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7 de maio de 2024

Portaria n.º 325/2023, de 30 de outubro

Adota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027
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7 de maio de 2024

Orientação Técnica n.º 02/C06-i03.01/2023

Orientação Técnica aos Centros Qualifica
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12 de outubro de 2022

Aviso n.º 19419/2022, de 11 de outubro

Abertura do procedimento de inscrição para a prova do conhecimento da língua portuguesa para aquisição de nacionalidade.
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31 de dezembro de 2019

Pontos de Coordenação Nacional - Quadro Europeu de Qualificações (QEQ)

Os Pontos de Coordenação Nacional do QEQ visam apoiar e, em conjugação com outras autoridades nacionais relevantes, orientar a correlação entre os sistemas nacionais de qualificações e o Quadro Europeu de Qualificações, a fim de fomentar a qualidade e a transparência dessa correlação.
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10 de setembro de 2019

Quadro Europeu de Qualificações: Apoio à aprendizagem, ao trabalho e à mobilidade transfronteiras

O objetivo do Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida (QEQ) é melhorar a transparência, a comparabilidade e a portabilidade das qualificações dos cidadãos. A presente brochura foi publicada para assinalar o 10.º aniversário do QEQ e apresenta uma panorâmica geral deste quadro, da sua utilização e dos seus beneficiários. Destaca igualmente as realizações do QEQ ao longo da última década e apresenta uma perspetiva sobre o futuro.
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10 de setembro de 2019

10 anos do Quadro Europeu de Qualificações

Infografia dos 10 anos do Quadro Europeu de Qualificações
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22 de maio de 2017

Recomendação do Conselho, de 22 de maio de 2017

Relativa ao Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida, que revoga a Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2008, relativa à instituição do Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida (2017/C 189/03).
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19 de dezembro de 2013

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho, de 19 de dezembro de 2013

Avaliação do Quadro Europeu das Qualificações (QEQ). Aplicação da Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação do Quadro Europeu de Qualificações para a Aprendizagem ao Longo da Vida.
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25 de outubro de 2013

Relatório Anual 2013, Working Paper n.º 19 (Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional - Cedefop)

Analysis and overview of NQF level descriptors in European countries (EN)
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25 de outubro de 2013

Relatório Anual 2012, Working Paper n.º 17 (Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional - Cedefop)

Analysis and overview of NQF developments in European countries (EN)
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25 de julho de 2012

International qualifications (EN)

Este relatório, publicado pelo Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), inside sobre as qualificações (certificados e diplomas) que são concedidas a nível internacional, fora da jurisdição das autoridades nacionais.
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21 de novembro de 2011

Nota Informativa – n.º 9064 (Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional - Cedefop)

Quadros de qualificações na Europa: modernizar o ensino e a formação.
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24 de julho de 2011

Using learning outcomes

Esta nota é a quarta da série do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ), dirigida aos decisores políticos e especialistas envolvidos, a nível nacional e europeu, na implementação do QEQ para a aprendizagem ao longo da vida.
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18 de março de 2011

Referencing national qualifications levels to the EQF

Esta nota apresenta algumas sugestões aos decisores políticos e especialistas envolvidos na implementação do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ).
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31 de agosto de 2010

Relatório Anual 2010, Working Paper n.º 8 (Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional - Cedefop)

The development of national qualifications frameworks in Europe (EN)
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26 de maio de 2010

Added value of national qualifications frameworks in implementing the EQF

Esta nota é dirigida aos decisores políticos e especialistas envolvidos na implementação do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ). A nota é a segunda de uma sériede documentos de referência do QEQ e concentra-se nos desafios envolvidos na prossecução dos objetivos do QEQ a nível nacional.
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30 de junho de 2008

Explicar o quadro europeu de qualificações para a aprendizagem ao longo da vida

Esta nota destina-se aos decisores políticos e especialistas envolvidos na implementação do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ). É a primeira de uma série de documentos de referência que suportam a implementação do QEQ.
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30 de junho de 2008

(Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional - Cedefop)

The shift to learning outcomes - Conceptual, political and practical developments in europe.
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27 de maio de 2008

Nota sobre o Ponto de Coordenação Nacional para a implementação do Quadro Europeu de Qualificações

A Agência Nacional para a Qualificação foi nomeada pelos Srs. Secretários de Estado do Emprego e Formação Profissional e da Educação como Ponto de Coordenação Nacional para a implementação do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) em Portugal.
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27 de maio de 2008

Folheto – Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida

Folheto explicativo sobre o Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida.
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23 de abril de 2008

Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida

O QEQ é um quadro europeu de referência comum que permite fazer corresponder os sistemas de qualificações de vários países, funcionando como um dispositivo de conversão de modo a tornar as qualificações mais claras e compreensíveis entre diferentes países e sistemas na Europa. Tem dois objectivos principais: promover a mobilidade dos cidadãos entre países e facilitar a sua aprendizagem ao longo da vida.
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23 de abril de 2008

Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2008

Instituição do Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida.
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28 de fevereiro de 2008

The bologna framework and national qualifications frameworks - an introduction

Este documento tem como objetivo apresentar os principais elementos do Quadro de Bolonha.
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30 de maio de 2005

Overarching framework for qualifications in the EHEA

A Conferência de Bergen de Ministros Europeus Responsáveis pelo Ensino Superior, de 19 a 20 de maio de 2005, adotou a estrutura abrangente de qualificações na Área Europeia do Ensino Superior, compreendendo três ciclos (incluindo, dentro de contextos nacionais, a possibilidade de qualificações intermediárias).
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3 de fevereiro de 2005

A Framework for Qualifications of the European Higher Education Area (EN)

O Quadro de Qualificações da Área Europeia do Ensino Superior baseia-se em um acordo intergovernamental no âmbito do Processo de Bolonha. O objetivo do Quadro é organizar as qualificações nacionais do ensino superior em um quadro abrangente de qualificações em toda a Europa.
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