Implementation of the European Agenda for Adult Learning – 2024/2025
Código do projeto: 101144231_NC-AL-AGENDA-PT National Coordinators for the implementation of the European Agenda for Adult Learning - Portugal
Objetivo principal: A implementação das prioridades da Agenda Europeia para a Educação de Adultos em Portugal, de 2024 a 2025, visa reforçar a adoção de iniciativas europeias na estratégia nacional para a educação e formação de adultos. Esta estratégia aposta no acesso à qualificação como forma de trazer mais adultos para a ALV, através do Programa Qualifica, bem como melhorar a qualidade e o apoio prestado aos adultos pelos Centros Qualifica e disponibilizar novas ferramentas para impulsionar e diversificar percursos formativos individuais. O projeto tem os seguintes objetivos e resultados esperados:
- Aumentar o acesso às qualificações, através de Comissões de Avaliação e Certificação (CAC) e de processos que visam reconhecer as habilitações formativas obtidas no estrangeiro, nos Centros Qualifica, melhorando as condições de emissão de certificados e diplomas.
- Promover a melhoria da qualidade de intervenção dos Centros Qualifica e sinergias locais na qualificação de adultos. O objetivo é apoiar as partes interessadas mais relevantes que trabalham na educação e na formação com adultos menos qualificados e os Centros Qualifica, nomeadamente na orientação, acompanhamento de percursos de qualificação individuais e desenvolvimento de processos de RVCC.
- Melhorar funcionalidades e agilizar o acesso e utilização do Passaporte Qualifica pelos seus diferentes utilizadores: adultos, Centros Qualifica, instituições de formação, empregadores, entre outros. O Passaporte Qualifica é uma ferramenta online, de acesso individualizado, que regista as certificações que o adulto já obteve na formação e nos processos de RVCC, mas que também serve de guia para novos caminhos de qualificação, capitalizando ao máximo a formação já realizada e créditos acumulados. O Passaporte Qualifica apoia as pessoas na gestão da sua ALV, alinhado com a abordagem europeia sobre microcredenciais e contas individuais de aprendizagem e a nova plataforma Europass.
Região: Território Nacional
Entidade beneficiária: Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP. I.P.)
Data de inicio: 01/01/2024
Data de conclusão: 31/12/2025
Custo total elegível: 330.674,00€
Apoio financeiro da União Europeia: 264.539,00€
Descrição: O projeto de implementação da Agenda Europeia para a Educação de Adultos que aqui se apresenta pretende alcançar os seguintes objetivos específicos:
Desenvolvimento de um módulo informático assente no SIGO de suporte à operacionalização das Comissões de Avaliação e Certificação;
Desenvolvimento, no âmbito do módulo das CAC, de uma área de suporte à operacionalização e ao registo dos processos de reconhecimento de títulos de formação obtidos no estrangeiro;
Incremento das visitas no local aos Centros Qualifica;
Reforço das auditorias externas aos Centros Qualifica;
Dinamização de ações de formação às equipas dos Centros Qualifica;
Desenvolvimento informático do website e da APP de suporte ao funcionamento do Passaporte Qualifica, instrumento tecnológico de registo das qualificações e competências adquiridas ou desenvolvidas ao longo da vida pelo adulto e de suporte à orientação para percursos de aprendizagem.
European Quality Assurance in Vocational Education and Training – Portugal National Reference Point
Código do projeto: 101124665 EQAVET NRP Portugal
Objetivo principal: O projeto visa a promoção, disseminação e acompanhamento da implementação do Sistema de Garantia da Qualidade do Ensino e Formação Profissional pelos operadores desta modalidade, em alinhamento com o EQAVET - Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e Formação Profissional.
Região: Território Nacional
Entidade beneficiária: Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP, I.P.)
Data de inicio: 01/09/2023
Data de conclusao: 31/08/2026
Custo total elegível: 319.058,00 €
Apoio financeiro da União Europeia: 271.199,00 €
Descrição: O projeto visa alcançar os seguintes objetivos específicos:
Acompanhar o desenvolvimento do Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e Formação Profissional;
Incluir um novo conjunto de indicadores no modelo nacional EQAVET;
Melhorar a capacidade de resposta da plataforma EQAVET;
Realizar um estudo sobre o impacto do processo de alinhamento com o modelo nacional EQAVET.
Portuguese Joint Application: Europass/Euroguidance/EQF
Código do projeto: 101163716 - PT-NEC_EGC_EQF-NCP
Objetivo principal: Este projeto abrange a combinação de três Pontos de Coordenação Nacionais - Euroguidance, Europass e EQF.
O plano de ação reúne atividades que apoiarão o desenvolvimento, implementação, disseminação e divulgação de ferramentas e serviços, capazes de criar oportunidades de aprendizagem, mobilidade, aprendizagem ao longo da vida e empregabilidade.
Com base numa abordagem intersectorial, esta proposta reúne diferentes tipos de conhecimento, no sentido de reforçar sinergias e impulsionar trabalho colaborativo, entre o Europass, o EQF e o Euroguidance.
Região: Território Nacional
Entidade beneficiária:
Data de inicio: 01/01/2024
Data de conclusao: 31/12/2026
Custo total elegível:
Apoio financeiro da União Europeia:
Descrição: Com base nas prioridades da UE e prioridades nacionais, este projeto visa: contribuir para o aumento das competências digitais de jovens e adultos, para a promoção da inclusão e diversidade, assegurando a participação de pessoas em situação de desvantagem e a sensibilização para as questões ambientais; aumentar o apoio ao desenvolvimento de competências que facilitem a empregabilidade dos cidadãos; estabelecer uma cooperação com instrumentos europeus de reconhecimento de competências e qualificações, tornando a transparência destes instrumentos mais efetiva; ampliar o acesso a serviços de orientação de qualidade; assegurar a prestação de serviços de qualidade aos cidadãos e organizações e reforçar o networking numa perspetiva de sustentabilidade e cooperação com parceiros a nível nacional e europeu.
EPALE National Support Service (NSS) for Portugal - 2022/2024
Código do projeto: 101074852-PT EPALE-NSS
Objetivo principal: Enquanto Serviço Nacional de Apoio da Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa (EPALE) em Portugal, compete à ANQEP fazer a promoção e a disseminação da plataforma junto da comunidade de educação e formação de adultos do país, assegurar o multilinguismo, apoiar os utilizadores e garantir a qualidade dos seus contributos.
Região de intervenção: Território Nacional
Entidade beneficiária: Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP)
Data de início: 01/04/2022
Data de conclusão: 31/12/2024
Custo total elegível: EUR 285.934,00
Apoio financeiro da União Europeia: EUR 228.747,00 (Programa Erasmus+)
Descrição do projeto: Neste projeto o Serviço Nacional de Apoio pretende desenvolver atividades que permitam:
SAMA - Programa Qualifica: Simplificação, Integração de Serviços e Desmaterialização de Processos para a Qualificação dos Cidadãos
Código do projeto: POCI-05-5762-FSE-000167
Objetivo principal: Criação e desenvolvimento de serviços desmaterializados de apoio à concretização das políticas públicas de qualificação da população residente em Portugal, enunciadas no Programa Qualifica e inscritas na Estratégia TIC 2020, materializadas no Portal Qualifica e no Passaporte Qualifica e sustentadas na evolução de sistemas existentes, em linha com o Plano Global Estratégico para a Racionalização e Redução de Custos (PGETIC).
Região: Território Nacional
Entidade beneficiária: Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP)
Parceiro(s): Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC)
Data de inicio: 01-01-2017
Data de conclusao: 31-12-2019
Custo total elegível: 999.798,84€
Apoio financeiro da União Europeia: 569.385,44€ (FEDER)
Descrição: O projeto concretiza-se através de doze atividades inerentes ao diagnóstico e exploração dos instrumentos do Sistema Nacional de Qualificações; à conceção da estrutura do Portal Qualifica e do Passaporte Qualifica; ao serviço de interligação destes instrumentos ao Catálogo Nacional de Qualificações; à monitorização e implementação quer do Portal quer do Passaporte Qualifica; à manutenção evolutiva do Portal, do Passaporte Qualifica e do SIGO; à criação da app do Passaporte Qualifica para dispositivos móveis; ao desenvolvimento de um módulo de orientação online no Passaporte Qualifica; e à reestruturação do site da ANQEP.
