[05/06/2024]
Disponibilização de Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes de apoio à execução física, às metas e resultados e ao risco de duplo financiamento na execução física de Projetos Locais Promotores de Qualificações de nível B1/B2/B3.
[07/05/2024]
Publicação da Orientação Técnica n.º 02/C06-i03.01/2023
Na sequência da publicação da Portaria n.º 325/2023, de 30 de outubro, que adota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-202, a ANQEP, I.P., procedeu à 1ª revisão da Orientação Técnica n.º 02/ C06-i03.01/2023, de modo a realizar os ajustamentos dos valores de referência para os Projetos Locais.
A presente Orientação Técnica estabelece as Regras de elegibilidade, apresentação e validação de despesas no âmbito dos Projetos Locais Promotores de Qualificações de Nível B1/B2/B3, enquadrados na Componente C06- Qualificações e Competências, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
[19/04/2024]
Disponibilização de Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes de apoio à execução financeira de Projetos Locais Promotores de Qualificações de nível B1/B2/B3.
[22-03-2024]
Ação de capacitação Centros Qualifica - Projetos Locais de Promotores de Qualificações
No contexto do Plano de Formação às equipas dos Centros Qualifica vão realizar-se, no próximo dia 25 de março, duas sessões de formação destinadas aos elementos das equipas dos Centros Qualifica com Projeto Local aprovado e com responsabilidade na implementação deste investimento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Apesar de decorrerem em períodos diferentes do dia, as sessões terão os mesmos conteúdos programáticos, devendo cada Centro Qualifica escolher apenas uma.
[20-11-2023]
Orientação Técnica n.º 03/C06-i03.01/2023 - Formação Modular Certificada realizada por Centro Qualifica, enquanto promotor de Projeto Local e ao abrigo desse projeto
Tendo por base o disposto no Ponto 20 – Outras disposições do Aviso de Abertura de Concurso (AAC) n.º 01/c06-i03.01/2022 - Projetos locais promotores de qualificações de nível B1/B2/B3 que estabelece que “as dúvidas ou casos omissos que venham a surgir na aplicação do presente Aviso são alvo de explicitação em orientações técnicas complementares a definir pela ANQEP”, a ANQEP, I.P., vem agora concretizar, na presente Orientação Técnica, como pode um Centro Qualifica, promotor de um PL e ao abrigo desse projeto, realizar formação para o desenvolvimento das Unidades de Competência (UC) do Referencial de Competências-Chave de Educação e Formação de Adultos de Nível Básico (RCCNB), dirigida aos adultos destinatários do PL, com recurso à modalidade de Formações Modulares Certificadas (FMC).
[29-09-2023]
PRR – Projetos Locais Promotores de Qualificações de Nível Básico
Já se encontra disponível a lista final de entidades com Projetos Locais Promotores de Qualificações de nível básico aprovados no âmbito do aviso Abertura de Concurso n.º 01/C06 -i03.01/2022. No seguimento da análise das pronúncias remetidas em sede de audiência prévia de interessados, o Conselho Diretivo da ANQEP homologou a lista de ordenação final das candidaturas submetidas e notificou as entidades candidatas, via plataforma SIGA/PRR.
Com a concretização desta etapa, a ANQEP antecipa o cumprimento da meta relativa ao número de projetos locais promotores de qualificações de nível B1/B2/B3 aprovados, prevista até 2025, que se cifra em 226, referente ao subinvestimento RE-C06-i03.01 – Incentivo Adultos, da Componente 6: Qualificações e Competências (C6) e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Este subinvestimento tem como destinatários os adultos com baixos níveis de qualificações escolares e visa a promoção da aprendizagem ao longo da vida, o aumento das competências de literacia, o acesso à educação formal e a melhoria efetiva das qualificações, reforçando assim a intervenção do Programa Qualifica.
[25-09-2023]
Publicação da Orientação Técnica aos Centros Qualifica - Regras de elegibilidade, apresentação e validação de despesa no âmbito dos Projetos Locais Promotores de Qualificações de Nível B1/B2/B3
Tendo por base o disposto no Aviso de Abertura de Concurso n.º 01/C06-i03.01/2022 - Projetos locais promotores de qualificações de nível B1/B2/B3 vem agora a ANQEP, I.P., na qualidade de Beneficiário Intermediário, de acordo com o previsto no n.º 2 da Cláusula 2.ª - Objetivos do Investimento, do Contrato de Financiamento celebrado com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, concretizar e detalhar as regras de elegibilidade, apresentação e validação de despesa através da publicação da Orientação Técnica aos Centros Qualifica - Regras de elegibilidade, apresentação e validação de despesa no âmbito dos Projetos Locais Promotores de Qualificações de Nível B1/B2/B3.
[30-08-2023]
Publicação da lista de Projetos de Decisão
Foi hoje publicada a lista de projetos de decisão referente ao concurso realizado no âmbito do Aviso de Abertura de Concurso (AAC) n.º 01/C06 -i03.01/2022 - Projetos Locais Promotores de Qualificações de Nível B1/B2/B3, no seguimento da análise das pronúncias remetidas em sede de audiência prévia de interessados e da reordenação da lista de candidaturas com proposta de deferimento. Procedeu-se ainda à notificação das entidades, via plataforma SIGA/PRR, dos Projetos de Decisão relativos às candidaturas apresentadas.
[19-05-2023]
Publicação da Lista de Projetos de Decisão
Foi hoje publicada a lista de projetos de decisão referente ao concurso realizado no âmbito do Aviso de Abertura de Concurso (AAC) n.º 01/C06 -i03.01/2022 - Projetos Locais Promotores de Qualificações de Nível B1/B2/B3, bem como notificado o projeto de decisão aos candidatos via SIGA/PRR.
Durante os próximos 10 dias úteis decorrerá o período de audiência prévia que antecede a decisão final.
Das 151 candidaturas submetidas, o projeto de decisão propõe a aprovação de 113 candidaturas, com tradução em 226 Projetos Locais, nos termos previstos no AAC.
[15-05-2023]
Publicação da Portaria n.º 222/2023
Foi hoje publicada a Portaria n.º 222/2023, que autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional a proceder à reprogramação da despesa com a implementação do Programa Projetos Locais Promotores de Qualificações de Nível B1/B2/B3, que enquadrará a proposta de decisão do Júri relativa às candidaturas submetidas no âmbito do Aviso de Abertura de Concurso n.º 01/C06 -i03.01/2022.
Este investimento, financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência, possui uma dotação de 40 M€ a executar até 2025. Tem como destinatários os adultos com baixos níveis de qualificações escolares e visa a promoção da aprendizagem ao longo da vida, do aumento das competências de literacia, do acesso à educação formal e da melhoria efetiva das suas qualificações, reforçando assim a intervenção do Programa Qualifica.
[19-12-2022]
Publicação do Despacho n.º 14485/2022
Foi hoje publicado o Despacho n.º 14485/2022, que permite à ANQEP autorizar os Centros Qualifica a constituir grupos de formação com número inferior ao limite previsto na Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, no âmbito dos Projetos Locais Promotores de Qualificação de nível básico (PL). Esta possibilidade contribui para concretizar os princípios da flexibilidade e da adaptabilidade das soluções formativas ao público alvo deste tipo de projetos, que são os adultos com uma escolaridade inferior ao 9.º ano. No âmbito dos PL, medida inscrita no PRR com uma dotação global de 40 M€, foram apresentadas 148 candidaturas que estão atualmente em análise por parte de um júri que integra representantes da ANQEP, do PO CH e do PNL.
[27-10-2022]
Prorrogação do prazo de submissão de candidaturas
O prazo de submissão de candidaturas para a criação de Projetos Locais Promotores de Qualificações de Nível B1/B2/B3, no âmbito da Componente 6: Qualificações e Competências (C6) e do Investimento RE-C06-i03: Incentivo Adultos, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi prorrogado até dia 15 de novembro. Deste modo, o período de apresentação de candidaturas decorre entre 19/09/2022 e 15/11/2022. As candidaturas são formalizadas através de submissão eletrónica no Sistema de Informação Geral de Apoios do PRR (https://benef.recuperarportugal.gov.pt/siga-bf/app/Login.php).
[26-09-2022]
Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2022
Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2022 que autoriza a despesa com a implementação do Programa Projetos Locais Promotores de Qualificações, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
[23/09/2022]
Disponibilização das Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes de apoio à apresentação de candidaturas à criação de Projetos Locais Promotores de Qualificações de nível B1/B2/B3
[19-09-2022]
PRR - Aviso de Abertura de Concurso relativo à criação de Projetos Locais Promotores de Qualificações de nível B1/B2/B3
Foi hoje publicado o Aviso de Abertura de Concurso relativo à criação de PROJETOS LOCAIS PROMOTORES DE QUALIFICAÇÕES DE NÍVEL B1/B2/B3, no âmbito da Componente 6: Qualificações e Competências (C6) e do subinvestimento: RE-C06-i03.01 – Incentivo Adultos, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O investimento do PRR relativo ao desenvolvimento de Projetos Locais Promotores de Qualificações, que totaliza 40 M€, tem como destinatários adultos com baixos níveis de qualificações e pretende financiar a criação de 225 Projetos Locais Promotores de Qualificações até 2025, de modo a concretizar o Plano Nacional de Literacia de Adultos. Enquadrado no Programa Qualifica, este investimento visa promover as competências de literacia e melhorar as qualificações escolares destes adultos, ao nível do ensino básico.
As candidaturas são formalizadas através de submissão eletrónica no Sistema de Informação Geral de Apoios do PRR.
O período de candidatura decorre de 19 de setembro a 31 de outubro de 2022.
Para mais informações por favor consulte a página www.recuperarportugal.gov.pt ou remeta-nos as suas questões para anqep@anqep.gov.pt
