O prazo para submissão de candidaturas a financiamento POCH (regiões Norte, Centro e Alentejo), no âmbito do Aviso nº POCH-70-2020-11, foi prorrogado até ao próximo dia 20 de janeiro (4ª feira).Consulte aqui o aviso de abertura.
O prazo para submissão de candidaturas a financiamento POCH (regiões Norte, Centro e Alentejo), no âmbito do Aviso nº POCH-70-2020-11, foi prorrogado até ao próximo dia 20 de janeiro (4ª feira).Consulte aqui o aviso de abertura.
Portugal assume a Presidência rotativa do Conselho da UE entre os dias 1 de janeiro e 30 de junho de 2021.
Alemanha, Portugal e Eslovénia são os países que integram o trio de Presidências do Conselho da UE que decorre entre 1 de julho de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Portugal sucede à Presidência alemã e antecede a Presidência eslovaca e tem como prioridade de agenda uma Europa mais resiliente, social, verde, digital e global.
O trio elaborou um programa para 18 meses - uma agenda comum dos temas e principais questões que o Conselho tratará neste período -, que refletiu o compromisso de fazer face à crise da COVID-19 e à recuperação econômica e social.
«Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital» é o tema adotado pela Presidência Portuguesa do Conselho da UE.
Mais informações em:
https://www.2021portugal.eu
A partir do próximo dia 4 de janeiro, o contacto telefónico do Programa Qualifica torna-se uma linha de utilização gratuita passando a ser o 800 200 030.
Como se trata de uma alteração da linha atualmente em funcionamento, é possível que nos primeiros dias de funcionamento do novo número ocorram situações de indisponibilidade pontual. Desde já se solicita a vossa compreensão para tal.
A Linha Qualifica continua a assegurar o apoio e o esclarecimentos de dúvidas relativas ao Programa Qualifica.
Foi publicada a Portaria que cria este programa destinado a jovens adultos, com idades entre os 18 e 35 anos, que queiram melhorar as suas competências na área digital.
Os percursos de formação disponíveis no Catálogo Nacional de Qualificações são em áreas como a Cibersegurança, o Comércio Digital, Ferramentas de Produtividade e Colaboração, Análise de Dados, Business Intelligence, Linguagens de Programação (programação em JAVA, programação .NET, programação WEB e programação em Phyton), UX/UI Design e Gestão de Redes Sociais (consulte os percursos) .Estes percursos têm uma duração até 350 horas, com certificação autónoma. As unidades de formação realizadas creditam para a obtenção de uma qualificação na área digital de nível 4 ou 5 do Quadro Nacional de Qualificações.
A gestão e o acompanhamento do "Jovem + Digital" são assegurados pelo IEFP, I. P., estando o programa aberto a outras entidades formativas.
Esta edição 2020 reúne um conjunto de cerca de 80 indicadores sobre diversas áreas da sociedade, que compararam Portugal com os outros Estados-membros da União Europeia. Dados relativos à População, ao Rendimento e Condições de Vida, à Educação, à Saúde e ao Emprego e Mercado de Trabalho (entre outros) são obrigados ao longo dos 11 capítulos desta publicação.
Os dados centram-se nos anos 2018 e 2019 (com a exceção para os dados relativos à Proteção Social que são de 2017) e revelam um quadro comparativo ainda assimétrico, na generalidade dos indicadores nomeados, considerando Portugal com os outros os Estados-membros da União Europeia.
Sobre a realidade nacional, destacam-se alguns exemplos: Portugal é o terceiro país com menor porcentagem de jovens (população com menos de 15 anos) sem população total residente; Portugal é o terceiro país com maior porcentagem de idosos (população com 65 anos ou mais), não há população total residente; Portugal é o terceiro país com maior porcentagem de população residente (entre os 25 e os 34 anos) no ensino secundário (24,8% em 2019, contra 15,5% na UE 27); Portugal é o país sétimo com a maior taxa de abandono escolar (10,6% em 2019, face a 10,2% na UE 27); e ainda Portugal é o país com maior percentagem de empregadores e trabalhadores por conta de outrem sem o ensino secundário ou superior.
Aceda aqui à versão e-book (permite o acesso direto aos dados estatísticos publicados na Pordata e, desta forma, aprofundar a análise).
A publicação, da autoria de Richard Desjardins, explora dados recolhidos entre 2012 e 2016 no quadro do Inquérito às Competências dos Adultos, atividade principal daquele Programa, e revela, a partir de uma abordagem comparativa, alguns dos mais relevantes padrões e tendências da participação educativa e formativa das pessoas adultas nos países participantes. Entre os temas revistos nesta publicação, destacam-se matérias como as da distribuição das pessoas adultas pelos diferentes tipos e modalidades de educação e formação, características e resultados dos sistemas de educação e formação de adultos e sua relação com instrumentos de política económica e social, perfil sociodemográfico e sociológico e trajetórias sociais e profissionais dos participantes ou impactos económicos e sociais da participação. As linhas de investigação que resultam da exploração dos dados disponibilizados ao cabo do 1º Ciclo do PIAAC – que esta publicação enuncia e sistematiza – evidenciam com clareza a riqueza dos resultados deste Programa e reforçam a relevância da participação de Portugal no seu 2.º Ciclo, participação que permitirá colmatar a lacuna de informação que, a este propósito, o nosso país presentemente observa. Consulte aqui a publicação completa.
O Ministério da Educação, atento à realidade da violência doméstica e tendo presente a sua missão, participou na elaboração do Guia de Intervenção Integrada Junto de Crianças e Jovens Vítimas de Violência Doméstica, que visa melhorar a intervenção junto de crianças ou jovens vítimas de maus tratos em contexto de violência doméstica e estabelecer um quadro comum de intervenção integrada entre as áreas governativas da cidadania e igualdade, da administração interna, do trabalho, solidariedade e segurança social, da justiça, da educação, e da saúde, em articulação com a Procuradoria- Geral da República. Aceda aqui ao flyer de divulgação.
Com efeito, tratando-se de crianças e jovens que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, face aos contextos de onde provêm, são autorizadas medidas educativas extraordinárias, ao nível da concessão de equivalências, da integração progressiva no currículo e do reforço da aprendizagem da língua portuguesa, bem como da ação social escolar.
Neste âmbito foram publicados os seguintes documentos:
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