EQAVET Network
Código do projeto: 101048654-EQAVET-NRP PT
Objetivo principal: Promoção e disseminação do Sistema de Garantia de Qualidade do Ensino e Formação Profissional pelos operadores desta modalidade.
Região de intervenção: Território
Entidade beneficiária: Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP, I.P.)
Data de início: 01/04/2021
Data de conclusão: 31/08/2023
Custo total elegível: EUR 152.792,00
Apoio financeiro da União Europeia: EUR 129.873,00 (Programa Erasmus+)
Descrição do projeto: Portugal definiu um modelo visando a implementação de sistemas de garantia de qualidade por operadores de EFP, em alinhamento com o quadro EQAVET.
Este processo de alinhamento é avaliado por especialistas externos nomeados pelas instituições de ensino superior. Quando os sistemas de garantia da qualidade implementados pelos operadores de EFP cumprem os critérios de alinhamento com o Quadro EQAVET, a ANQEP atribui-lhes um selo EQAVET.
Apoiado pelo Fundo Social Europeu, o modelo foi lançado em larga escala em 2019. Até ao final de maio de 2021, 500 escolas (secundárias públicas e privadas com cursos profissionais) implementaram o modelo, 409 das quais foram certificadas com o selo EQAVET.
As escolas que até agora receberam o selo EQAVET continuam com o seu trabalho de melhoria contínua, processo que partilham através da apresentação do relatório de progresso anual
Para setembro de 2022, está previsto o lançamento de um estudo sobre o impacto do processo de alinhamento com o quadro EQAVET, aspeto particularmente relevante atendendo ao elevado número de escolas cobertas pelo modelo.
Adicionalmente, está agendada uma atividade de avaliação interpares (“Peer Review”) que, no caso de Portugal como país anfitrião, acontecerá em julho de 2023.
EQF National Coordination Point - 2021-2023
Código do projeto: 101051476 - PT-NEC_EGC_EQF-NCP
Objetivo principal: Este projeto é desenvolvido em articulação por 3 Centros nacionais: Euroguidance, Europass e EQF, os quais são responsabilidade, respetivamente, da Direção-Geral da Educação, Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação (AN ERASMUS+, EF) e da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP, I.P.).
Considerando a experiência dos 3 Centros nacionais, o projeto tem como objetivo reunir diferentes conhecimentos de forma a reforçar as sinergias já existentes, mas também adicionar um foco e esforço mais claros no trabalho colaborativo com os parceiros Europass, EQF e Euroguidance.
Região de intervenção: Território Nacional
Entidades beneficiárias:
Data de início: 01/01/2021
Data de conclusão: 31/12/2023
Custo total elegível:
Apoio financeiro da União Europeia: Programa Erasmus+
Descrição do projeto: O projeto combina atividades para apoiar a implementação, desenvolvimento e divulgação de instrumentos e serviços da UE que visam criar as condições para oportunidades de aprendizagem, mobilidade, aprendizagem e orientação ao longo da vida e empregabilidade.
Com base nas prioridades da UE e prioridades nacionais, este projeto visa: contribuir para o aumento das competências digitais de jovens e adultos, para a promoção da inclusão e diversidade, assegurando a participação de pessoas em situação de desvantagem e a sensibilização para as questões ambientais; aumentar o apoio ao desenvolvimento de competências que facilitem a empregabilidade dos cidadãos; estabelecer uma cooperação com instrumentos europeus de reconhecimento de competências e qualificações, tornando a transparência destes instrumentos mais efetiva; ampliar o acesso a serviços de orientação de qualidade; assegurar a prestação de serviços de qualidade aos cidadãos e organizações e reforçar o networking numa perspetiva de sustentabilidade e cooperação com parceiros a nível nacional e europeu.
Implementation of the European Agenda for Adult Learning - 2022/2023
Código do projeto: 101052474 National Coordinators for the implementation of the European Agenda for Adult Learning - Portugal
Objetivo principal: Este projeto visa dar continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos anos pelos Centros Qualifica, e atuar em três vertentes:
Região de intervenção: Território Nacional
Entidade beneficiária: Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP)
Data de início: 01/01/2022
Data de conclusão: 31/12/2023
Custo total elegível: EUR 235.673,00
Apoio financeiro da União Europeia: EUR 188.538,00
Descrição do projeto: No cumprimento das atribuições definidas no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações, os Centros Qualifica devem garantir níveis de eficácia, eficiência e qualidade adequados aos critérios de qualidade, aos princípios orientadores, aos indicadores e aos padrões de referência definidos na Carta de Qualidade dos Centros Qualifica.
