ANQ, EP

A ANQEP

Projetos Cofinanciados

EPALE National Support Service (NSS) for Portugal - 2019/2020

Código do projeto: 604373-EPP-1-2018-1-PT-EPPKA2-EPALE-NSS

Objetivo principal: Enquanto Serviço Nacional de Apoio para Portugal da Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa (EPALE), compete à ANQEP fazer a promoção e disseminação da plataforma junto da comunidade de educação de adultos do país, assegurar o multilinguismo, apoiar os utilizadores e garantir a qualidade das contribuições.

Região de intervenção: Território Nacional

Entidade beneficiária: Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP)

Data de aprovação: 17/10/2018

Data de início: 01/01/2019

Data de conclusão: 31/12/2020

Custo total elegível: 238.408,32€

Apoio financeiro da União Europeia: 190.726,66€ (FSE)

Descrição do projeto: Neste projeto o Serviço Nacional de Apoio pretende desenvolver atividades que permitam: 

  • garantir o aumento do número de utilizadores, através da continuação das ações de divulgação nos eventos de educação e formação de adultos e intervenção num número maior de eventos;
  • obter um feedback maior dos utilizadores sobre as atividades de divulgação e chamada;
  • realizar uma avaliação dos fatores de motivação e constrangimento à ativa e regular participação dos utilizadores e do público-alvo.

EQAVET Network

Código do projeto: 609230-EPP-1-2019-1-PT-EPPKA3-EQAVET-NRP

Objetivo principal: Promoção e disseminação do Sistema de Garantia de Qualidade do Ensino e Formação Profissional pelos operadores desta modalidade.

Região de intervenção: Território Nacional

Entidade beneficiária: Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP)

Data de início: 01/04/2019

Data de conclusão: 31/03/2021

Custo total elegível: 150.000,00€

Apoio financeiro da União Europeia: 127.500,00€ (FSE)

Descrição do projeto, com eventual monitorização do nível de execução: Portugal definiu um modelo que visa a implementação de sistemas de garantia da qualidade por fornecedores de Ensino e Formação Profissional (EFP), em sintonia com o quadro EQAVET, devido à necessidade de aumentar a qualidade e, portanto, a atratividade do EFP inicial.

Os destinatários do modelo são os prestadores de EFP que, de acordo com as orientações definidas pela Agência Nacional de Qualificação e Formação Profissional (ANQEP), devem desenvolver sistemas de garantia da qualidade alinhados com o EQAVET. Este processo de alinhamento é avaliado por peritos externos designados por instituições de ensino superior.

Quando os sistemas de garantia de qualidade implementados pelos promotores de EFP satisfazem os critérios de alinhamento EQAVET, é atribuído um selo EQAVET.

Neste momento, encontramo-nos numa fase de sensibilização dos promotores de EFP para a relevância deste sistema e, consequentemente, de promoção da sua adoção.

EQF National Coordination Point - 2018/2020

Código do projeto: VS/2018/0267

Objetivo principal: Preparar o trabalho para fazer uma atualização futura do processo de referência, fazer uma reflexão sobre a implementação da abordagem dos resultados de aprendizagem, melhorar o trabalho já realizado e compartilhar experiências com outros especialistas sobre a abordagem dos resultados da aprendizagem, as qualificações internacionais e a aprendizagem baseada no trabalho.

Região de intervenção: Território Nacional

Entidade beneficiária: Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP)

Data de início: 15/02/2018

Data de conclusão: 31/12/2020

Custo total elegível: 107.400,20€

Apoio financeiro da União Europeia: 80.550,20€ (FSE)

Descrição do projeto, com eventual monitorização do nível de execução: A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional é o Ponto de Coordenação Nacional para a implementação do Quadro Europeu de Qualificações no que se refere a todos os níveis de qualificação. No que respeita aos níveis 5 a 8 da estrutura do Quadro Nacional de Qualificações, esta articulação é feita com a Direção-Geral do Ensino Superior.

O Quadro Europeu de Qualificações - instituído pela Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2008 - consiste num quadro de referência comum que permite comparar facilmente as qualificações de países diferentes. Desta forma, o Quadro Europeu de Qualificações visa, sobretudo, tornar as qualificações mais claras e compreensíveis entre diferentes sistemas, promover a mobilidade dos cidadãos e facilitar a aprendizagem ao longo da vida.

