Foi publicada a Portaria que cria este programa destinado a jovens adultos, com idades entre os 18 e 35 anos, que queiram melhorar as suas competências na área digital.
Os percursos de formação disponíveis no Catálogo Nacional de Qualificações são em áreas como a Cibersegurança, o Comércio Digital, Ferramentas de Produtividade e Colaboração, Análise de Dados, Business Intelligence, Linguagens de Programação (programação em JAVA, programação .NET, programação WEB e programação em Phyton), UX/UI Design e Gestão de Redes Sociais (consulte os percursos) .Estes percursos têm uma duração até 350 horas, com certificação autónoma. As unidades de formação realizadas creditam para a obtenção de uma qualificação na área digital de nível 4 ou 5 do Quadro Nacional de Qualificações.
A gestão e o acompanhamento do "Jovem + Digital" são assegurados pelo IEFP, I. P., estando o programa aberto a outras entidades formativas.

A COM lançou no passado dia 12 de dezembro o “Portal Digital Único” (Single Digital Gateway), uma plataforma que reúne toda a informação necessária sobre os direitos e deveres dos cidadãos que queiram viver, estudar, trabalhar ou criar um negócio na União Europeia, bem como os procedimentos legais que têm de realizar. O Portal Digital Único integra o renovado portal “Your Europe”, que promove o acesso online a toda a informação sobre os serviços disponíveis nos sites nacionais de cada país. Os guias informativos estão disponíveis em inglês e nas várias línguas nacionais para ajudar os diferentes utilizadores. Com esta iniciativa a COM e os Estados-membros querem assegurar que todos os conteúdos e serviços essenciais estão disponíveis online para os cidadãos transfronteiriços até 2023, facilitando ainda a partilha direta de documentos entre as autoridades de cada país, para evitar a apresentação de documentos repetidamente.Em Portugal, a coordenação e implementação dos conteúdos e serviços do portal estiveram a cargo da Agência para a Modernização Administrativa - AMA.

O “Guião para Implementação do PIT: uma proposta da APSA” é um documento da autoria da Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger (APSA), elaborado em articulação com serviços centrais do Ministério da Educação, que pretende dar a conhecer a sua experiência no âmbito da transição para a vida pós-escolar dos jovens que acompanha, apresentando propostas concretas para a elaboração do plano individual de transição (PIT).A transição para a vida pós-escolar é um dos momentos mais significativos no percurso de qualquer jovem, mais ainda para aqueles que necessitam de apoio para a construção de um projeto de vida digno e para o exercício de uma cidadania ativa. Assim, reconhecendo a importância de uma prática bem-sucedida das entidades que no âmbito das suas atribuições apoiam jovens e respetivas famílias nas ações de transição e de inserção no mercado de trabalho, divulga-se o Guião, de modo a que este se se constitua como um contributo para as escolas e famílias no desenvolvimento de transições suaves e eficazes, assentes num modelo flexível e dinâmico que contempla as capacidades e necessidades dos jovens, as suas expectativas e as da família, garantindo uma participação sistémica, benéfica para os jovens e comunidade envolvente. Consulte aqui o guião.

Esta edição 2020 reúne um conjunto de cerca de 80 indicadores sobre diversas áreas da sociedade, que compararam Portugal com os outros Estados-membros da União Europeia. Dados relativos à População, ao Rendimento e Condições de Vida, à Educação, à Saúde e ao Emprego e Mercado de Trabalho (entre outros) são obrigados ao longo dos 11 capítulos desta publicação.
Os dados centram-se nos anos 2018 e 2019 (com a exceção para os dados relativos à Proteção Social que são de 2017) e revelam um quadro comparativo ainda assimétrico, na generalidade dos indicadores nomeados, considerando Portugal com os outros os Estados-membros da União Europeia.
Sobre a realidade nacional, destacam-se alguns exemplos: Portugal é o terceiro país com menor porcentagem de jovens (população com menos de 15 anos) sem população total residente; Portugal é o terceiro país com maior porcentagem de idosos (população com 65 anos ou mais), não há população total residente; Portugal é o terceiro país com maior porcentagem de população residente (entre os 25 e os 34 anos) no ensino secundário (24,8% em 2019, contra 15,5% na UE 27); Portugal é o país sétimo com a maior taxa de abandono escolar (10,6% em 2019, face a 10,2% na UE 27); e ainda Portugal é o país com maior percentagem de empregadores e trabalhadores por conta de outrem sem o ensino secundário ou superior.
Aceda aqui à versão e-book (permite o acesso direto aos dados estatísticos publicados na Pordata e, desta forma, aprofundar a análise).

A publicação, da autoria de Richard Desjardins, explora dados recolhidos entre 2012 e 2016 no quadro do Inquérito às Competências dos Adultos, atividade principal daquele Programa, e revela, a partir de uma abordagem comparativa, alguns dos mais relevantes padrões e tendências da participação educativa e formativa das pessoas adultas nos países participantes. Entre os temas revistos nesta publicação, destacam-se matérias como as da distribuição das pessoas adultas pelos diferentes tipos e modalidades de educação e formação, características e resultados dos sistemas de educação e formação de adultos e sua relação com instrumentos de política económica e social, perfil sociodemográfico e sociológico e trajetórias sociais e profissionais dos participantes ou impactos económicos e sociais da participação. As linhas de investigação que resultam da exploração dos dados disponibilizados ao cabo do 1º Ciclo do PIAAC – que esta publicação enuncia e sistematiza – evidenciam com clareza a riqueza dos resultados deste Programa e reforçam a relevância da participação de Portugal no seu 2.º Ciclo, participação que permitirá colmatar a lacuna de informação que, a este propósito, o nosso país presentemente observa. Consulte aqui a publicação completa.

O Ministério da Educação, atento à realidade da violência doméstica e tendo presente a sua missão, participou na elaboração do Guia de Intervenção Integrada Junto de Crianças e Jovens Vítimas de Violência Doméstica, que visa melhorar a intervenção junto de crianças ou jovens vítimas de maus tratos em contexto de violência doméstica e estabelecer um quadro comum de intervenção integrada entre as áreas governativas da cidadania e igualdade, da administração interna, do trabalho, solidariedade e segurança social, da justiça, da educação, e da saúde, em articulação com a Procuradoria- Geral da República. Aceda aqui ao flyer de divulgação.

Com efeito, tratando-se de crianças e jovens que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, face aos contextos de onde provêm, são autorizadas medidas educativas extraordinárias, ao nível da concessão de equivalências, da integração progressiva no currículo e do reforço da aprendizagem da língua portuguesa, bem como da ação social escolar.

Neste âmbito foram publicados os seguintes documentos:

• Ofício-circular Medidas educativas de integração de crianças e jovens refugiados no sistema educativo;
• Menores Estrangeiros Não Acompanhados (MENA) - Guia de Acolhimento: Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário.