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12 de janeiro de 2023

Despacho n.º 583/2023, de 12 de janeiro

Foi publicado o Despacho n.º 583/2023, de 12 de janeiro, que autoriza o lançamento de avisos de abertura de candidaturas para financiamento da rede de Centros Qualifica no ano de 2023.
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9 de janeiro de 2023

Portaria n.º 23/2023, de 9 de janeiro

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos.
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19 de dezembro de 2022

Despacho n.º 14485/2022, de 19 de dezembro

Subdelegação de competências no conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
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25 de julho de 2022

Circular n.º 3/ANQEP/2022

Atribuição de crédito horário semanal aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que se constituem como parceiros de entidades promotoras de Centros Qualifica.
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25 de julho de 2022

Circular n.º 2/ANQEP/2022

Atribuição de crédito horário semanal aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas promotoras de Centros Qualifica.
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21 de julho de 2022

Despacho n.º 8915/2022 - Diário da República n.º 140/2022, Série II de 2022-07-21

Extinção dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que procede à regulação da criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos.
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1 de fevereiro de 2022

Portaria n.º 61/2022 de 31 de janeiro

Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica.
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1 de fevereiro de 2022

Portaria n.º 62/2022 de 31 de janeiro

Nova portaria que regula os Centros Qualifica.
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14 de dezembro de 2021

Despacho n.º 12126/2021, de 14 de dezembro

Cria cinco Centros Qualifica AP, com vocação territorial, dando resposta às necessidades de qualificação de trabalhadores da administração central e local.
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29 de agosto de 2020

Despacho n.º 5183/2020

Extinção dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica.
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5 de maio de 2020

Despacho n.º 5182/2020, de 5 de maio

Criação e renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica.
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7 de janeiro de 2020

Despacho n.º 170/2020, de 7 de janeiro

Extinção de Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica.
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