As principais funções dos PCN do QEQ consistem em apoiar as autoridades nacionais na referenciação dos quadros ou sistemas nacionais de qualificações ao QEQ e em aproximar o QEQ das pessoas e das organizações.

Implementation of the European Agenda for Adult Learning - 2020/2021

Código do projeto: 614198-EPP-1-2019-1-PT-EPPKA3-AL-AGENDA

Objetivo principal: Recentemente, Portugal definiu um modelo visando a implementação de sistemas de garantia da qualidade pelos prestadores de EFP, em alinhamento com a estrutura EQAVET. Nesta fase, pretende-se preparar um processo para construir um modelo de garantia de qualidade em Educação e formação de adultos.

Região de intervenção: Território Nacional

Entidade beneficiária: Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP)

Data de início: 01/01/2020

Data de conclusão: 31/12/2021

Custo total elegível: 206.663,37€

Apoio financeiro da União Europeia: 154.997,53€ (FSE)

Descrição do projeto: A Agenda Europeia para a Educação de Adultos é uma estratégia europeia no domínio da educação de adultos que foi adotada pelo Conselho da União Europeia, em 2011. Através desta Agenda pretende-se prosseguir, complementar e consolidar o trabalho desenvolvido no domínio da educação de adultos no contexto dos objetivos do quadro estratégico “Educação e Formação 2020” e tem por objetivo central o reforço da participação dos adultos em atividades de educação e formação (formais, não formais e informais), de modo a adquirirem novas competências profissionais, a exercerem uma cidadania ativa ou ainda prosseguirem a sua realização pessoal.

Em Portugal, a implementação da Agenda Europeia para a Educação de Adultos é coordenada pela ANQEP, I.P. através de um projeto que conta com o apoio da Agência Executiva para a Educação, Audiovisual e Cultura da Comissão Europeia.

PIAAC - support the implementation of the Programme for the International Assessment of Adult Competencies

Código do projeto: 2018-3750/001-001

Objetivo principal: Apoiar a ANQEP na participação no segundo ciclo do PIAAC, através da subvenção de parte da contribuição à OCDE.

Região de intervenção: Território Nacional

Entidade beneficiária: Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP)

Data de início: 01/01/2019

Data de conclusão: 31/12/2020

Custo total elegível: 196.863,00€

Apoio financeiro da União Europeia: 157.490,40€ (FSE)

Descrição do projeto, com eventual monitorização do nível de execução: O Programa Internacional para a Avaliação das Competências dos Adultos (Programme for the International Assessment of Adult Competencies, PIAAC) é um programa internacional multiciclo de avaliação das competências dos adultos promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Trata-se de uma iniciativa voltada para a assistência aos governos na avaliação, monitorização e análise do nível e da distribuição das competências dos adultos, apoiando o desenho de medidas de promoção da posse e de melhoria do uso de competências em contextos diversos e favorecendo, por essa via, a qualificação dos recursos humanos e a competitividade, no quadro de uma economia globalizada, bem como a equidade no acesso e participação nos mercados de trabalho e a participação cultural e educativa, fator fundamental de promoção da coesão social e territorial.

De forma a fomentar e apoiar a participação dos Estados-membros a participar no estudo, a Comissão Europeia, através do programa Erasmus+, decidiu comparticipar parte da contribuição voluntária que cada país paga à OCDE para poder integrar o estudo e beneficiar da estrutura, instrumentos e metodologias criados para a sua consecução.

POCH - Assistência Técnica (Organismo Intermédio)

Código do projeto: POCH-05-6177-FSE-000004

Objetivo principal: Desempenhar a função de Organismo Intermédio do Programa Operacional Capital Humano para a tipologia de intervenção Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP), depois substituída por Centros Qualifica.

Região de intervenção: Nuts II Norte, Centro e Alentejo

Entidade beneficiária: Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP)

Data de início: 14/02/2017

Data de conclusão: 31/12/2019

Custo total elegível: 466.818,71€

Apoio financeiro da União Europeia: 396.795,90€ (FSE)

Descrição do projeto: A Agência Nacional para a Qualificação, I.P (ANQEP, I.P.), na qualidade de Organismo Intermédio (OI) do Programa Operacional Capital Humano (POCH) no âmbito da Tipologia de Operações 3.1 - “Centros Qualifica”, tem delegadas em si atribuições de gestão, em nome da Autoridade de Gestão, designadamente nos domínios da aplicação dos critérios de elegibilidade dos beneficiários, da análise e financiamento dos projetos, da realização das verificações de gestão, da autorização para emissão dos pagamentos, da informação e publicidade, do processo contabilístico, do apoio técnico ao processo e do acompanhamento e controlo. Esta atuação abrange todos os Centros Qualifica das NUT II Norte, Centro e Alentejo.

