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20 documentos mais recentes. Use a pesquisa para navegar na totalidade dos documentos

25 de março de 2025

Esclarecimentos relativos à operacionalização do novo Referencial de Competências-Chave | Nível Básico

(atualizado em março de 2025)

adultos

catálogo nacional de qualificações

cursos de educação e formação

orientações técnicas

24 de março de 2025

Modelo de Prova - Cursos Artísticos Especializados de Ensino Básico

Conforme ponto 4 do artigo 45.º da Portaria 223-A/2018, de 3 de agosto, disponibiliza-se modelos de prova de seleção no âmbito dos Cursos Artísticos Especializados de Ensino Básico.

cursos artísticos especializados

jovens

12 de março de 2025

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, incluindo monitorização – 2019

anqep

12 de março de 2025

Despacho n.º 7833/2023, 31 de julho 2023

anqep

12 de março de 2025

Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro

anqep

12 de março de 2025

Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro

anqep

12 de março de 2025

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO — Orientações sobre a prevenção e gestão de conflitos de interesses no quadro do Regulamento Financeiro

12 de março de 2025

Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 abril 2021

anqep

12 de março de 2025

Responsável pelo Cumprimento Normativo

anqep

12 de março de 2025

Política de relacionamento com terceiros e conflito de interesses

anqep

12 de março de 2025

Política de comunicação de irregularidades

anqep

12 de março de 2025

Política antifraude e anticorrupção

anqep

27 de fevereiro de 2025

Certificação Legal de Contas 2023

anqep

27 de fevereiro de 2025

Lista de Subvenções 2024

anqep

27 de fevereiro de 2025

Orçamento de Despesa 2025

anqep

27 de fevereiro de 2025

Orçamento de Receita 2025

anqep

27 de fevereiro de 2025

Compromissos Plurianuais a 31 de dezembro de 2024

anqep

27 de fevereiro de 2025

Pagamentos em Atraso a 31 de dezembro de 2024

anqep

27 de fevereiro de 2025

Recebimentos Atraso a 31 de dezembro de 2024

anqep

10 de fevereiro de 2025

Portaria n.º 29/2025/1, de 7 de fevereiro

Regulamenta as ofertas educativas do ensino básico

cursos artísticos especializados

jovens

legislação