizações internacionais e investigadores.

Pode participar na presente consulta pública respondendo ao questionário online. O questionário está disponível em português (PT).

VII Congresso Nacional da Formação Profissional

Nos dias 20 e 21 de maio irá realizar-se, exclusivamente online, o VII Congresso Nacional da Formação Profissional com o tema: Gestão da Qualidade na Educação e Formação. Este evento conta com a presença da Presidente do Conselho Diretivo da ANQEP, Filipa Henriques de Jesus, e do Vice-Presidente do IEFP, António Leite, na Sessão de Encerramento. Para mais informações e inscrições, aqui.

Conferência sobre o Futuro da Europa: lançamento da plataforma digital multilingue

 

“O futuro está nas suas mãos”. É esta a declaração que se lê na plataforma digital multilingue, lançada no dia 19 de abril, para a recolha de contributos para a Conferência sobre o Futuro da Europa. Através desta plataforma qualquer cidadão poderá pronunciar-se, dizendo em que Europa gostaria de viver, ajudando assim a moldar o futuro.

 

A plataforma digital, disponível nas 24 línguas oficiais da UE e acessível em https://futureu.europa.eu/?locale=pt, é considerada o centro nevrálgico da Conferência, através do qual os cidadãos da UE podem participar e intervir, encontrar eventos, organizar os seus próprios eventos e acompanhar os progressos e os resultados da própria Conferência. 

A plataforma está estruturada em dez tópicos: alterações climáticas e ambiente; saúde; uma economia mais forte, justiça social e emprego; a UE no mundo; valores e direitos, Estado de direito, segurança; transformação digital; democracia europeia; migração; educação, cultura, juventude e desporto; e outras ideias.

 

O evento inaugural da Conferência está agendado para o dia 9 de maio de 2021, Dia da Europa.

OCDE Publicações recentes na área da Educação

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou recentemente dois relatórios no âmbito da Educação: Teachers and Leaders in Vocational Education and Training, publicado a 31 de março; e The State of School Education, publicado a 01/04.

 

O relatório Teachers and Leaders in Vocational Education and Training ,consulte aqui, resulta do estudo que a OCDE realizou, com vista a ajudar os países a desenvolverem, manterem e melhorarem o ensino e a liderança da força de trabalho na EFP. este relatório centra-se nos professores e líderes institucionais dos cursos de EFP de nível secundário, pós-secundário e do ciclo curto do ensino superior (CITE 3-5), dando especial atenção ao nível secundário. Destacamos que a ANQEP colaborou neste estudo da OCDE. Veja os principais destaques aqui.

 

O relatório The State of School Education, consulte aqui, apresenta o estado da educação nas escolas, um ano após o início da pandemia gerada pela COVID-19, concluindo que “em 2020, 1,5 mil milhões de alunos em 188 países/economias foram impedidos de estudar”. O relatório retrata a forma como os países têm vindo a responder à crise, considerando aspetos como o encerramento das escolas, a aprendizagem feita remotamente, a vacinação dos professores ou o regresso gradual ao ensino presencial. A análise efetuada tem sobretudo em conta as oportunidades de aprendizagem consideradas perdidas e as estratégias para compensar esta situação. Veja os principais destaques aqui.

Sessão de “Lançamento online do Guia de Implementação para o Reforço da Garantia da Qualidade na Educação e Formação de Adultos em Portugal”

Decorreu hoje, 21 de abril, a Sessão de “Lançamento online do Guia de Implementação para o Reforço da Garantia da Qualidade na Educação e Formação de Adultos em Portugal”, organizada pela OCDE, em conjunto com a Comissão Europeia e com a ANQEP. Este evento contou com a participação do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa e do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita. Contou também com a presença da Presidente do Conselho Diretivo da ANQEP, Filipa Henriques de Jesus, e com o Embaixador Permanente de Portugal na OCDE, Bernardo Lucena.

 

Portugal tem feito grandes investimentos no aumento do nível de educação e formação em adultos. Com o Programa Qualifica, têm vindo a ser realizados investimentos em grande escala na qualificação e requalificação de adultos. Para além da necessária expansão da oferta de oportunidades de educação e formação para adultos, a qualidade e a relevância da formação ao longo da vida são igualmente dimensões fundamentais desta aposta.

 

O Guia de Implementação para o Reforço da Garantia da Qualidade na Educação e Formação de Adultos em Portugal distingue duas dimensões-chave de garantia de qualidade: (i) a certificação das entidades formadoras; (ii) a monitorização dessas entidades e dos percursos de formação dos adultos, nomeadamente, dos seus resultados na melhoria das qualificações e no aumento dos níveis de empregabilidade. Pode aceder às Key Findings aqui, e ao Guia completo aqui.

Divulgação do relatório Going for Growth 2021 - shaping a vibrant future

Esta publicação, lançada a 14 de abril pela OCDE, assume que a recuperação pós-pandemia cria novas oportunidades para uma “recuperação vibrante”. De acordo com os autores desta publicação, os decisores políticos podem “moldar a recuperação para impulsionar o crescimento, aumentar a resiliência e a inclusão e melhorar a sustentabilidade ambiental”.

 

Going for Growth 2021 apresenta as prioridades estratégicas específicas de cada país para a recuperação, assumindo que não existe uma estratégia única para todos. Em todo o caso, são fornecidas orientações que os países podem seguir, agrupadas em três pilares: i) criação de resiliência e de sustentabilidade; ii) facilitação da realocação; e iii) apoio às pessoas entre transições.

 

No sentido de minimizar os problemas, as políticas deverão proporcionar apoio às pessoas nas transições entre empregos, dotando-as de competências e disponibilizando-lhes oportunidades de educação. Uma formação relevante para o mercado de trabalho e a aprendizagem ao longo da vida agilizam o regresso a um emprego de qualidade e aumentam a resistência às adversidades.

 

Relativamente a Portugal (páginas 207-210), a publicação apresenta as seguintes recomendações (associadas a prioridades): a) reforço da proteção social do emprego não-convencional para reduzir a precariedade e a pobreza; b) aumento das competência para melhorar a produtividade, fomentar a criação de empregos de qualidade e melhorar a equidade e o bem-estar; c) aumento da competitividade nos setores não industriais para fomentar a competitividade das exportações e a produtividade; d) redução do elevado endividamento das empresas para aumentar o investimento e promover a criação de emprego; e) redução de isenções e de taxas especiais para promover a eficiência do sistema fiscal e fortalecer a sustentabilidade das finanças públicas.

 

São ainda referidos os recentes progressos em termos de reformas estruturais na educação e formação. A publicação salienta que Portugal continua a melhorar os mecanismos para a garantia da qualidade na EFP e a avaliação das necessidades de competências. Registam-se igualmente progressos ao nível dos diplomados do ensino superior, na redução das retenções e nas taxas de abandono escolar, aproximando Portugal da média europeia. Pode consultar o documento aqui.

 

Novo site do Catálogo Nacional de Qualificações

Já está disponível o novo site do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ). Mais de uma década depois da criação do CNQ, pretende-se agora tornar o site mais legível e ajustado às necessidades dos seus utilizadores.

 De entre as várias alterações, salienta-se a:

  • Maior visibilidade ao conjunto de atividades e competências associadas a cada qualificação, bem como, maior visibilidade às vias de acesso à qualificação;
  • Integração de percursos de formação de curta e média duração, para jovens e adultos, em áreas emergentes e de valor acrescentado para a economia;
  • Integração de Unidades de Competência (UC) / Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) relativas a Competências Transversais;
  • Possibilidade de aceder às qualificações por Conselho Setorial para a Qualificação;
  • Possibilidade de consultar, de forma autónoma, UC a UC, o referencial de competências chave de educação e formação de adultos – nível  básico e  nível secundário;
  • Possibilidade de integrar qualificações estruturadas em UC, que se baseiam e se descrevem em resultados de aprendizagem (RA).

Página PIAAC na ANQEP, IP

A qualificação dos portugueses tem sido considerada como um dos pilares fundamentais em que assenta o crescimento económico e a coesão social. Este princípio basilar tem-se concretizado num conjunto de ações que procuram reforçar a educação, a formação e a aprendizagem ao longo da vida.

 

Neste contexto é fundamental a participação de Portugal num programa que permita conhecer em profundidade as competências da população portuguesa adulta, comparando-as a nível internacional e analisando a sua relação quer com as dinâmicas económicas e dos mercados laborais, quer com as diferentes modalidades de educação, formação e certificação.

 

Assim, Portugal participa no 2.º Ciclo do Programa Internacional para a Avaliação das Competências dos Adultos (Programme for the International Assessment of Adult Competencies, PIAAC), promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

 

No site da ANQEP, I.P., aqui, poderá aceder a mais informação sobre o PIAAC: o Programa Internacional para a Avaliação das Competências dos Adultos (Programme for the International Assessment of Adult Competencies) um programa internacional multiciclo de avaliação das competências dos adultos desenvolvido em Portugal por um Grupo de Projeto, com apoio logístico e administrativo da ANQEP.

 

Rede de ofertas profissionali- zantes 2021/2022

Está disponível a Circular nº 1/ANQEP/2021 relativa ao processo planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo 2021-2022, onde se definem as orientações metodológicas, os critérios de ordenamento, os procedimentos e calendarização desse processo, e respetivos anexos:Anexo I - Critérios de ordenamento da rede de Cursos de Educação e Formação de Jovens, para o ano letivo 2021-2022;Anexo II - Critérios de ordenamento da rede de Cursos Profissionais, para o ano letivo 2021-2022.

FCT Prática Simulada 2021

A partir de 3 de março de 2021, a Associação Nacional de Professores de Informática (ANPRI), disponibiliza a “FCT Prática Simulada 2021”, iniciativa destinada a apoiar os professores dos Cursos Profissionais e Cursos de Educação e Formação na área de Informática, Multimédia e Eletrónica no cumprimento da componente de Formação em Contexto de Trabalho (FCT)/Prática Simulada. Esta iniciativa destina-se a alunos do 11.º e 12.º ano ou 2.º e 3.º ano dos cursos profissionais e Alunos do CEF. Mais informações e inscrições Aqui.

Programa Qualifica

Programa Qualifica

Programa dirigido a adultos que permite melhorarem as suas qualificações escolares e profissionais, possibilitando o aumento dos seus níveis educação e formação.

Catálogo Nacional de Qualificações

Um instrumento de gestão estratégica das qualificações nacionais de nível não superior e de regulação da oferta formativa de dupla certificação.