POCH - PAFC - Qualidade e eficiência do sistema de educação e formação para promoção do sucesso escolar - Autonomia e flexibilidade curricular

Código do projeto: POCH-04-5267-FSE-000125

Objetivo principal: Apoiar as escolas na implementação e desenvolvimento da autonomia e flexibilidade curricular, respeitando a sua identidade, de forma a promover aprendizagens relevantes e significativas e promover a operacionalização dos princípios, visão e áreas de competências definidos no Perfil do aluno.

Região de intervenção: Nuts II Norte, Centro e Alentejo

Entidade beneficiária: Direção-Geral de Educação (DGE)

Parceiro(s): Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP, I.P.); Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) 

Data de aprovação: 21/08/2018

Data de início: 02/07/2018

Data de conclusão: 30/04/2021

Custo total elegível: 4.724.745,12€

Apoio financeiro da União Europeia: 4.016.033,35€ (FSE)

Descrição do projeto: Tendo em consideração o objetivo a atingir, a Operação permitirá realizar todas as atividades associadas ao acompanhamento de proximidade entre o ME e os Agrupamentos/Escolas não agrupadas, que se pretende simples e não burocrático e que permita, entre outras, a reflexão e partilha de boas práticas, bem como a criação de redes entre os Agrupamentos/Escolas não agrupadas. Complementarmente será desenvolvida uma plataforma digital de suporte que contará com espaços, quer para alojamento dos recursos digitais produzidos no âmbito do projeto, quer para dinâmicas interativas e colaborativas, promotoras do desenvolvimento das práticas organizativas e pedagógicas que se pretendem implementar e que darão suporte a comunidades de prática temporalmente estáveis. O acompanhamento e a monitorização da implementação da AFC serão assegurados a nível nacional por uma equipa de coordenação que congrega competências adstritas aos diversos serviços, designadamente a Direção-Geral da Educação (DGE), que coordena, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P., (ANQEP, I.P.) e a Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC). A metodologia do plano de acompanhamento e monitorização envolverá diferentes dinâmicas, entre elas, a realização de encontros temáticos nacionais e regionais, nos quais participarão diretores, professores e outros elementos das comunidades educativas; reuniões de rede de partilha entre Agrupamentos/Escolas não agrupadas; visitas aos Agrupamentos/Escolas não agrupadas e apoio a distância aos Agrupamentos/Escolas não agrupadas através de uma plataforma digital de recursos educativos e de apoio ao trabalho colaborativo.

Fotos, vídeos e outros suportes audiovisuais: http://afc.dge.mec.pt/ 

POR Lisboa 2020 - Centros Qualifica Lisboa - Organismo Intermédio

Código do projeto: LISBOA-09-6177-FEDER-000034

Objetivo principal: Desempenhar a função de Organismo Intermédio do Programa Operacional Regional de Lisboa para a tipologia de intervenção Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP), depois substituída por Centros Qualifica.

Região de intervenção: Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária: Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP)

Data de início: 01/01/2018

Data de conclusão: 31/12/2019

Custo total elegível: 126.000,00€

Apoio financeiro da União Europeia: 63.000,00€ (FEDER)

Descrição do projeto: A Agência Nacional para a Qualificação, I.P (ANQEP, I.P.), na qualidade de Organismo Intermédio (OI) do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa 2020) no âmbito da Tipologia de Operações 3.1 - “Centros Qualifica”, tem delegadas em si atribuições de gestão, em nome da Autoridade de Gestão, designadamente nos domínios da aplicação dos critérios de elegibilidade dos beneficiários, da análise e financiamento dos projetos, da realização das verificações de gestão, da autorização para emissão dos pagamentos, da informação e publicidade, do processo contabilístico, do apoio técnico ao processo e do acompanhamento e controlo. Esta atuação abrange todos os Centros Qualifica sediados na Área Metropolitana de Lisboa.

