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Este Guia tem como objectivo apoiar técnica e pedagogicamente os agentes da formação, em concreto as entidades promotoras e/ou formadoras e as equipas pedagógicas que participam na implementação e desenvolvimento desta oferta formativa.

Instrumento que identifica os princípios operativos e metodológicos que importa ter em conta no acesso de pessoas com deficiências e incapacidades a um processo RVCC escolar de nível Básico.

Regula o acesso de pessoas com deficiências ou incapacidade ao processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) adquiridas por via formal, não formal e informal e a outras ofertas de educação e formação de adultos suportadas pelos Referenciais de Competências-Chave em vigor, conducentes, em ambos os casos, a uma habilitação escolar.

Esta obra é um documento de referência para a operacionalização dos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) de nível secundário.

Esta obra é um documento de referência para os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) de nível secundário.