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Conforme o disposto no n.º 2 do artigo 4.º do Despacho nº 6260/2008, de 5 de março, que aprova o regulamento de exames a nível de escola para a conclusão e certificação do nível secundário de educação, "as matrizes das provas de exame a nível de escola incidem sobre os conteúdos essenciais e estruturantes das disciplinas/ano/módulos objeto de avaliação".