POR Lisboa 2020 - Planos Inovadores de combate ao insucesso escolar

Código do projeto: LISBOA-07-5266-FSE-000091

Objetivo principal: Construir um modelo de acompanhamento e avaliação de uma Educação Inclusiva nas modalidades de oferta de dupla certificação.

Região de intervenção: Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária: Orsifor - Centro de Formação Profissional da Moita S.A

Parceiro(s): Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP, I.P.); Área Metropolitana de Lisboa 

Data de aprovação: 18/07/2019

Data de início: 01/09/2018

Data de conclusão: 31/08/2021

Custo total elegível: 197.045,70€

Apoio financeiro da União Europeia: 19.885,66€ (FSE)

Descrição do projeto: O Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar expressa a aposta nacional na promoção do sucesso numa perspetiva de envolvimento das comunidades educativas instando os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a apresentarem e implementarem Planos de Ação Estratégicos.

A Escola Técnica Profissional da Moita e a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional IP, desenharam um projeto piloto “Educação Inclusiva” que visa co-construir o modelo de acompanhamento e avaliação e o Guia de Apoio à Implementação da Educação Inclusiva nas Modalidades de Dupla Certificação, que foi apresentado ao Gabinete de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Educação o qual atestou o relevo, e pertinência, de se desenvolver um Projeto Piloto no âmbito da Educação Inclusiva envolvendo ainda a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e a Direção-Geral de Educação (DGE).

Para a execução deste projeto piloto foram identificadas como entidades chaves a Escola Técnica Profissional da Moita (ETPM), Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) e Área Metropolitana de Lisboa (AML).

Qualidade e eficiência do sistema de educação e formação para a promoção do sucesso escolar (estudos de diagnóstico de necessidades e revisão do CNQ/instrumentos do RVCC)

Código do projeto: POCH-04-5267-FSE-000557

Objetivo principal: O projeto visa a realização de estudos de diagnóstico de necessidades de qualificação que possibilite a antecipação das qualificações e competências necessárias para dar resposta e preparar antecipadamente os profissionais e as empresas para os desafios do desenvolvimento de cada setor económico.

Região de intervenção: Território nacional

Entidade beneficiária: Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP, I.P.)

Data de aprovação: 16-09-2019

Data de início: 26-04-2019

Data de conclusão: 31-03-2022

Custo total elegível: 2.633.846,31€

Apoio financeiro da União Europeia: FSE – 1.499.975,47€

Descrição do projeto: A ANQEP tem vindo a trabalhar, ao longo dos anos, na atualização do Catálogo Nacional de Qualificaçoões (CNQ) dando resposta a necessidades por parte do tecido empresarial e por outras entidades relevantes para o desenvolvimento económico e social do país.

Atualmente, num processo de revitalização do CNQ, foi necessário identificar setores/áreas estratégicas e qualificações para a economia, tendo por base um conjunto de critérios/opções, nomeadamente: a desatualização dos referenciais do CNQ; o elevado peso do emprego; a necessidade de resposta do SNQ a atividades/profissões regulamentadas; o crescimento do emprego qualificado (em particular, denotando dificuldades de recrutamento de técnicos qualificados); e a resposta qualificada a nichos de mercado.

A Operação permitirá a realização do trabalho de desenvolvimento de estudos de diagnóstico de necessidades de formação e atualização de todo o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) mobilizando os vários atores no terreno e a conceção de qualificações baseadas em resultados de aprendizagem, nomeadamente, os seus referenciais de competências e de formação e os instrumentos de avaliação necessários aos processos de RVCC profissional.

Para o alcance destes objetivos estão definidas 4 grandes atividades:

  • Realização do diagnóstico de necessidades;
  • Atualização do Catálogo Nacional de Qualificações;
  • Workshops de capacitação - desenho de referenciais de qualificação baseados em resultados de aprendizagem;
  • Divulgação e disseminação.

ROBOVET

Código do projeto: 2018-1758/001-001

Objetivo principal: Desenvolver atividades conducentes à criação de unidades de formação na área da Robótica, de forma potencialmente transferível para outros países da UE.

Região de intervenção: Território Nacional

Entidade beneficiária: CEPROF - Centros Escolares de Ensino Profisisonal, Lda.

