ANQ, EP

Jovens

Para concluir o ensino básico (9.º ano) e o ensino secundário (12.º ano) através de uma aprendizagem mais prática, associada a uma profissão, e que permita continuar a estudar ou integrar o mercado de trabalho, existem vários percursos de dupla certificação (escolar e profissional) dirigidos aos jovens - Cursos Profissionais (CP), Cursos de Educação e Formação (CEF) de jovens, Cursos Artísticos Especializados (CAE) e Cursos de Especialização Tecnológica (CET). •••

Adultos

Existem diversos percursos de qualificação que, ao longo da vida, permitem obter uma certificação escolar de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano) ou de nível secundário (12.º ano) e/ou uma certificação profissional, como o Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC), os Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), as Formações Modulares Certificadas (FMC) ou as Vias de Conclusão do Ensino Secundário (DL n.º 357/2007). É ainda possível obter uma qualificação através da avaliação de uma Comissão de Avaliação e Certificação (CAC) ou do reconhecimento de títulos estrangeiros. •••

Entidades

As entidades do Sistema Nacional de Qualificações, de natureza pública ou privada, promovem a qualificação, formação e aprendizagem para o desenvolvimento pessoal, bem como a progressão escolar e profissional dos cidadãos. A rede de entidades integra os Centros Qualifica, as escolas, os centros de formação profissional do IEFP e as entidades formadoras certificadas pela DGERT. •••

Novas formações de média duração na área digital

Foi hoje publicada a Portaria que cria este programa destinado a jovens adultos, com idades entre os 18 e 35 anos, que queiram melhorar as suas competências na área digital.
Os percursos de formação já disponíveis no Catálogo Nacional de Qualificações são em áreas como a Cibersegurança, o Comércio Digital e em Ferramentas de Produtividade e Colaboração (consulte os percursos). Em breve, ficarão também disponíveis outros percursos de formação em Análise de Dados, Business Intelligence, Linguagens de Programação (programação em JAVA, programação .NET, programação WEB e programação em Phyton) e Gestão de Redes Sociais, entre outros.Estes percursos têm uma duração até 350 horas, com certificação autónoma. As unidades de formação realizadas creditam para a obtenção de uma qualificação na área digital de nível 4 ou 5 do Quadro Nacional de Qualificações.
A gestão e o acompanhamento do "Jovem + Digital" são assegurados pelo IEFP, I. P., estando o programa aberto a outras entidades formativas.

A Comissão Europeia adota novo Plano de Ação para a Educação Digital (2021-2027)

A crise provocada pela pandemia de COVID-19 colocou o ensino a distância no centro das práticas de ensino, pondo em evidência a necessidade premente de melhorar a educação digital, enquanto objetivo estratégico fundamental para um ensino e uma aprendizagem de qualidade na era digital.
O Plano de Ação propõe um conjunto de iniciativas para uma educação digital de qualidade, inclusiva e acessível em toda a Europa, promovendo uma abordagem estratégica e de mais longo prazo para a educação e formação digitais.
Trata-se de um apelo à ação no sentido de uma cooperação reforçada a nível europeu entre os Estados-membros, bem como com e entre os atores relevantes, para que os sistemas educativos e formativos estejam verdadeiramente preparados para a era digital.
O Plano de Ação comporta duas prioridades estratégicas a longo prazo: (i) promover o desenvolvimento de um ecossistema de educação digital altamente eficaz; e (ii) reforçar as competências digitais na perspetiva da transformação digital.
Leia aqui o “Plano de Ação para a Educação Digital 2021-2027”.

PIAAC abre caminho à produção de novo conhecimento sobre a realidade da Educação de Adultos

A OCDE publicou no passado mês de julho uma revisão temática dos eixos de investigação fundamentais que resultam do tratamento e análise dos dados do 1.º Ciclo do PIAAC – Programa Internacional para a Avaliação das Competências dos Adultos.

A publicação, da autoria de Richard Desjardins, explora dados recolhidos entre 2012 e 2016 no quadro do Inquérito às Competências dos Adultos, atividade principal daquele Programa, e revela, a partir de uma abordagem comparativa, alguns dos mais relevantes padrões e tendências da participação educativa e formativa das pessoas adultas nos países participantes. Entre os temas revistos nesta publicação, destacam-se matérias como as da distribuição das pessoas adultas pelos diferentes tipos e modalidades de educação e formação, características e resultados dos sistemas de educação e formação de adultos e sua relação com instrumentos de política económica e social, perfil sociodemográfico e sociológico e trajetórias sociais e profissionais dos participantes ou impactos económicos e sociais da participação. As linhas de investigação que resultam da exploração dos dados disponibilizados ao cabo do 1º Ciclo do PIAAC – que esta publicação enuncia e sistematiza – evidenciam com clareza a riqueza dos resultados deste Programa e reforçam a relevância da participação de Portugal no seu 2.º Ciclo, participação que permitirá colmatar a lacuna de informação que, a este propósito, o nosso país presentemente observa. Consulte aqui a publicação completa.

Guia de Intervenção Integrada Junto de Crianças e Jovens Vítimas de Violência Doméstica

A participação da Escola, com intervenção de todos os membros da sua comunidade educativa, no combate a todas as formas de violência é uma missão fundamental e um ato de cidadania ativa.

O Ministério da Educação, atento à realidade da violência doméstica e tendo presente a sua missão, participou na elaboração do Guia de Intervenção Integrada Junto de Crianças e Jovens Vítimas de Violência Doméstica, que visa melhorar a intervenção junto de crianças ou jovens vítimas de maus tratos em contexto de violência doméstica e estabelecer um quadro comum de intervenção integrada entre as áreas governativas da cidadania e igualdade, da administração interna, do trabalho, solidariedade e segurança social, da justiça, da educação, e da saúde, em articulação com a Procuradoria- Geral da República. Aceda aqui ao flyer de divulgação.

 

Inquérito à Identificação das Necessidades de Qualificações nas Empresas 2020

O Instituto Nacional de Estatística (INE), em parceria com a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) e a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), promoveu o Inquérito à Identificação das Necessidades de Qualificações nas Empresas (IINQE), entre março e junho de 2020.

Este inquérito surge na sequência da necessidade de atualização do Sistema de Antecipação das Necessidades de Qualificações (SANQ). A atualização deste sistema visa identificar necessidades de qualificações, áreas e saídas profissionais prioritárias para a rede de educação e formação, bem como fornecer orientações para a definição de ofertas formativas e para a atualização do Catálogo Nacional de Qualificações, um instrumento de gestão estratégica das qualificações nacionais de nível não superior.
De acordo com este inquérito, nos próximos dois anos, as empresas pretendem recrutar 345.584 trabalhadores, o que corresponderá a um acréscimo bruto de 10,8% do seu pessoal ao serviço. Entre os trabalhadores a recrutar, 49,9% deverão ter curso de ensino não superior (profissional), 32,2% curso de ensino superior e para 17,9% não é apontado um nível de qualificação específico. Essas intenções de recrutamento correspondem a aumentos brutos de 17,8% de trabalhadores com curso de ensino superior e de 9,1% dos trabalhadores sem qualificações de nível superior.
Não obstante o atual contexto da pandemia, as qualificações de nível não superior mais indicadas pelas empresas nas suas necessidades de recrutamento foram Empregado/a de restaurante/bar (9.º ano + certificação profissional), Técnico de comércio (12.º ano + certificação profissional) e Técnico/a de restaurante/bar (12.º ano + certificação profissional), correspondendo a 9,0%, 6,4% e 5,9% do total de trabalhadores a recrutar com este nível de qualificação, respetivamente.
Consulte aqui todos os resultados do inquérito.

Relatório Estatístico de Educação de Adultos – Portugal

Já se encontra disponível o “Adult learning statistical synthesis report – Portugal” que reúne dados sobre a participação e o financiamento da educação de adultos em Portugal.

Com dados extraídos do Inquérito Europeu à Educação de Adultos (AES), do Inquérito Europeu sobre Formação Profissional Contínua (CVTS) e do Inquérito às Forças de Trabalho (LFS), esta publicação é composta por três secções: participação na educação de adultos; operadores de educação de adultos; e financiamento da educação de adultos.
Segundo este relatório, a participação na aprendizagem formal de adultos diminuiu, entre 2011 e 2016, no entanto a participação na aprendizagem não formal de adultos aumentou, sobretudo quando disponibilizada por empregadores.
Aliás, verifica-se que grande parte da aprendizagem não formal de adultos é paga pelos empregadores ou é gratuita (financiada por serviços públicos ou departamentos dependentes do estado).
Leia aqui o relatório completo.

Adult learning statistical synthesis report

Já se encontra disponível a publicação “Adult learning statistical synthesis report”, da responsabilidade da Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia.

Este relatório apresenta um retrato da educação de adultos em toda a União Europeia (UE), com foco na participação, nos operadores e no financiamento da educação de adultos, tendo em conta os relatórios de 28 países.
A publicação revela que entre os adultos, a aprendizagem não formal é muito mais comum do que a aprendizagem formal e que este tipo de aprendizagem é mais frequentemente disponibilizado por empregadores ou instituições de educação e formação não formais.
Porém, existe um leque diversificado de operadores de educação de adultos, desde instituições comerciais a associações sem fins lucrativos, sindicatos, instituições de educação formal, entre outras.
O desenvolvimento profissional contínuo pode garantir que os indivíduos prosperem nos mercados de trabalho em rápida mudança, e a aprendizagem ao longo da vida pode contribuir para a saúde das democracias e sociedades. Deste modo, a educação de adultos revela-se vital para que a Europa supere os desafios que enfrenta atualmente e responda à demanda de novas competências num mundo digital e verde.

Apresentação de candidaturas no âmbito da Ação-chave 2 do Programa Erasmus+

Está a decorrer a fase de apresentação de candidaturas no âmbito da ação-chave 2 do Programa Erasmus+, até dia 29 de outubro, às 11 horas.

A terceira versão do Guia do Programa Erasmus+ 2020, disponível online, apresenta algumas alterações. Estas alterações compreendem a introdução de dois formatos adicionais de Parceria Estratégica, em resposta à situação de pandemia COVID-19.
Assim, em 2020, o Programa Erasmus+ apoiará, excecionalmente, parcerias para a Preparação da Educação Digital (nas áreas de educação escolar, educação e formação profissional e ensino superior), bem como parcerias para a Criatividade (nas áreas de juventude, educação escolar e educação de adultos).
Para serem financiados, os projetos devem atender a uma das seguintes prioridades: “práticas inovadoras na era digital” e “desenvolvimento de competências e inclusão através da criatividade e das artes”.
Mais informações aqui.

Medidas educativas de integração de Menores Estrangeiros Não Acompanhados (MENA) no sistema educativo

No sentido de agilizar a integração, no nosso sistema educativo, de crianças e jovens beneficiários ou requerentes de proteção internacional, torna-se premente garantir as medidas necessárias ao seu acolhimento nos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas (AE/ENA).

Com efeito, tratando-se de crianças e jovens que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, face aos contextos de onde provêm, são autorizadas medidas educativas extraordinárias, ao nível da concessão de equivalências, da integração progressiva no currículo e do reforço da aprendizagem da língua portuguesa, bem como da ação social escolar.

Neste âmbito foram publicados os seguintes documentos:

Programa Qualifica

Programa Qualifica

Programa dirigido a adultos que permite melhorarem as suas qualificações escolares e profissionais, possibilitando o aumento dos seus níveis educação e formação.
Catalogo

Catálogo Nacional de Qualificações

Um instrumento de gestão estratégica das qualificações nacionais de nível não superior e de regulação da oferta formativa de dupla certificação.