Para aprofundar ainda mais o processo de garantia da qualidade, estão previstas 20 auditorias externas durante o projeto, de forma a proporcionar uma visão externa da atividade dos centros envolvidos e permitir à ANQEP obter feedback sobre o sistema.
A par do redesenho da intervenção dos Centros no sistema e mudanças nos operadores envolvidos é fundamental a capacitação dos profissionais de educação e formação envolvidos. Assim, no âmbito deste projeto pretende-se envolver mais de 1.500 profissionais de educação e formação de adultos em formação, abrangendo todas as áreas de atividade dos Centros Qualifica.
PIAAC - support the implementation of the Programme for the International Assessment of Adult Competencies
Código do projeto: 101015847
Objetivo principal: Apoiar a ANQEP na participação no segundo ciclo do PIAAC, através da subvenção de parte da contribuição à OCDE.
Região de intervenção: Território Nacional
Entidade beneficiária: Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP)
Data de início: 01/01/2021
Data de conclusão: 31/12/2023
Custo total elegível: EUR 330.961,70
Apoio financeiro da União Europeia: EUR 264.769,36
Descrição do projeto: O Programa Internacional para a Avaliação das Competências dos Adultos (Programme for the International Assessment of Adult Competencies, PIAAC) é um programa internacional multiciclo de avaliação das competências dos adultos promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Trata-se de uma iniciativa voltada para a assistência aos governos na avaliação, monitorização e análise do nível e da distribuição das competências dos adultos, apoiando o desenho de medidas de promoção da posse e de melhoria do uso de competências em contextos diversos e favorecendo, por essa via, a qualificação dos recursos humanos e a competitividade, no quadro de uma economia globalizada, bem como a equidade no acesso e participação nos mercados de trabalho e a participação cultural e educativa, fator fundamental de promoção da coesão social e territorial.
De forma a fomentar e apoiar a participação dos Estados-membros no estudo, a Comissão Europeia, através do programa Erasmus+, comparticipa parte da contribuição voluntária que cada país paga à OCDE para poder integrar o estudo e beneficiar da estrutura, instrumentos e metodologias criados para a sua consecução.
POCH - Assistência Técnica (Organismo Intermédio)
Código do projeto: POCH-05-6177-FSE-000004
Objetivo principal: Desempenhar a função de Organismo Intermédio do Programa Operacional Capital Humano para a tipologia de intervenção Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP), depois substituída por Centros Qualifica.
Região de intervenção: Nuts II Norte, Centro e Alentejo
Entidade beneficiária: Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP)
Data de início: 14/02/2017
Data de conclusão: 31/12/2019
Custo total elegível: 466.818,71€
Apoio financeiro da União Europeia: 396.795,90€ (FSE)
Descrição do projeto: A Agência Nacional para a Qualificação, I.P (ANQEP, I.P.), na qualidade de Organismo Intermédio (OI) do Programa Operacional Capital Humano (POCH) no âmbito da Tipologia de Operações 3.1 - “Centros Qualifica”, tem delegadas em si atribuições de gestão, em nome da Autoridade de Gestão, designadamente nos domínios da aplicação dos critérios de elegibilidade dos beneficiários, da análise e financiamento dos projetos, da realização das verificações de gestão, da autorização para emissão dos pagamentos, da informação e publicidade, do processo contabilístico, do apoio técnico ao processo e do acompanhamento e controlo. Esta atuação abrange todos os Centros Qualifica das NUT II Norte, Centro e Alentejo.
POCH - Assistência Técnica (Organismo Intermédio)
Código do projeto: POCH-05-6177-FSE-000006
Objetivo principal: Desempenhar a função de Organismo Intermédio do Programa Operacional Capital Humano para a tipologia de intervenção Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP), depois substituída por Centros Qualifica.
Região de intervenção: Nuts II Norte, Centro e Alentejo
Entidade beneficiária: Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP)
Data de início: 01/01/2020
Data de conclusão: 31/12/2022
Custo total elegível: 1.239.597,88€
Apoio financeiro da União Europeia: 1.053.658,20€ (FSE)
Descrição do projeto: A Agência Nacional para a Qualificação, I.P (ANQEP, I.P.), na qualidade de Organismo Intermédio (OI) do Programa Operacional Capital Humano (POCH) no âmbito da Tipologia de Operações 3.1 - “Centros Qualifica”, tem delegadas em si atribuições de gestão, em nome da Autoridade de Gestão, designadamente nos domínios da aplicação dos critérios de elegibilidade dos beneficiários, da análise e financiamento dos projetos, da realização das verificações de gestão, da autorização para emissão dos pagamentos, da informação e publicidade, do processo contabilístico, do apoio técnico ao processo e do acompanhamento e controlo. Esta atuação abrange todos os Centros Qualifica das NUT II Norte, Centro e Alentejo.
POCH - PAFC - Qualidade e eficiência do sistema de educação e formação para promoção do sucesso escolar - Autonomia e flexibilidade curricular
Código do projeto: POCH-04-5267-FSE-000125
Objetivo principal: Apoiar as escolas na implementação e desenvolvimento da autonomia e flexibilidade curricular, respeitando a sua identidade, de forma a promover aprendizagens relevantes e significativas e promover a operacionalização dos princípios, visão e áreas de competências definidos no Perfil do aluno.
Região de intervenção: Nuts II Norte, Centro e Alentejo
Entidade beneficiária: Direção-Geral de Educação (DGE)
Parceiro(s): Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP, I.P.); Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE)
Data de aprovação: 21/08/2018
Data de início: 02/07/2018
Data de conclusão: 30/04/2021
Custo total elegível: 4.724.745,12€
Apoio financeiro da União Europeia: 4.016.033,35€ (FSE)
Descrição do projeto: Tendo em consideração o objetivo a atingir, a Operação permitirá realizar todas as atividades associadas ao acompanhamento de proximidade entre o ME e os Agrupamentos/Escolas não agrupadas, que se pretende simples e não burocrático e que permita, entre outras, a reflexão e partilha de boas práticas, bem como a criação de redes entre os Agrupamentos/Escolas não agrupadas. Complementarmente será desenvolvida uma plataforma digital de suporte que contará com espaços, quer para alojamento dos recursos digitais produzidos no âmbito do projeto, quer para dinâmicas interativas e colaborativas, promotoras do desenvolvimento das práticas organizativas e pedagógicas que se pretendem implementar e que darão suporte a comunidades de prática temporalmente estáveis. O acompanhamento e a monitorização da implementação da AFC serão assegurados a nível nacional por uma equipa de coordenação que congrega competências adstritas aos diversos serviços, designadamente a Direção-Geral da Educação (DGE), que coordena, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P., (ANQEP, I.P.) e a Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC). A metodologia do plano de acompanhamento e monitorização envolverá diferentes dinâmicas, entre elas, a realização de encontros temáticos nacionais e regionais, nos quais participarão diretores, professores e outros elementos das comunidades educativas; reuniões de rede de partilha entre Agrupamentos/Escolas não agrupadas; visitas aos Agrupamentos/Escolas não agrupadas e apoio a distância aos Agrupamentos/Escolas não agrupadas através de uma plataforma digital de recursos educativos e de apoio ao trabalho colaborativo.
Fotos, vídeos e outros suportes audiovisuais: http://afc.dge.mec.pt/
Programa Operacional Regional de Lisboa - Assistência Técnica (Organismo Intermédio)
Código do projeto: LISBOA-09-6177FEDER-000049
Objetivo principal: Desempenhar a função de Organismo Intermédio do Programa Operacional Regional de Lisboa para o Domínio “Capital Humano”.
