As Formações Modulares Certificadas (FMC) são organizadas em Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) ou Unidades de Competência (UC) com o objetivo de promover o acesso a qualificações, através de percursos flexíveis, modularizados e capitalizáveis, tendo por base os referenciais de competências e de formação associados às qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações (Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro - versão consolidada).
As Formações Modulares Certificadas podem ainda ser desenvolvidas com base nos percursos de curta e média duração previamente organizados e autonomamente certificados disponíveis no Catálogo Nacional de Qualificações.
As Formações Modulares Certificadas podem ter uma carga horária variável, tendo cada Unidade de Formação de Curta Duração ou Unidade de Competência uma duração que pode ser de 25 ou 50 horas.
Para quem?
As Formações Modulares Certificadas destinam-se a adultos com idade igual ou superior a 18 anos, sem a qualificação adequada para efeitos de inserção ou progressão no mercado de trabalho e, prioritariamente, sem a conclusão do ensino básico ou secundário.
Qual a certificação?
Sempre que um adulto conclua com aproveitamento um curso de formação no âmbito desta modalidade é-lhe emitido um certificado que discrimina todas as unidades de competência ou de formação de curta duração concluídas com aproveitamento.
As formações modulares certificadas são capitalizáveis para a obtenção de uma, ou mais do que uma, qualificação de nível 1, 2, 3, 4 ou 5 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) que integre o Catálogo Nacional de Qualificações. Podem ainda ser capitalizáveis para um, ou mais do que um, percurso de curta e média duração constantes no Catálogo Nacional de Qualificações.
Onde?
As Formações Modulares Certificadas podem funcionar em:
- Estabelecimentos de ensino básico e secundário, públicos ou privados;
- Centros de formação profissional de gestão direta e protocolares do IEFP, I.P.
- Outras entidades como autarquias, empresas ou associações empresariais, sindicatos e associações de âmbito local, regional ou nacional, desde que integrem a rede de entidades formadoras do Sistema Nacional de Qualificações.
Pode consultar os cursos disponíveis e as entidades formadoras aqui.