Parceiro(s): Ovar Forma; APSU; Agência Nacional para a Educacao e o Ensino Profissional; Acción Laboral; Consejeria de Educación de la Junta de Castilla y Leon; WUSMED; RTD Talos; Ministry of Education and Culture Cyprus; European Office of Cyprus 

Data de início: 01/10/2018

Data de conclusão: 30/09/2020

Custo total elegível: 483.660,00€

Apoio financeiro da União Europeia: 386.928,00€ (FSE)

Descrição do projeto: A maior parte dos países da UE-28 não tem uma licenciatura em Tecnologia de Robótica e, uma vez que se prevê que a força de trabalho nas novas tecnologias também tenha uma elevada mobilidade na Europa, é importante produzir um currículo harmonizado entre diferentes países europeus, com elevada transferibilidade para toda a UE-28.

O projeto Robovet, pretende, assim:

  • Fazer uma avaliação das necessidades sobre a formação em Robótica;
  • Desenhar um perfil de qualificação pormenorizado, incluindo os resultados esperados da aprendizagem;
  • Fazer a correspondência das necessidades das competências com as necessidades do mercado;
  • Elaborar um currículo conjunto mutuamente reconhecido;
  • Produzir novas unidades de formação; - Fomentar o estabelecimento de estruturas de cooperação sustentáveis, para aumentar o emprego dos jovens e a atratividade do Ensino e Formação Profissional.

Implementação do 2.º ciclo do Estudo PIAAC em Portugal

Código do projeto: POAT-01-6177-FEDER-000027

Objetivo principal: Avaliação do nível e distribuição das competências dos adultos para apoio ao desenho de medidas de promoção da posse e uso de competências favorecedoras da equidade no acesso e participação nos mercados de trabalho e da coesão social e territorial.

Região de intervenção: Território nacional

Entidade beneficiária: Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP, I.P.)

Data de aprovação: 06-02-2020

Data de início: 01-04-2019

Data de conclusão: 31-12-2021

Custo total elegível: 5.149.726,21€

Apoio financeiro da União Europeia: 3.283.372,35€ (FEDER)

Descrição do projeto: O Programa Internacional para a Avaliação das Competências dos Adultos (Programme for the International Assessment of Adult Competencies, PIAAC) é um programa internacional multiciclo de avaliação das competências dos adultos promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Trata-se de uma iniciativa voltada para a assistência aos governos na avaliação, monitorização e análise do nível e da distribuição das competências dos adultos, apoiando o desenho de medidas de promoção da posse e de melhoria do uso de competências em contextos diversos e favorecendo, por essa via, a qualificação dos recursos humanos e a competitividade, no quadro de uma economia globalizada, bem como a equidade no acesso e participação nos mercados de trabalho e a participação cultural e educativa, fator fundamental de promoção da coesão social e territorial.

A Operação permitirá realizar todas as atividades associadas à concretização do Estudo do PIAAC em Portugal, o qual configurará um estudo de diagnóstico detalhado e em profundidade sobre o perfil e as competências da população portuguesa adulta, comparando-as a nível internacional e analisando a sua relação quer com as dinâmicas económicas e dos mercados laborais, quer com as principais tendências de transformação cultural e educativa, quer, mais em concreto, com a participação nas diferentes modalidades de educação e formação. Ao obter informação cientificamente fundamentada e validada sobre dimensões como extensão e aspetos do analfabetismo e da baixa alfabetização, desempenho dos sistemas de educação e formação, lacunas e desarticulações entre educação e formação e mercados de trabalho, níveis de equidade no acesso à educação e formação, transição dos jovens da educação para o trabalho, mobilidade intergeracional, identificação de populações em risco, entre outras, o Estudo reveste-se de particular interesse para a melhoria geral das medidas e instrumentos de política direcionadas para os setores da educação e formação e, bem assim, para a operacionalização, monitorização e avaliação dos FEEI, pois permitirá favorecer o reforço da eficácia da aplicação no nosso país dos fundos da política de coesão, contribuindo quer para a concretização das prioridades estabelecidas pelo Portugal 2020, quer para a definição de prioridades para o próximo período de programação.

Fotos, vídeos e outros suportes audiovisuais: Informação adicional e outros recursos relativos ao Programa Internacional para a Avaliação das Competências dos Adultos (PIAAC) disponíveis aqui