Região de intervenção: Região de Lisboa (NUT II)
Entidade beneficiária: Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP)
Data de início: 2020/01/01
Data de conclusão: 2023/12/31
Custo total elegível: EUR 165.360,00
Apoio financeiro da União Europeia: EUR 82.860,00 (FEDER)
Descrição do projeto: A Agência Nacional para a Qualificação, I.P (ANQEP, I.P.), na qualidade de Organismo Intermédio (OI) do Programa Operacional Regional de Lisboa tem, relativamente aos Centros Qualifica, delegadas em si atribuições de gestão, em nome da Autoridade de Gestão, designadamente nos domínios da aplicação dos critérios de elegibilidade dos beneficiários, da análise e financiamento dos projetos, da realização das verificações de gestão, da autorização para emissão dos pagamentos, da informação e publicidade, do processo contabilístico, do apoio técnico ao processo e do acompanhamento e controlo. Esta atuação abrange todos os Centros Qualifica da Região de Lisboa (NUT II).
POR Lisboa 2020 - Planos Inovadores de combate ao insucesso escolar
Código do projeto: LISBOA-07-5266-FSE-000091
Objetivo principal: Construir um modelo de acompanhamento e avaliação de uma Educação Inclusiva nas modalidades de oferta de dupla certificação.
Região de intervenção: Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Orsifor - Centro de Formação Profissional da Moita S.A
Parceiro(s): Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP, I.P.); Área Metropolitana de Lisboa
Data de aprovação: 18/07/2019
Data de início: 01/09/2018
Data de conclusão: 31/08/2021
Custo total elegível: 197.045,70€
Apoio financeiro da União Europeia: 19.885,66€ (FSE)
Descrição do projeto: O Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar expressa a aposta nacional na promoção do sucesso numa perspetiva de envolvimento das comunidades educativas instando os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a apresentarem e implementarem Planos de Ação Estratégicos.
A Escola Técnica Profissional da Moita e a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional IP, desenharam um projeto piloto “Educação Inclusiva” que visa co-construir o modelo de acompanhamento e avaliação e o Guia de Apoio à Implementação da Educação Inclusiva nas Modalidades de Dupla Certificação, que foi apresentado ao Gabinete de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Educação o qual atestou o relevo, e pertinência, de se desenvolver um Projeto Piloto no âmbito da Educação Inclusiva envolvendo ainda a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e a Direção-Geral de Educação (DGE).
Para a execução deste projeto piloto foram identificadas como entidades chaves a Escola Técnica Profissional da Moita (ETPM), Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) e Área Metropolitana de Lisboa (AML).
Qualidade e eficiência do sistema de educação e formação para a promoção do sucesso escolar (estudos de diagnóstico de necessidades e revisão do CNQ/instrumentos do RVCC)
Código do projeto: POCH-04-5267-FSE-000557
Objetivo principal: O projeto visa a realização de estudos de diagnóstico de necessidades de qualificação que possibilite a antecipação das qualificações e competências necessárias para dar resposta e preparar antecipadamente os profissionais e as empresas para os desafios do desenvolvimento de cada setor económico.
Região de intervenção: Território nacional
Entidade beneficiária: Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP, I.P.)
Data de início: 26-04-2019
Data de conclusão: 31-03-2022 (extensão temporal até 31/10/2023)
Custo total elegível: EUR 2.633.840,01
Apoio financeiro da União Europeia: EUR 1.499.971,89 (FSE)
Descrição do projeto: A ANQEP tem vindo a trabalhar, ao longo dos anos, na atualização do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) dando resposta a necessidades por parte do tecido empresarial e por outras entidades relevantes para o desenvolvimento económico e social do país.
Atualmente, num processo de revitalização do CNQ, foi necessário identificar setores/áreas estratégicas e qualificações para a economia, tendo por base um conjunto de critérios/opções, nomeadamente: a desatualização dos referenciais do CNQ; o elevado peso do emprego; a necessidade de resposta do SNQ a atividades/profissões regulamentadas; o crescimento do emprego qualificado (em particular, denotando dificuldades de recrutamento de técnicos qualificados); e a resposta qualificada a nichos de mercado.
A Operação permitirá a realização do trabalho de desenvolvimento de estudos de diagnóstico de necessidades de formação e atualização de todo o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) mobilizando os vários atores no terreno e a conceção de qualificações baseadas em resultados de aprendizagem, nomeadamente, os seus referenciais de competências e de formação e os instrumentos de avaliação necessários aos processos de RVCC profissional.
Para o alcance destes objetivos estão definidas 4 grandes atividades:
ROBOVET
Código do projeto: 2018-1758/001-001
Objetivo principal: Desenvolver atividades conducentes à criação de unidades de formação na área da Robótica, de forma potencialmente transferível para outros países da UE.
Região de intervenção: Território Nacional
Entidade beneficiária: CEPROF - Centros Escolares de Ensino Profisisonal, Lda.
Parceiro(s): Ovar Forma; APSU; Agência Nacional para a Educacao e o Ensino Profissional; Acción Laboral; Consejeria de Educación de la Junta de Castilla y Leon; WUSMED; RTD Talos; Ministry of Education and Culture Cyprus; European Office of Cyprus
Data de início: 01/10/2018
Data de conclusão: 30/09/2020
Custo total elegível: 483.660,00€
Apoio financeiro da União Europeia: 386.928,00€ (FSE)
Descrição do projeto: A maior parte dos países da UE-28 não tem uma licenciatura em Tecnologia de Robótica e, uma vez que se prevê que a força de trabalho nas novas tecnologias também tenha uma elevada mobilidade na Europa, é importante produzir um currículo harmonizado entre diferentes países europeus, com elevada transferibilidade para toda a UE-28.
O projeto Robovet, pretende, assim:
Implementação do 2.º ciclo do Estudo PIAAC em Portugal
Código do projeto: POAT-01-6177-FEDER-000027
Objetivo principal: Avaliação do nível e distribuição das competências dos adultos para apoio ao desenho de medidas de promoção da posse e uso de competências favorecedoras da equidade no acesso e participação nos mercados de trabalho e da coesão social e territorial.
Região de intervenção: Território nacional
Entidade beneficiária: Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP, I.P.)
Data de início: 01-04-2019
Data de conclusão: 31-12-2021 (extensão temporal até 30/06/2023)
Custo total elegível: 2.059.909,71€
Apoio financeiro da União Europeia: 1.647.927,76€ (FEDER)
Descrição do projeto: O Programa Internacional para a Avaliação das Competências dos Adultos (Programme for the International Assessment of Adult Competencies, PIAAC) é um programa internacional multiciclo de avaliação das competências dos adultos promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Trata-se de uma iniciativa voltada para a assistência aos governos na avaliação, monitorização e análise do nível e da distribuição das competências dos adultos, apoiando o desenho de medidas de promoção da posse e de melhoria do uso de competências em contextos diversos e favorecendo, por essa via, a qualificação dos recursos humanos e a competitividade, no quadro de uma economia globalizada, bem como a equidade no acesso e participação nos mercados de trabalho e a participação cultural e educativa, fator fundamental de promoção da coesão social e territorial.
A Operação permitirá realizar todas as atividades associadas à concretização do Estudo do PIAAC em Portugal, o qual configurará um estudo de diagnóstico detalhado e em profundidade sobre o perfil e as competências da população portuguesa adulta, comparando-as a nível internacional e analisando a sua relação quer com as dinâmicas económicas e dos mercados laborais, quer com as principais tendências de transformação cultural e educativa, quer, mais em concreto, com a participação nas diferentes modalidades de educação e formação. Ao obter informação cientificamente fundamentada e validada sobre dimensões como extensão e aspetos do analfabetismo e da baixa alfabetização, desempenho dos sistemas de educação e formação, lacunas e desarticulações entre educação e formação e mercados de trabalho, níveis de equidade no acesso à educação e formação, transição dos jovens da educação para o trabalho, mobilidade intergeracional, identificação de populações em risco, entre outras, o Estudo reveste-se de particular interesse para a melhoria geral das medidas e instrumentos de política direcionadas para os setores da educação e formação e, bem assim, para a operacionalização, monitorização e avaliação dos FEEI, pois permitirá favorecer o reforço da eficácia da aplicação no nosso país dos fundos da política de coesão, contribuindo quer para a concretização das prioridades estabelecidas pelo Portugal 2020, quer para a definição de prioridades para o próximo período de programação.
Fotos, vídeos e outros suportes audiovisuais: Informação adicional e outros recursos relativos ao Programa Internacional para a Avaliação das Competências dos Adultos (PIAAC) disponíveis aqui.
