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Atribuição de crédito horário semanal aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que se constituem como parceiros de entidades promotoras de Centros Qualifica.

Orientação Técnica aos Centros Qualifica

Define o modelo de financiamento dos Centros Qualifica da Área Metropolitana de Lisboa previstos no artigo 159.º do Decreto-Lei n.º 17/2024, de 29 de janeiro.

Procede à primeira alteração do Despacho n.º 8271/2023, de 14 de agosto.

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos.

Extinção dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que procede à regulação da criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos.

Atribuição de crédito horário semanal aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que se constituem como parceiros de entidades promotoras de Centros Qualifica.

Atribuição de crédito horário semanal aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas promotoras de Centros Qualifica.

Foi publicado o Despacho n.º 583/2023, de 12 de janeiro, que autoriza o lançamento de avisos de abertura de candidaturas para financiamento da rede de Centros Qualifica no ano de 2023.

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos.

Subdelegação de competências no conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Atribuição de crédito horário semanal aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que se constituem como parceiros de entidades promotoras de Centros Qualifica.

Atribuição de crédito horário semanal aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas promotoras de Centros Qualifica.

Extinção dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que procede à regulação da criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos.

A Carta da Qualidade estabelece os princípios orientadores da intervenção dos Centros Qualifica e define os critérios de qualidade, eficiência e eficácia a ter em conta no desenvolvimento da atividade dos Centros. São também identificados os indicadores e os padrões de referência que devem nortear a sua atividade com o objetivo de garantir um desempenho elevado dos Centros Qualifica na qualificação dos adultos, melhorar a qualidade da orientação e do encaminhamento efetuado pelos Centros Qualifica, estimular a autonomia e a responsabilidade dos Centros Qualifica e promover a autoavaliação e a melhoria contínua. A rede de Centros Qualifica passa, assim, a dispor de um instrumento de trabalho que contribui para a melhoria da qualidade da resposta às necessidades de qualificação dos adultos.

Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica.

Nova portaria que regula os Centros Qualifica.

Cria cinco Centros Qualifica AP, com vocação territorial, dando resposta às necessidades de qualificação de trabalhadores da administração central e local.

Extinção dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica.

Criação e renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica.

Extinção de Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica.