1. Quais as metas dos Projetos Locais?
Cada Projeto Local tem a meta anual de 100 adultos "Não desistentes" ou "Certificados" em percursos de qualificação escolar de nível B1/B2/B3. Os dois projetos locais financiados ao abrigo da mesma candidatura devem abranger 200 adultos "Não Desistentes" ou "Certificados".
2. O que se entende por "Não Desistência" ou "Certificação" no âmbito do cumprimento das metas associadas a um Projeto Local?
A "Não Desistência" diz respeito a adultos a desenvolver percursos de qualificação de nível básico, B1, B2 ou B3, através das modalidades e ofertas indicadas na resposta à Pergunta 1.5. A "Não Desistência" inclui também os adultos que tenham obtido certificação parcial. As "Certificações" correspondem a uma certificação total de nível B1, B2 ou B3 obtida por via de processo de RVCC, Curso EFA ou Comissão de Avaliação e Certificação (CAC).
3. Qual a penalização em caso de não cumprimento da meta dos Projetos Locais?
Apenas há lugar a penalização financeira se o incumprimento da meta contratualizada se situar abaixo dos 85%. A partir desta percentagem, a redução do financiamento aprovado opera-se de forma proporcional à execução da meta.
